(17/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(17/03/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(17/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(17/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(27/04/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão Prov 01-2020 recolhimento e vinculação de custas

(27/04/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão de Arquivamento e Recolhimento de Taxa Judiciária

(27/04/2022) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(14/03/2022) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FCRO22000011639

(14/02/2022) PETICOES DIVERSAS

(09/02/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0092/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444

(08/02/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0092/2022 Teor do ato: Complementem os autores a taxa judiciária referente à distribuição da ação nos termos do artigo 4º, § 10 da Lei 11.608/2003. Valor a recolher 40 UFESP. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(07/02/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Complementem os autores a taxa judiciária referente à distribuição da ação nos termos do artigo 4º, § 10 da Lei 11.608/2003. Valor a recolher 40 UFESP.

(19/01/2022) DOCUMENTO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Mensagem Eletrônica (e-mail) (Digitalizada) em Procedimento Comum Cível - Número: 80013

(19/01/2022) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL DIGITALIZADA

(25/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 1028/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406

(24/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 1028/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a decisão de fls. 1188, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(23/11/2021) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Considerando a decisão de fls. 1188, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int.

(08/10/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0882/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378

(07/10/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0882/2021 Teor do ato: Fls. 1188/1190: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(24/09/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fls. 1188/1190: Manifestem-se as partes.

(04/08/2021) AUTOS NO PRAZO - PRAZO 13/08/21Vencimento: 20/09/2021

(03/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 3353 A 363

(29/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0629/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça pelo prazo de 90 dias. Int. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(29/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0629/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo as petições de fls. 268/269, 295 e 306 e documentos como aditamento à inicial, bem como defiro a inclusão no pólo ativo de Wilson Roberto Beraldo (fls. 268), Fabrício Calado Simonetti (fls. 295) e Carolina Aparecida Veiga Machado Coelho (fls. 306). Providencie a Serventia as anotações necessárias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(27/05/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça pelo prazo de 90 dias. Int.

(24/05/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(24/05/2021) DOCUMENTO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Comum Cível - Número: 80012

(24/05/2021) DOCUMENTOS DIVERSOS

(25/02/2021) DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ - JUNTADA - Ante o exposto, com base nos artigos 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil de 2015 e 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o acordo, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos acima referidos.

(11/02/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Ao CEJUSC para agendamento da data para sessão de conciliação. Após, intimem-se as partes. Int.

(13/07/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Digam os autores em réplica. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio, a audiência não será designada. Int.

(15/02/2017) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(18/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(18/11/2016) CONTRARRAZOES JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FUBT16000338920

(18/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PRIVADO - Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(11/11/2016) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(11/11/2016) AUTOS NO PRAZO - prazo 26/11Vencimento: 31/01/2017

(26/10/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0625/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 2903/2906

(26/10/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: LUIZ GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA

(25/10/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0625/2016 Teor do ato: *Face a interposição de Recurso de Apelação às fls. 790/835 pelos requerentes, Diga o requerido em termos de apresentação de Contrarrazões. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(24/10/2016) AUTOS NO PRAZO - AG. CONTRARRAZÕESVencimento: 17/11/2016

(20/10/2016) APELACAO RAZOES JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FCRO16000403541

(20/10/2016) ATO ORDINATORIO - *Face a interposição de Recurso de Apelação às fls. 790/835 pelos requerentes, Diga o requerido em termos de apresentação de Contrarrazões.

