(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10017/2015; origem: 18/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/12/2015

(18/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 10017/2015 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 248, divulgado em 09/12/2015

(10/12/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(09/12/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(09/12/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(09/12/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(07/12/2015) PETICAO - numero: 63767/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 07/12/2015 12:38:29

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7887/2015; origem: 07/12/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9619/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8462/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/12/2015) PREJUDICADO - Em 04.12.2015: (...) Ante o exposto , julgo prejudicada a presente reclamação ( art. 21, IX, do RISTF ), por perda superveniente do seu objeto, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Consequentemente, indefiro o pedido deduzido na petição nº 63103/2015 . Prejudicado, ainda, o agravo regimental.

(07/12/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 63767 Data: 07/12/2015 12:38:27.704 GMT-02:00

(07/12/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 4/12/2015.

(03/12/2015) PETICAO - numero: 63103/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/12/2015 12:18:30

(03/12/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 63103 Data: 03/12/2015 12:18:29.262 GMT-02:00

(03/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2015) PETICAO - numero: 56813/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 04/11/2015 15:25:04

(04/11/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 56813 Data: 04/11/2015 15:25:02.97 GMT-02:00

(04/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1432974/2015; origem: 03/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8729/2015; origem: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/11/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(03/11/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(03/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2015) PETICAO - numero: 55954/2015; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 29/10/2015 17:40:49

(29/10/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 55954 Data: 29/10/2015 16:52:55.264 GMT-02:00

(28/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8600/2015; origem: 28/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/10/2015) VISTA A PGR

(27/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6716/2015; origem: 27/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/10/2015) DESPACHO - Em 27.10.2015: Dê-se vista do feito ao Procurador-Geral da República para emissão de parecer, no prazo de cinco dias ( arts. 16 da Lei 8.038/1990 e 160 do RISTF ).

(26/10/2015) PETICAO - numero: 55071/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/10/2015 19:33:30

(26/10/2015) PETICAO - 55071/2015 - 26/10/2015 - Of.n. 2497/SGM/P/2015, Câmara dos Deputados, 26/10/2015 - Apresenta manifestação.

(22/10/2015) PETICAO - numero: 54496/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/10/2015 17:59:27

(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8412/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/10/2015) CERTIDAO - Petição 53680/2015 - 19/10/2015 - está em desacordo com a Res. 427 de 30 de abril de 2010.

(22/10/2015) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 54496 Data: 22/10/2015 17:59:25.753 GMT-02:00

(22/10/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 53680/2015

(22/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/10/2015) PETICAO - numero: 54078/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 21/10/2015 12:12:11

(21/10/2015) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 54078 Data: 21/10/2015 12:12:09.549 GMT-02:00

(19/10/2015) PETICAO - numero: 53680/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 22/10/2015 18:44:06

(19/10/2015) PETICAO - 53680/2015 - 19/10/2015 - Of. n. 2457/SGM/P/2015, Câmara dos Deputados - Ag.Reg.

(15/10/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 206, divulgado em 14/10/2015

(14/10/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR INFORMAÇÕES RECLAMAÇÃO - RELATOR

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6358/2015; origem: 13/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8074/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7006/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/10/2015) LIMINAR DEFERIDA - Em 13.10.2015: "(...) concedo a medida acauteladora para, nos moldes pretendidos, suspender os efeitos da decisão proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados em resposta à Questão de Ordem nº 105/2015, bem como os atos que lhe são decorrentes, até o julgamento final da reclamação, e para determinar à autoridade reclamada que se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra Presidente da República com base naquilo em que inovado na resposta à Questão de Ordem 105/2015."

(13/10/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 Ofício e 1 Fax. Decisão de 13/10/2015.

(13/10/2015) CIENCIA - Pelos reclamantes, da decisão de 13/10/2015, o advogado Paulo Machado Guimarães, OAB/DF 5358, dispensando a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(13/10/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR INFORMAÇÕES RECLAMAÇÃO - RELATOR

(13/10/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(13/10/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(10/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9605/2015; origem: 10/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/10/2015) AUTUADO

(10/10/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 10/10/2015 a 12/10/2015, motivo: Fundamento - Resolução nº 449/2011 ¿ (Missão oficial): Ofício 27/2015/GMDT, de 22/9/15, comunica participação do Ministro Dias Toffoli, na qualidade de Presidente do TSE, no evento "Democracy Rebooted: the Future of Technology in Elections" (Atlantic Council), de 8 a 13/10/15.

(10/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1423492/2015; origem: 09/10/2015, DIVERSOS; destino: 09/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/10/2015) PROTOCOLADO