(22/04/2015) AUTOS - Autos Eliminados (triturados e descartados, nos termos do Processo STJ 10.328/2013)

(25/11/2014) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme processo administrativo STJ 10328/2013, nos termos do Edital nº 6, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de novembro de 2014.

(09/08/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(14/06/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 14/06/2002

(14/06/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 20525; num_registro: 2002/0007206-8

(12/06/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator homologando desistência aguardando publicação

(11/06/2002) PROCESSO - Processo recebido com desp. "...Homologo a desistência para que produza seus jurídico e legiais efeitos. Enc. à publicação."

(31/05/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(31/05/2002) PETICAO - Petição Nº 33937/2002 (DESISTÊNCIA) juntada

(28/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 28/05/2002

(28/05/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 20525; num_registro: 2002/0007206-8

(23/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido de fls. 118 aguardando publicação

(22/05/2002) PETICAO - Petição Nº 33937/2002 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se, à conclusão".

(17/05/2002) PROCESSO - Processo recebido com desp. "Indefiro o pedido de fl. 118, por falta de previsão legal. intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Enc. à publicação."

(16/05/2002) PETICAO - Petição 33937/2002 (DESISTÊNCIA) encaminhada a despacho do Ministro Relator

(10/05/2002) DESIS - protocolo: 0033937/2002; data_processamento: 31/05/2002; peticionario: P/ EDUARDO CESAR LEITE (FAX)

(06/05/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(06/05/2002) PETICAO - Petição Nº 28782/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(03/05/2002) PETICAO - Petição Nº 28782/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se".

(30/04/2002) PETICAO - Petição 28782/2002 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro Relator

(24/04/2002) PETREQ - protocolo: 0028782/2002; data_processamento: 06/05/2002; peticionario: INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO PARA SUSTENTAR ORALMENTE P/ DR. EDUARDO CESAR LEITE

(12/03/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(08/03/2002) PROCESSO - Processo redistribuido automaticamente em 08/03/2002 - Ministro JORGE SCARTEZZINI - QUINTA TURMA

(07/03/2002) PROCESSO - Processo remetido à SACDF para redistribuição

(07/03/2002) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(15/02/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(14/02/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência indeferindo a liminar - publicação dispensada em face do ciente do advogado

(07/02/2002) PETICAO - Petição Nº 3218/2002 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(05/02/2002) PETDOC - protocolo: 0003218/2002; data_processamento: 07/02/2002; peticionario: P/ EDUARDO CESAR LEITE

(04/02/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência indeferindo a liminar aguardando publicação

(01/02/2002) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(30/01/2002) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 30/01/2002 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA

(30/01/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente