Processo 0006873-96.2000.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO - Assuntos Processuais: Dívida Ativa
Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Lei de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA LUISA COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: EUCLYDES AFFONSO DE MELLO NETO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: IVAN BEZERRA SCALA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEDA COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: PEDRO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: RADIO CLUBE DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Tipo da parte: Executado(a)
(13/04/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: FAZENDA NACIONAL, Intimação via Sistema | Envio: 13/04/2020 | Confirmado por: Bruno César Moura Brandão em 20/04/2020 | Início do prazo: 05/05/2020 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 11/05/2020
(03/06/2020) PROCESSO - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
(12/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de decurso de prazo
(20/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(13/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(13/04/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração Não-acolhidos
(04/04/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(22/10/2019) PUBLICACAO - Publicação
(22/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(21/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado
(21/10/2019) PETICAO - Petição
(21/10/2019) DOCUMENTO - Documento
(18/02/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(18/02/2016) CONCLUSAO - Conclusão
(18/02/2016) PETICAO - Petição
(30/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(14/09/2015) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(20/04/2015) DOCUMENTO - Documento
(12/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(29/10/2014) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(29/10/2014) DOCUMENTO - Documento
(29/10/2014) PETICAO - Petição
(27/09/2011) ATO - Ato ordinatório praticado
(16/11/2010) DOCUMENTO - Documento
(16/11/2010) PETICAO - Petição
(23/06/2010) PROCESSO - Processo Suspenso por Convenção das Partes
(23/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(23/06/2010) PETICAO - Petição
(27/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(26/04/2010) PETICAO - Petição
(13/04/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(28/01/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(27/01/2010) PETICAO - Petição
(15/12/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(04/12/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(25/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(24/08/2009) PETICAO - Petição
(07/08/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(27/07/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(15/07/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(09/07/2009) DOCUMENTO - Documento
(09/07/2009) PETICAO - Petição
(22/05/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/03/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(17/03/2009) PETICAO - Petição
(26/02/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(16/02/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(02/02/2009) CONCLUSAO - Conclusão
(30/01/2009) PETICAO - Petição
(30/01/2009) DOCUMENTO - Documento
(15/01/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(09/12/2008) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(14/11/2008) PETICAO - Petição
(05/11/2008) PETICAO - Petição
(04/11/2008) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(22/10/2008) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(03/10/2008) PETICAO - Petição
(12/09/2008) DOCUMENTO - Documento
(18/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão
(12/05/2008) PETICAO - Petição
(21/01/2008) CONCLUSAO - Conclusão
(21/01/2008) PETICAO - Petição
(16/01/2008) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(19/12/2007) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(19/12/2007) PETICAO - Petição
(19/12/2007) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(23/11/2007) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(15/10/2007) CONCLUSAO - Conclusão
(15/10/2007) PETICAO - Petição
(04/09/2007) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(25/06/2007) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(22/03/2007) DOCUMENTO - Documento
(22/03/2007) PETICAO - Petição
(22/03/2007) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(08/08/2005) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(08/08/2005) PETICAO - Petição
(20/10/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(20/10/2004) PETICAO - Petição
(20/10/2004) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(05/10/2004) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(04/10/2004) DOCUMENTO - Documento
(04/10/2004) PETICAO - Petição
(04/10/2004) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(24/09/2004) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(03/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(24/11/2003) CONCLUSAO - Conclusão
(01/08/2003) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(26/06/2003) PETICAO - Petição
(17/06/2003) PETICAO - Petição
(29/08/2002) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(04/07/2002) CONCLUSAO - Conclusão
(05/02/2002) CONCLUSAO - Conclusão
(08/11/2000) DISTRIBUIDO - Distribuído
