(11/05/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/05/2020

(11/05/2020) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 11/05/2020

(04/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 274021/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2020

(04/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 274021/2020 (Juntada automática)

(04/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

(04/05/2020) IMP - protocolo: 0274021/2020; data_processamento: 04/05/2020; peticionario: UNIÃO

(29/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(29/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/04/2020) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 260313/2020 -

(28/04/2020) AGINT - protocolo: 0260313/2020; data_processamento: 28/04/2020; peticionario: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

(28/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(28/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260313/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

(28/04/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 260313/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

(28/04/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 260313/2020 (Juntada automática)

(24/04/2020) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2020

(24/04/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2020

(30/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 181637/2020 (Juntada automática)

(30/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 181637/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020

(30/03/2020) CIEMPF - protocolo: 0181637/2020; data_processamento: 30/03/2020; peticionario: MPF

(18/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1151446; num_registro: 2017/0200344-7

(18/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(18/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

(17/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

(16/03/2020) CONHECO - Conheço do agravo de VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

(22/09/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: MC 25611 (2016/0053081-0)

(22/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

(21/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

(06/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(06/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(15/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

(22/04/2022) LAVRADA - Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

(14/01/2021) BAIXA - Baixa de Arquivado

(14/01/2021) JUNTADA - Juntada

(14/01/2021) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(16/08/2017) REMESSA - Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso

(16/08/2017) REATIVACAO - Reativação

(15/08/2017) REMESSA - Remessa Interna para Remetido ao STJ

(15/08/2017) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Informação/Parecer

(13/01/2017) BAIXA - Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ

(13/01/2017) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(12/01/2017) REMESSA - Remessa Interna

(09/01/2017) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Interlocutória

(06/01/2017) REMESSA - Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão

(26/12/2016) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(23/12/2016) JUNTADA - Juntada

(24/10/2016) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Citação/Intimação

(21/10/2016) REMESSA - Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Contrarrazões

(21/10/2016) INTIMACAO - Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema

(21/10/2016) ATOS - Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório

(21/10/2016) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(10/10/2016) JUNTADA - Juntada

(01/08/2016) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Citação/Intimação

(25/07/2016) REMESSA - Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência

(21/07/2016) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(21/07/2016) REMESSA - Remessa Interna

(05/07/2016) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Recurso Especial não admitido

(10/06/2016) REMESSA - Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade

(09/06/2016) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Recebimento/Custas

(12/02/2016) REMESSA - Remessa Interna

(12/02/2016) ATRIBUICAO - Atribuição por Competência Exclusiva

(11/02/2016) REMESSA - Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência

(11/02/2016) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(11/02/2016) JUNTADA - Juntada

(25/01/2016) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Citação/Intimação

(19/01/2016) REMESSA - Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Contrarrazões

(19/01/2016) INTIMACAO - Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema

(19/01/2016) ATOS - Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório

(19/01/2016) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(19/01/2016) JUNTADA - Juntada

(02/01/2016) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Citação/Intimação

(17/12/2015) REMESSA - Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Recurso

(04/12/2015) INTEIRO - Inteiro Teor

(04/12/2015) REMESSA - Remessa de Conclusão - Acordão

(02/12/2015) RESULTADO - Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento

(01/12/2015) INCLUSAO - Inclusão em Pauta de Mesa

(30/11/2015) REMESSA - Remessa Interna para Inclusão em Pauta de Mesa

(30/11/2015) PEDIDO - Pedido de Dia - Mesa

(10/09/2015) JUNTADA - Juntada

(09/09/2015) REMESSA - Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão

(09/09/2015) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(08/09/2015) JUNTADA - Juntada

(08/09/2015) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Citação/Intimação

(31/08/2015) REMESSA - Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Vista

(26/08/2015) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Publicação

(26/08/2015) REMESSA - Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho

(13/08/2015) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão

(23/07/2015) REMESSA - Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão

(23/07/2015) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa - Dentro do Prazo

(23/07/2015) JUNTADA - Juntada

(13/07/2015) CERTIDAO TERMO - Certidão/Termo - Citação/Intimação

(10/07/2015) REMESSA - Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Contrarrazões

(07/07/2015) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Publicação

(07/07/2015) REMESSA - Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho

(07/07/2015) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(06/07/2015) REMESSA - Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão

(06/07/2015) REMESSA - Remessa Interna

(03/07/2015) REMESSA - Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção

(02/07/2015) REMESSA - Remessa Interna

(02/07/2015) DISTRIBUICAO - Distribuição por Prevenção

(02/07/2015) JUNTADA - Juntada