(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11136/2018; origem: 26/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(26/09/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 11136/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OG086611214BR OG086611205BR - Data da Remessa: 26/09/2018

(25/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 57597/2018; origem: 25/09/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 25/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(25/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/09/2018

(31/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 57202/2018

(29/08/2018) PETICAO - numero: 57202/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 30/08/2018 10:18:51

(29/08/2018) PETICAO - Renúncia ao prazo recursal - Petição: 57202 Data: 29/08/2018 às 18:54:07

(16/08/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 52613/2018

(14/08/2018) PETICAO - numero: 52613/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 14/08/2018 15:16:32

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1899483/2018; origem: 14/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7109/2018; origem: 14/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(14/08/2018) PETICAO - 52613/2018 - 14/08/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(14/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1899483/1899483

(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 44149/2018; origem: 10/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 10/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6987/2018; origem: 10/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 07/08/2018

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5145/2018; origem: 06/08/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 06/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 42881/2018; origem: 06/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 06/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6837/2018; origem: 06/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/08/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(06/08/2018) CIENCIA - pelo recorrido, da decisão de 3/8/2018, o advogado Diego Goia Schmaltz, OAB/DF - 45713, dispensando a sua intimação pela publicação no DJe.

(03/08/2018) NAO PROVIDO - (...) nego provimento aos recursos interpostos por José Melo de Oliveira, Coligação "Renovação e Experiência", Carlos Eduardo de Souza Braga e Rebecca Martins Garcia, membros da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas e pelo Ministério Público Eleitoral (art. 21, § 1° do RISTF) e dou parcial provimento ao recurso interposto por José Henrique Oliveira para preservar-lhe os direitos políticos, afastando a incidência da causa de inelegibilidade decorrente da condenação por captação ilícita de sufrágio, nos termos do art. 1°, I, j, da Lei Complementar 64/1990.

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 38447/2018; origem: 21/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 21/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(21/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 40863/2018

(21/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/06/2018) PETICAO - numero: 40863/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 19/06/2018 18:50:49

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1870182/2018; origem: 18/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5483/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(18/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1870182/1870182

(18/06/2018) PETICAO - 40863/2018 - 18/06/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta manifestação.

(24/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22311/2018; origem: 24/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 24/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3370/2018; origem: 24/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/04/2018) VISTA A PGR

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2471/2018; origem: 23/04/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(23/04/2018) DESPACHO - Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 267/2018; origem: 03/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 03/04/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(03/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 267/2018 - GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17193/2018; origem: 02/04/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 02/04/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(27/03/2018) AUTUADO

(27/03/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: AC 4348. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(26/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2379/2018; origem: 26/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/03/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(26/03/2018) PROTOCOLADO