(28/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(28/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 499980/2017

(27/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 499980/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 499980/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2017

(27/09/2017) OF - protocolo: 0499980/2017; data_processamento: 28/09/2017; peticionario: NR 710004930505/17 JF 1A VARA FEDERAL EM RIO GRANDE SJRS (MALOTE DIGITAL)

(21/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de origem, via Malote Digital.

(19/09/2017) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(19/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/05/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

(08/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(19/01/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 6260/2017

(19/01/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 6257/2017

(19/01/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(17/01/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 6260/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/01/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 6257/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/01/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 6260/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/01/2017

(17/01/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 6257/2017 (OF - OFÍCIO) em 17/01/2017

(17/01/2017) DOC - protocolo: 0006260/2017; data_processamento: 19/01/2017; peticionario: S/NR TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(17/01/2017) OF - protocolo: 0006257/2017; data_processamento: 19/01/2017; peticionario: NR 8785957/17 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(19/12/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-56902/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(15/12/2016) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(15/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(06/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(01/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(01/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 136070/2016

(01/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 136070/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 136070/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2016

(30/03/2016) PET - protocolo: 0136070/2016; data_processamento: 01/04/2016; peticionario: ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

(24/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(24/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 56889/2016

(24/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(23/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 56889/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 56889/2016 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2016

(23/02/2016) PET - protocolo: 0056889/2016; data_processamento: 24/02/2016; peticionario: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

(11/02/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2016

(05/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26369/2016

(05/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(05/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 26369/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 26369/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2016

(04/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2016) PARMPF - protocolo: 0026369/2016; data_processamento: 05/02/2016; peticionario: MPF

(03/02/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 21677/2016

(03/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 21677/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 21677/2016 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2016

(03/02/2016) OF - protocolo: 0021677/2016; data_processamento: 03/02/2016; peticionario: NR 8096706/16 TRF4 (MALOTE DIGITAL)

(02/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19419/2016

(02/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 19419/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 19419/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2016

(02/02/2016) CIEMPF - protocolo: 0019419/2016; data_processamento: 02/02/2016; peticionario: MPF

(01/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016

(01/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 347000; num_registro: 2016/0007253-4

(29/01/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/01/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1342/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO solicitando informações (cópia das peças via correio)

(13/01/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-711/2016 ao (à)1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE comunicando concessão de liminar

(13/01/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-710/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO comunicando concessão de liminar

(13/01/2016) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos para o adv. Paulo Roberto Barbosa Campos (OAB-PA 22234)

(13/01/2016) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ (Publicação prevista para 01/02/2016)

(13/01/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/01/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(13/01/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 341950 (2015/0298325-5)

(13/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/01/2016