(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3092/2016; origem: 16/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/05/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3092/2016

(13/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 10/05/2016.

(22/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(22/03/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(22/03/2016) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(22/03/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(22/03/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 07/03/2016

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1889/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1619/2016; origem: 21/03/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/03/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 2/3/2016.

(17/03/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 16/03/2016 Do AGU, ref. DJE de 07/03/2016

(07/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 04/03/2016

(03/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1185/2016; origem: 03/03/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 03/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/03/2016) EXTINTO O PROCESSO - Em 2.3.2016: "[...] Verificada a perda do objeto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 21, IX, do RISTF, ficando prejudicados o agravo regimental e os pedidos de ingresso como amici curiae. Publique-se. Intime-se."

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1432978/2015; origem: 03/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7877/2015; origem: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/11/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(03/11/2015) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 25726/2015 ao Presidente da Câmara dos Deputados. AR161647564JL

(03/11/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(03/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2015) PETICAO - numero: 55952/2015; localização: GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, data recebimento: 22/03/2017 16:55:04

(29/10/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 55952 Data: 29/10/2015 16:48:14.375 GMT-02:00

(26/10/2015) PETICAO - numero: 55072/2015; localização: GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, data recebimento: 22/03/2017 16:55:05

(26/10/2015) PETICAO - 55072/2015 - 26/10/2015 - Of. n. 2498/SGM/P/2015, Câmara dos Deputados, 26/10/2015 - Apresenta manifestação.

(22/10/2015) PETICAO - numero: 54491/2015; localização: GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, data recebimento: 22/03/2017 16:55:03

(22/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 211, divulgado em 21/10/2015

(22/10/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 54491 Data: 22/10/2015 17:49:56.488 GMT-02:00

(21/10/2015) PETICAO - numero: 54070/2015; localização: GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, data recebimento: 22/03/2017 16:55:08

(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7463/2015; origem: 21/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/10/2015) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 54070 Data: 21/10/2015 11:46:05.909 GMT-02:00

(20/10/2015) PETICAO - numero: 53950/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/10/2015 18:52:52

(20/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7441/2015; origem: 20/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(20/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6820/2015; origem: 20/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 20/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/10/2015) CERTIDAO - Petição 53681/2015 - 19/10/2015 - está em desacordo com a Res. 427 de 30 de abril de 2010.

(20/10/2015) VISTA A PGR

(20/10/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 53681/2015

(20/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/10/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 53950 Data: 20/10/2015 18:52:50.644 GMT-02:00

(20/10/2015) DESPACHO - Em 20.10.2015: "Conceda-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República, para parecer. Publique-se. Intime-se."

(19/10/2015) PETICAO - numero: 53681/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/10/2015 15:01:04

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7421/2015; origem: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(19/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6811/2015; origem: 19/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 19/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/10/2015) PETICAO - 53681/2015 - 19/10/2015 - Of. n. 2459/SGM/P/2015, Câmara dos Deputados - Ag.Reg.

(15/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 206, divulgado em 14/10/2015

(14/10/2015) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº25726/2015

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6592/2015; origem: 13/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7218/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6994/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/10/2015) LIMINAR DEFERIDA - Em 13/10/2015: "...defiro medida liminar para determinar a suspensão da eficácia do decidido na Questão de Ordem nº 105/2015, da Câmara dos Deputados, bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada. 4. Notifique-se a autoridade impetrada do inteiro teor da presente decisão, para que dê integral cumprimento ao que nela se contém, bem como para apresentar informações, na forma e no prazo legal. Publique-se. Intime-se."

(13/10/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 12/10/2015.

(13/10/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR INFORMAÇÕES MS RELATOR - RELATOR

(13/10/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(13/10/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(13/10/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR INFORMAÇÕES MS RELATOR - RELATOR

(10/10/2015) PETICAO - numero: 52149/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 10/10/2015 11:13:10

(10/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1423595/2015; origem: 10/10/2015, DIVERSOS; destino: 10/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9606/2015; origem: 10/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(10/10/2015) PROTOCOLADO

(10/10/2015) AUTUADO

(10/10/2015) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 10/10/2015 a 12/10/2015, motivo: Fundamento - Resolução nº 449/2011 ¿ (Missão oficial): Ofício 27/2015/GMDT, de 22/9/15, comunica participação do Ministro Dias Toffoli, na qualidade de Presidente do TSE, no evento "Democracy Rebooted: the Future of Technology in Elections" (Atlantic Council), de 8 a 13/10/15.

(10/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/10/2015) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 52149 Data: 10/10/2015 11:13:06.338 GMT-03:00