(08/04/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 001336/2016-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

(01/04/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 29/03/2016

(01/04/2016) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(10/03/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I000298-2016-CORD5T recebido em 10/03/2016 e arquivado nesta Coordenadoria

(03/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/03/2016

(23/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57428/2016

(23/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 57428/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 57428/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2016

(23/02/2016) CIEMPF - protocolo: 0057428/2016; data_processamento: 23/02/2016; peticionario: MPF

(22/02/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I000298-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ dando ciência de acórdão publicado dia 22/02/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

(22/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/02/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2016

(22/02/2016) ACORDAO - cod_ident: RHC 63810; num_registro: 2015/0227106-7

(19/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 22/02/2016

(04/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/02/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."

(04/02/2016) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO e PAULO ROBERTO MONTALVAO CERQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(12/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I003430-2015-CORD5T recebido em 12/11/2015 e arquivado nesta Coordenadoria

(06/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 03/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2880-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 20/10/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/10/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(29/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(28/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 466733/2015

(22/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 466733/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(21/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 466733/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2015

(21/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I003430-2015-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ dando ciência de decisão publicada dia 21/10/2015 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

(21/10/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2015

(21/10/2015) PROC - protocolo: 0466733/2015; data_processamento: 28/10/2015; peticionario: ANTONIO REIS GRAIM NETO

(21/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 63810; num_registro: 2015/0227106-7

(20/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/10/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos advogados subscritores para que no prazo de 5 dias junte a procuração aos autos. (Publicação prevista para 21/10/2015)

(19/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(09/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(09/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(08/10/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(08/10/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(07/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

(07/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426589/2015

(07/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 426589/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 426589/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2015

(01/10/2015) PARMPF - protocolo: 0426589/2015; data_processamento: 07/10/2015; peticionario: MPF

(21/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(18/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

(16/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado instrumento de mandato para o advogado subscritor da petição de Recurso Ordinário.

(16/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