(12/11/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(11/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/11/2019

(11/11/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 46778/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46778/2019; origem: 11/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(30/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 29/10/2019

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203995/2019; origem: 29/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(28/10/2019) PREJUDICADO - "[...] 5. Pelas mudanças processadas no quadro fático-jurídico após a impetração, julgo prejudicado o presente agravo regimental (inc. IX do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 24 de outubro de 2019 "

(28/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6501/2019; origem: 28/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45108/2019; origem: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37775/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/06/2019 15:47:28

(24/06/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 37775 Data: 24/06/2019 às 15:47:27

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13420/2019; origem: 11/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(11/04/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 19486/2019

(11/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/04/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 19486 Data: 09/04/2019 às 19:40:18

(09/04/2019) PETICAO - numero: 19486/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/04/2019 19:40:19

(05/04/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2025067/2019; origem: 05/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/04/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12383/2019; origem: 04/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 67, divulgado em 03/04/2019

(02/04/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(02/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1575/2019; origem: 02/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 02/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/03/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 150927. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(20/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3745/2019; origem: 20/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 20/03/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(20/03/2019) AUTUADO

(19/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2013546/2019; origem: 19/03/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 19/03/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(19/03/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(06/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 725693/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 725693/2018

(05/12/2018) OF - protocolo: 0725693/2018; data_processamento: 06/12/2018; peticionario: NR 23378/18 TRF 2A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(05/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 725693/2018 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2018

(03/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 481628; num_registro: 2018/0320046-8

(03/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2018

(03/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/12/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(03/12/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão :

(30/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(29/11/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCOS ABRAHÃO, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 03/12/2018)

(27/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 27/11/2018

(27/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 90040 (2017/0251825-7)

(27/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD