Processo 0006850-77.2016.8.25.9010
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
Crimes contra a Honra | Calúnia
Crimes contra a Honra | Difamação
Crimes contra a Honra | Difamação | Injúria
Crimes contra a Honra | Injúria | Calúnia - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SERGIPE
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AGAMENON SOBRAL FREITAS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: ANGELA MARIA DE MELO
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: GILMAR MENDES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
- Tipo da parte: Procurador(a)
(02/04/2018) EXPEDIDO A - Ofício 5246/2018 - TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE - Remessa de 1 CD - BI052835615BR - Data da Remessa: 02/04/2018
(23/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
(22/03/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
(21/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2574/2018; origem: 21/03/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TJSE - TURMA RECURSAL ÚNICA
(21/03/2018) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 2574/2018 - TJSE - TURMA RECURSAL ÚNICA
(20/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5255/2018; origem: 20/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(20/03/2018) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição
(09/03/2018) JUNTADA DE AR - Referente a Intimação 514/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DAS DECISÕES - BI028416547BR
(27/02/2018) EXPEDIDO A - Intimação 514/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DAS DECISÕES - BI028416547BR - Data da Remessa: 27/02/2018
(23/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 22/02/2018
(23/02/2018) COMUNICACAO ASSINADA - Carta
(20/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 564/2018; origem: 20/02/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(20/02/2018) DETERMINADA A DEVOLUCAO PELO REGIME DA REPERCUSSAO GERAL - Tema nº 469 - RE 600063
(28/11/2017) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(28/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 78381/2017; origem: 28/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 28/11/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(28/11/2017) AUTUADO
(28/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1766326/2017; origem: 24/11/2017, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 24/11/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(24/11/2017) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.