(14/10/2016) RAZOES DE APELACAO

(23/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0553/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 2757/2765

(22/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0553/2016 Teor do ato: Vistos.Rejeito os embargos declaratórios apresentados pelos requerentes posto que não preenchem os requisitos esculpidos no art. 1021 do CPC. Com efeito, não há qualquer contradição ou omissão na sentença exarada nos autos posto que este juízo foi categórico ao apontar que tradição ocorreu há mais de 10 anos haja vista a entrega dos apartamentos ter ocorrido no ano de 2002.Ademais, cabe ressaltar que a requerida figura somente como anuente nos contratos sucessivos de cessão de direitos firmados com alguns dos autores e terceiros. Não obstante, se há insatisfação das partes quanto ao disposto na sentença, estas poderão se valer dos meios adequados para a sua reforma.Diante do exposto, nego acolhimento aos presentes embargos, persistindo a sentença de fls 760/762 em seu inteiro teor. Int. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(21/09/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(21/09/2016) DECISAO - Vistos.Rejeito os embargos declaratórios apresentados pelos requerentes posto que não preenchem os requisitos esculpidos no art. 1021 do CPC. Com efeito, não há qualquer contradição ou omissão na sentença exarada nos autos posto que este juízo foi categórico ao apontar que tradição ocorreu há mais de 10 anos haja vista a entrega dos apartamentos ter ocorrido no ano de 2002.Ademais, cabe ressaltar que a requerida figura somente como anuente nos contratos sucessivos de cessão de direitos firmados com alguns dos autores e terceiros. Não obstante, se há insatisfação das partes quanto ao disposto na sentença, estas poderão se valer dos meios adequados para a sua reforma.Diante do exposto, nego acolhimento aos presentes embargos, persistindo a sentença de fls 760/762 em seu inteiro teor. Int.

(09/09/2016) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FCRO16000358007

(09/09/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fabricio Jose Pinto Dias

(01/09/2016) EMBARGOS DE DECLARACAO

(01/09/2016) AUTOS NO PRAZO - prazo 29/09Vencimento: 18/10/2016

(31/08/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(26/08/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Guilherme Henrique Turner Cardoso

(25/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0499/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 3065/3069

(24/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0499/2016 Teor do ato: Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. II, do Código de Processo Civil.Condeno os autores nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC.P.R.I. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(23/08/2016) AUTOS NO PRAZO - AG. TRANSITO EM JULGADOVencimento: 16/09/2016

(05/08/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(05/08/2016) DECLARADA DECADENCIA OU PRESCRICAO - SENTENCA COMPLETA - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. II, do Código de Processo Civil.Condeno os autores nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC.P.R.I.

(04/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fabricio Jose Pinto Dias

(02/05/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FCRO16000145347

(20/04/2016) AUTOS NO PRAZO

(06/04/2016) PETICOES DIVERSAS

(22/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - destinatario: Michel Zaine

(22/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - destinatario: Antonia Cristina Peluso

(22/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - destinatario: Julia Cristina Rodrigues

(22/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - destinatario: Fabricio Calado

(22/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - destinatario: Dirceneia Dias de Melo

(22/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - destinatario: Josmar Barbosa Lemos

(22/03/2016) AUTOS NO PRAZO

(17/03/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(17/03/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO CENTRO JUD DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA

(16/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - destinatario: Wagner Nunes Ribeiro

(16/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - destinatario: Jair Miguel Lançoni

(16/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - destinario: Gisela Ongaro da Silva

(16/03/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CENTRO JUD DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA - Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania (Processual)

(16/03/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO CARTORIO DE ORIGEM

(16/03/2016) AUDIENCIA REALIZADA INEXITOSA - CEJUSC - GENÉRICO - INFRUTIFERO

(10/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2073 Página: 3103/3110

(09/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0166/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da devolução dos avisos de recebimento "AR" com resultado negativo para: Edson Nunes Ribeiro (ausente 3 vezes); Valeska de Almeida Ribeiro (ausente 3 vezes); Luiz Cezar Soares Boldin (não existe o número); Luiz Fernando Barbosa Vander Velden (ausente 3 vezes). Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(09/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - Miriam Arias Zaine - motivo: não existe o número

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - José Raimundo Leite

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Roger William Moraes Mendes

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Benedita de Cássia Carneiro Paina

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Luiz Antonio Paina

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Maria Alice Rocha Braga

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - José Vicente de Figueiredo Braga

