(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/09/2017) PETICAO - numero: 50227/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 04/09/2017 17:10:09

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1720183/2017; origem: 04/09/2017, Local de origem não especificado; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(07/07/2017) PETICAO - numero: 38360/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/07/2017 11:46:50

(03/07/2017) PETICAO - numero: 37449/2017; localização: PRESIDÊNCIA, data recebimento: 03/07/2017 14:43:40

(29/06/2017) PETICAO - numero: 37150/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:29

(30/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Impedido(a): MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: AC 4342. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º. Observação: art. 77, parágrafo único, RISTF.

(29/06/2017) PETICAO - numero: 37150/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 29/06/2017 23:56:03

(03/07/2017) PETICAO - numero: 37449/2017; localizacao: PRESIDÊNCIA; data_recebimento: 03/07/2017 14:43:40

(07/07/2017) PETICAO - numero: 38360/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 07/07/2017 11:46:50

(04/09/2017) PETICAO - numero: 50227/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; data_recebimento: 04/09/2017 17:10:09

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1689371/2017; origem: 30/06/2017, DIVERSOS; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9012/2017; origem: 30/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5085/2017; origem: 03/07/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3897/2017; origem: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/07/2017, PRESIDÊNCIA

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13092/2017; origem: 01/08/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4204/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5379/2017; origem: 02/08/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(03/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4308/2017; origem: 03/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 03/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1720183/2017; origem: 04/09/2017, ; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5101/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/06/2017) PROTOCOLADO

(30/06/2017) AUTUADO

(30/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/07/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 37449 Data: 03/07/2017 às 10:15:44

(03/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do Gabinete do Ministro Relator.

(03/07/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII

(07/07/2017) PETICAO - Desistência - Petição: 38360 Data: 07/07/2017 às 11:47:23

(07/07/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(01/08/2017) DESPACHO - "(...) Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator (...)"

(01/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2017) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - Em 1º/08/2017: "[...] Homologo o pedido de desistência para que produza os efeitos legais. Publiquem."

(03/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 02/08/2017

(03/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/08/2017

(03/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4308/2017

(04/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017

(04/09/2017) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 50227 Data: 04/09/2017 às 17:10:31

(04/09/2017) REMESSA - à Seção de Arquivo