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Renata Dalla Rosa Pinto Mendes

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Fernando Donizete Cunha

(08/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - Luiz Fernando Barbosa Vander Velden

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Benedito Aparecido Lodo

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Jayme Cunha Azevedo

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Concetta Caruso

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Carlos Alberto Murari Pinheiro

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Célia Regina de Azevedo Ruy Cotrin Araujo

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Silvia Maria do Amaral Bregalda

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Sandra Cassia Renno

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Marcelo Abdalla

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Odair Geraldo Penha Moral

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Rita e Cassia Reis de Araujo Porto

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Adriana Moreira da SIlva Barbosa

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Evaldo RIbeiro Barbosa

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Elisangela Cardoso Alves Romani

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Davi Mota Costa

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Silvio Fernandes

(08/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - Edson Nunes Ribeiro

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Coli Administradora e Incorporadora Ltda

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Carolina Aparecida Veiga Machado Coelho

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Filomena de F. O. Tudeschini

(08/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - Valeska de Almeida Ribeiro

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Marizaura Braga Alves Camelo

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Mauro Nunes Camelo Ribeiro

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Leonardo Mendes de Resende

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Sergio Ricardo Galhardo Braga

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Marisa Andrade de Sá

(08/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Jorge de Almeida

(08/03/2016) ATO ORDINATORIO - Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da devolução dos avisos de recebimento "AR" com resultado negativo para: Edson Nunes Ribeiro (ausente 3 vezes); Valeska de Almeida Ribeiro (ausente 3 vezes); Luiz Cezar Soares Boldin (não existe o número); Luiz Fernando Barbosa Vander Velden (ausente 3 vezes).

(07/03/2016) AR NEGATIVO JUNTADO - Luiz Cezar Soares Boldrin

(07/03/2016) AR POSITIVO JUNTADO - Lucia Maria Ribeiro Lavorato

(18/02/2016) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Carta - Intimação - Comparecimento à Audiência

(17/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0087/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 2902/2904

(16/02/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0086/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 2858/2862

(16/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0087/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 16/03/2016 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Ubatuba, Rua Sergio Lucindo da Silva, 571, Sala 01 - Processual, Estufa II, 11680-000, Ubatuba, (12) 3832-1027, [email protected]. Ubatuba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(15/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0086/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Ao CEJUSC para agendamento da data para sessão de conciliação. Após, intimem-se as partes. Int. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(12/02/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CENTRO JUD DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA - Tipo de local de destino: CEJUSC (Processual) Especificação do local de destino: Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania (Processual)

(12/02/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO CARTORIO DE ORIGEM

(12/02/2016) DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO - Conciliação Data: 16/03/2016 Hora 16:00 Local: Sala 01 - Processual Situacão: Realizada

(12/02/2016) ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 16/03/2016 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Ubatuba, Rua Sergio Lucindo da Silva, 571, Sala 01 - Processual, Estufa II, 11680-000, Ubatuba, (12) 3832-1027, [email protected]. Ubatuba. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.

(12/02/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DE ORIGEM - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(12/02/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO CENTRO JUD DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA

(11/02/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Ao CEJUSC para agendamento da data para sessão de conciliação. Após, intimem-se as partes. Int.

(24/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 3078/3080

(23/09/2015) AUTOS NO PRAZO - aguard. manif. da requeridaVencimento: 05/10/2015

(23/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0227/2015 Teor do ato: NOTA: Ciência à requerida da juntada de documentos de fls. 677/689 para os efeitos do art. 398 do C.P.C.. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(16/09/2015) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/09/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Termo - Abertura de Volume

(08/09/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Termo - Encerramento de Volume

(08/09/2015) REPLICA JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FUBT15000292315

(08/09/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FCRO15000367878

(08/09/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FCRO15000379080

(08/09/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FUBT15000319805

(08/09/2015) ATO ORDINATORIO - NOTA: Ciência à requerida da juntada de documentos de fls. 677/689 para os efeitos do art. 398 do C.P.C..

(28/07/2015) PETICOES DIVERSAS

(27/07/2015) PETICOES DIVERSAS

(22/07/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0167/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 2405/2408

(21/07/2015) PETICOES DIVERSAS

(21/07/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0167/2015 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em réplica. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio, a audiência não será designada. Int. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB 193610/SP)

(17/07/2015) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(13/07/2015) DESPACHO - Vistos. Digam os autores em réplica. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio, a audiência não será designada. Int.

(22/06/2015) CONTESTACAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FUBT15000157463

(22/04/2015) CONTESTACAO

(10/04/2015) AR POSITIVO JUNTADO

(16/03/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(25/02/2015) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - CITACAO POR CARTA AR - Vistos. Recebo as petições de fls. 268/269, 295 e 306 e documentos como aditamento à inicial, bem como defiro a inclusão no pólo ativo de Wilson Roberto Beraldo (fls. 268), Fabrício Calado Simonetti (fls. 295) e Carolina Aparecida Veiga Machado Coelho (fls. 306). Providencie a Serventia as anotações necessárias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

(29/01/2015) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FUBT15000003935

(09/01/2015) EMENDA A INICIAL

(10/12/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FCRO14000561388

(10/12/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FUBT14000481892

(04/12/2014) PETICOES DIVERSAS

(19/11/2014) PETICOES DIVERSAS

(18/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(18/11/2014) AUTOS NO PRAZO - prazo 14/12Vencimento: 18/12/2014

(14/11/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Guilherme Henrique Turner Cardoso

(07/11/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 07/11/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1771 Página: 2825/2830

(06/11/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0231/2014 Teor do ato: Vistos. O autor deverá atribuir pedido certo aos danos morais e materiais pleiteados, bem como dar correto valor à causa. Prazo: dez dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP)

(06/11/2014) AUTOS NO PRAZO - p 14Vencimento: 09/12/2014

(05/11/2014) DECISAO - Vistos. O autor deverá atribuir pedido certo aos danos morais e materiais pleiteados, bem como dar correto valor à causa. Prazo: dez dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

(04/11/2014) PROCESSO AUTUADO - Mesa José 04/11/14.

(29/10/2014) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(29/10/2014) REMETIDOS OS AUTOS AO CARTORIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(29/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO DISTRIBUIDOR LOCAL

(10/03/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O POSTO DE DIGITALIZACAO - CONSELHEIRO FURTADO

(02/03/2020) EXPEDIDO TERMO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.

(25/11/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/11/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2938

(12/11/2019) VISTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s)

(06/11/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00194140-5, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90005 - Agravo em Recurso Especial

(06/11/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00194144-1, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90006 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

(09/10/2019) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(09/10/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

(20/09/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 19/09/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2895

(17/09/2019) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(13/09/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO - c/ despacho

(03/09/2019) RECURSO ESPECIAL - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.

(03/09/2019) TEMA NO 339 - FUNDAMENTACAO - ACORDAO - DECISAO - ART 93 IX CF

(03/09/2019) TEMA NO 660 - VIOLACAO - CONTRADITORIO - AMPLA DEFESA - EXTENSAO

(03/09/2019) TEMA NO 895 - JURISDICAO - INAFASTABILIDADE - OBICES - PROCESSUAIS

(03/09/2019) RE - DESPACHO - REPERCUSSAO INEXISTENTE - PREJUDICADO - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 748371/MT, RE 956302/GO e AI n. 791292/PE, respectivamente e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC.

(26/08/2019) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO

(23/08/2019) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO - CONCLUSAO

(06/06/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/06/2019 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2823

(27/05/2019) VISTA - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).

(25/04/2019) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(25/04/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(12/04/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00060011-6, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90003 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(12/04/2019) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2019.00060012-5, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90004 - Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa)

(27/03/2019) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(27/03/2019) RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PETICAO AVULSA

(15/03/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 14/03/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2767

(14/03/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/03/2019 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2766

(28/02/2019) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20190000145546, com 4 folhas.

(28/02/2019) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - MG

(27/02/2019) JULGADO - Rejeitaram os embargos. V. U.

(27/02/2019) NAO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARACAO

(19/02/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/02/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2751

(17/10/2018) SOBRA - Próxima pauta: 28/02/2019 09:30 - Alteração : De 28/02/2019 foi alterado para 27/02/2019.

(08/10/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/10/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2674

(16/05/2018) SOBRA - Próxima pauta: 17/10/2018 09:30

(08/05/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/05/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2569

(26/03/2018) INCLUSAO EM PAUTA - Para 02/05/2018 - Alteração : De 02/05/2018 foi alterado para 16/05/2018.

(21/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(20/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(20/03/2018) DESPACHO A MESA - Vistos. À Mesa.

(20/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - José Rubens Queiroz Gomes

(16/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(14/03/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00056665-8, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/50001 - Embargos de Declaração

(14/03/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00056665-8, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642 - Apelação

(08/03/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO CIVEL - Embargos de Declaração Cível - 50001

(26/02/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/02/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2522

(20/02/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(19/02/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM DESPACHO

(19/02/2018) DESPACHO - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, conforme dispõe o artigo 1.023, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int.

(19/02/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - José Rubens Queiroz Gomes

(16/02/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(15/02/2018) DOCUMENTO - Protocolo nº 2018.00022703-6 Embargos de Declaração

(15/02/2018) SUBPROCESSO CADASTRADO

(09/02/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00022703-6, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração

(09/02/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00022703-6, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642 - Apelação

(01/02/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO CIVEL - Embargos de Declaração Cível - 50000

(19/12/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/12/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2490

(18/12/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/12/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2489

(12/12/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000959391, com 9 folhas.

(12/12/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - MG

(06/12/2017) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentação oral a Dra. Andrea Garrido.

(06/12/2017) NAO-PROVIMENTO

(01/12/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00369408-8, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90002 - Manifestação

(28/11/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/11/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2476

(14/11/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 06/12/2017

(10/11/2017) MANIFESTACAO

(09/11/2017) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(07/11/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(07/11/2017) DESPACHO A MESA - Vistos. À Mesa.

(06/11/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - José Rubens Queiroz Gomes

(18/07/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(14/06/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 13/06/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2367

(08/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(06/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - José Rubens Queiroz Gomes

(06/06/2017) DESPACHO - Vistos. Fls. 851/862: Em observância aos princípios da "não surpresa" e do contraditório prestigiados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 10 e 487, parágrafo único), manifeste-se a recorrida no prazo legal. Após, conclusos com brevidade para a continuidade do julgamento. Int.

(06/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM DESPACHO

(02/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(29/05/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00042762-5, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90001 - Juntada de Documentos

(10/02/2017) JUNTADA DE DOCUMENTOS

(19/01/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00013539-0, referente ao processo 0007469-29.2014.8.26.0642/90000 - Manifestação

(17/01/2017) MANIFESTACAO

(19/12/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 16/12/2016 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 2261

(13/12/2016) DESPACHO DE INTIMACAO - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que JOSÉ RAIMUNDO LEITE manifestou interesse na tentativa de Conciliação, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com a designação da Sessão Conciliatória, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tel. 2171-6446 ou do e-mail: [email protected] (via texto)...

(09/12/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/12/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2255

(06/12/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS

(05/12/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - José Rubens Queiroz Gomes

(05/12/2016) DESPACHO - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Observo ser desnecessária a concordância expressa, equivalendo o silêncio à anuência. Int.

(05/12/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - COM DESPACHO

(02/12/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 01/12/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2251

(30/11/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/11/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2249

(30/11/2016) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 11 - 7ª Câmara de Direito Privado Relator: 12206 - José Rubens Queiroz Gomes

(30/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(25/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(25/11/2016) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1

(25/11/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS