(11/04/2022) AUTOS NO PRAZO - Pz 08/05Vencimento: 27/05/2022

(08/04/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0259/2022 Teor do ato: Defiro o levantamento requerido pelo Sr. Perito, expedindo-se o necessário. Após, digam as partes sobre o laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(08/04/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0259/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485

(04/04/2022) DECISAO - Defiro o levantamento requerido pelo Sr. Perito, expedindo-se o necessário. Após, digam as partes sobre o laudo pericial. Intime-se.

(04/04/2022) REMETIDO AO DJE - Aguardando Publicação - Pub 259

(24/02/2022) LAUDO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Ação Civil Pública - Número: 80031

(24/02/2022) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80032

(24/02/2022) REMETIDOS OS AUTOS A MINUTA - Conclusos minuta (24/02)

(24/02/2022) PETICOES DIVERSAS

(24/02/2022) LAUDO PERICIAL

(04/02/2022) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Fábio Bocciarelli Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(04/02/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Devolução de AUTOS em Carga - ADVOGADO OU PERITO

(04/02/2022) AUTOS NO PRAZO - Pz (25/02)Vencimento: 23/03/2022

(22/06/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Fábio Bocciarelli Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: PeritoVencimento: 04/08/2021

(18/06/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA - enviada ao perito

(20/05/2021) SERVENTUARIO - dig.

(11/02/2021) AUTOS NO PRAZO

(18/12/2020) AUTOS NO PRAZO - Pz 03/01/2021 (aguardando resposta do perito)Vencimento: 05/03/2021

(09/12/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0618/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 2137/2140

(04/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0618/2020 Teor do ato: Diante da certidão supra, solicite-se informações ao Sr. Perito. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(16/11/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Diante da certidão supra, solicite-se informações ao Sr. Perito.

(18/09/2020) PETICAO RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato/Encargo em Ação Civil Pública Cível - Número: 80030 - Protocolo: WSSB20700357181

(18/09/2020) AUTOS NO PRAZO - ag manif peritoVencimento: 04/11/2020

(16/09/2020) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO

(15/09/2020) SERVENTUARIO - dig

(19/12/2019) AUTOS NO PRAZO - ag laudo pericialVencimento: 10/02/2020

(04/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0735/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 2321/2322

(03/12/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0735/2019 Teor do ato: Defiro, após aguarde-se a vinda do laudo. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o "tipo de petição", dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas - "petição diversa", "petição intermediária", "documento 1", "documento 2" - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Int. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(29/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Defiro, após aguarde-se a vinda do laudo. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o "tipo de petição", dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas - "petição diversa", "petição intermediária", "documento 1", "documento 2" - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Int.

(26/11/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80029

(26/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(18/11/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(18/11/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/11/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 27/11/2019

(11/11/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Vista MP

(06/11/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/11/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(18/10/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 04/11/2019

(17/10/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80028 - Complemento: Juntada do Acórdão/Decisão, tendo em vista que estava em carga com o perito

(17/10/2019) PETICOES DIVERSAS - Juntada do Acórdão/Decisão, tendo em vista que estava em carga com o perito

(16/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0635/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 2439/2441

(16/10/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Ao MP

(15/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0635/2019 Teor do ato: Ao Ministério Público. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(10/10/2019) DECISAO - Ao Ministério Público.

(01/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Cls 01/10

(30/09/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80027

(30/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(27/09/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Fabio Bocciareli Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(13/08/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Fabio Bocciareli Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: PeritoVencimento: 24/09/2019

(04/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(17/07/2019) AUTOS NO PRAZO - Pz: 13/08 Vencimento: 13/08/2019

(12/07/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Carga M.P Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(12/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0395/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 2352/2354

(10/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - MP

(10/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0395/2019 Teor do ato: Ciência vistoria será realizada no dia 13/08/2019 as 15h00 pelo perito judicial. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(10/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Carga M.P Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 24/07/2019

(05/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Ciência vistoria será realizada no dia 13/08/2019 as 15h00 pelo perito judicial.

(04/07/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80026

(04/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(03/07/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(14/06/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(07/06/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: PeritoVencimento: 05/09/2019

(15/05/2019) AUTOS NO PRAZO - Pz 13/08Vencimento: 16/08/2019

(29/04/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DAT MESA O

(24/04/2019) AUTOS NO PRAZO - Pz : 25/04 Vencimento: 25/04/2019

(22/04/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19011728867

(12/04/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(11/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(25/03/2019) AUTOS NO PRAZO - Pz 08/04Vencimento: 08/04/2019

(20/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: 1926/1928

(19/03/2019) DECISAO - As alegações da contestação encerram matéria cujo deslinde de ser antecedido da produção de provas que ainda não se encontram no processo. Quanto ao ônus da prova, incidirão as regras previstas no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, ou seja, incumbirá ao autor demonstrar o fato constitutivo de seu direito e, à ré, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Necessária produção de prova pericial, única necessária ao esclarecimento da demanda. Já houve a nomeação do perito no presente feito. (1349). Os honorários já foram solicitados os quais fixos em R$ 21.000,00 Os honorários periciais serão arcados pela partes S.A.R. EMPREENDIMENTOS (fls. 1071) e Condomínio residencial (fls. 1082), pois quem requer a produção da prova (art. 95 do CPC). Os honorários periciais serão arcados em 50% (cinquenta por cento) do valor para cada parte, diante do requerimento de ambas para realização da prova (art. 95 do CPC). Os honorários serão pagos pela Secretaria de Justiça e Cidadania, nos termos do conv~enio firmado entre esta e a DPE. Intime-se para que manifeste sua aceitação ao encargo, apresente os dados necessários para o preenchimento da planilha de requisição e, após, requisitem-se os honorários. Quando confirmada a reserva, intime-se o perito para que dê inicio aos seus trabalhos (art. 95 do CPC). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (artigo 465, § 1º, III, NCPC). Intime-se.

(19/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0143/2019 Teor do ato: As alegações da contestação encerram matéria cujo deslinde de ser antecedido da produção de provas que ainda não se encontram no processo. Quanto ao ônus da prova, incidirão as regras previstas no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, ou seja, incumbirá ao autor demonstrar o fato constitutivo de seu direito e, à ré, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Necessária produção de prova pericial, única necessária ao esclarecimento da demanda. Já houve a nomeação do perito no presente feito. (1349). Os honorários já foram solicitados os quais fixos em R$ 21.000,00 Os honorários periciais serão arcados pela partes S.A.R. EMPREENDIMENTOS (fls. 1071) e Condomínio residencial (fls. 1082), pois quem requer a produção da prova (art. 95 do CPC). Os honorários periciais serão arcados em 50% (cinquenta por cento) do valor para cada parte, diante do requerimento de ambas para realização da prova (art. 95 do CPC). Os honorários serão pagos pela Secretaria de Justiça e Cidadania, nos termos do conv~enio firmado entre esta e a DPE. Intime-se para que manifeste sua aceitação ao encargo, apresente os dados necessários para o preenchimento da planilha de requisição e, após, requisitem-se os honorários. Quando confirmada a reserva, intime-se o perito para que dê inicio aos seus trabalhos (art. 95 do CPC). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (artigo 465, § 1º, III, NCPC). Intime-se. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(07/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/02/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Carga M.P Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(01/02/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(30/01/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Carga M.P Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 13/02/2019

(28/01/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - VISTA AO MP

(13/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0583/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 2830

(13/09/2018) AUTOS NO PRAZO - Pz 26/12Vencimento: 26/10/2018

(12/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0583/2018 Teor do ato: Ciência às partes: Juntada de despacho em agravo de instrumento, deferindo o efeito suspensivo pleiteado, trânsito em julgado 04/09/2018, julgado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(10/09/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Ciência às partes: Juntada de despacho em agravo de instrumento, deferindo o efeito suspensivo pleiteado, trânsito em julgado 04/09/2018, julgado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.

(06/08/2018) AUTOS NO PRAZO - Pz 18/09Vencimento: 18/09/2018

(03/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Os autos encontram-se em fase de instrução, aguardando a realização de perícia técnica. Outrossim, por R. Despacho proferido ás fls. 1422, foi determinada a suspensão do presente processo, em razão do recurso de agravo de instrumento, n°2249291-58.2017.8.26.000, ainda pendente de julgamento.

(04/04/2018) AUTOS NO PRAZO - PZ 13/07Vencimento: 18/05/2018

(23/02/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(16/02/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80024 - Protocolo: FFPA18000174128

(09/02/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ18010533661

(05/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(30/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 5579/5581

(30/01/2018) AUTOS NO PRAZO

(29/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0019/2018 Teor do ato: Fls. 1419/1420: Tendo em vista o efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento sob nº 2249291-58.2017.8.26.000 contra decisão de fls. 1397, aguarde-se o trânsito em julgado no referido recurso. Anote-se.Comunique-se ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1.018 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Marcelo Terra (OAB 53205/SP), Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB 80573/SP), Mario Sergio Duarte Garcia (OAB 8448/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(22/01/2018) DECISAO - Fls. 1419/1420: Tendo em vista o efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento sob nº 2249291-58.2017.8.26.000 contra decisão de fls. 1397, aguarde-se o trânsito em julgado no referido recurso. Anote-se.Comunique-se ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1.018 do Código de Processo Civil.

(20/11/2017) DECISAO - Em que pese as informações relatada pela Autora, mantenho a indicação do perito nomeado.A simples informação em uma ação pessoal, não implica o perito em culpabilidade.A mais de 10 anos, encontro-me na Comarca e nunca houve qualquer informação ou procedimento que denegrisse a imagem do Sr. Perito, assim, mantenho a nomeação.As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhamento da elaboração do cálculo, devendo o perito informar o dia e horário para tais vistorias. Ciência ao M.P.Sem prejuízo, intime-se os requeridos para efetuarem o depósito solicitado pelo Sr. Perito.Intime-se.

(09/03/2017) DECISAO - Intime-se o Sr. Perito conforme solicitado, para que prestes as informações solicitadas.

(16/12/2016) PROFERIDO DESPACHO

(22/07/2016) DECISAO - Intime-se o Sr. Perito para informar a capacitação técnica para realização da perícia em área do meio ambiente.Prazo de 10 dias.

(13/04/2016) DECISAO - Vistos.Intime-se o perito para apresentação dos honorários como determinado às fls. 1167. Intime-se.

(10/11/2015) DECISAO - Vistos. Ciência às partes do ofício da 1ª Câmara Reservada do Meio Ambiente, noticiando o desarquivamento do Agravo de instrumento para a juntada e processamento do Recurso Especial. Fls. 1301: Anote-se como requerido. Após, cumpra-se o despacho de fls. 1295, aguardando-se. Intime-se.

(05/10/2015) PETICOES DIVERSAS - Requer a juntada da procuração e comprovante de guia

(17/09/2015) DECISAO - Vistos. Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do Agravo interposto. Intime-se.

(26/08/2015) PROFERIDO DESPACHO

(02/03/2015) DECISAO - Vistos. Aguarde-se decisão de superior instância. Intime-se.

(02/03/2015) PETICOES DIVERSAS - requer decisao das fls

(27/02/2015) DECISAO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 535, II do Código de Processo Civil. É o breve relatório. DECIDO. Os embargos são tempestivos e meramente infringentes, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. A perícia foi requerida pelo réu conforme petição de fls. 1145/1149, cabendo a este, portanto, arcar com o ônus da prova. Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a decisão. Int

(26/02/2015) PETICOES DIVERSAS - Informar que interpôs Recurso de Agravo de Instrumento

(23/02/2015) PETICOES DIVERSAS - requer despacho

(19/02/2015) PETICOES DIVERSAS - requer despacho de fls.

(13/02/2015) DECISAO - Diante do certificado ás fls. 1179, pela Serventia, defiro a devolução do prazo aos requeridos. Concedo o prazo de 10 dias as partes. Intime-se.

(12/02/2015) DECISAO - Certifique a Serventia o ocorrido. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 1175/177.

(16/01/2015) DECISAO - Vistos. Necessária a prova pericial requerida pelos réus, nomeio para tanto o Sr. Fábio Bocciarelli, com endereço em cartório. Intime-o para apresentar sua estimativa de honorários em 10 dias, os quais deverão ser suportados pelos réus. Defiro a apresentação de quesitos pelas partes dentro do prazo legal. Quesitos do Juízo: 1.Se os empreendimentos foi autorizado pelos órgãos ambientais competentes. 2.Se o empreendimento foi realizada nos termos das autorizações.

(13/10/2014) DECISAO - Vistos. Intime-se o requerido se insiste na prova pericial ou se concorda com o encerramento da instrução e entrega de memoriais escritos.

(29/07/2014) DECISAO - Manifestem-se os requeridos sobres os termos propostos e demais requerimentos pelo Ministério Público, pelo prazo de 15 dias. Intime-se.

(28/05/2014) DECISAO - Vistos. Nada opor ao prazo solicitado. Intime-se.

(11/04/2014) ATO ORDINATORIO - Vista ao Ministério Público.

(05/02/2014) DECISAO - Vistos. Digam as requeridas se possuem interesse nos escritos termos do pedidos formulados na inicial, havendo possibilidade de transacionar tão somente em relação aos prazos para cumprimento, caso haja interesse das partes, tornem os autos ao MP para elaboração do TAC. Prazo de 10 dias. Intime-se.

(15/10/2013) INDICACAO DE PROVAS - Corréu Condominio Residencial

(07/10/2013) INDICACAO DE PROVAS - testemunhal, documental e pericial (AUTORES)

(23/08/2013) PROFERIDO DESPACHO - Processo nº 1907/10 Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o juízo auferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, visando aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas visando se antever a duração da audiência. Assim, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, juntando no mesmo prazo o rol de testemunhas, observando o disposto no parágrafo único do disposto no art. 407 do CPC, sob pena de preclusão, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, salvo expresso requerimento em contrário. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação, consignando, entretanto, que a conciliação poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Int. São Sebastião, d.s.

(27/12/2010) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível

(18/08/2017) PETICOES DIVERSAS

(19/05/2017) PETICOES DIVERSAS

(29/11/2016) PETICOES DIVERSAS

(05/10/2015) PETICOES DIVERSAS

(25/09/2015) OFICIO

(30/03/2015) PETICOES DIVERSAS

(16/03/2015) PETICOES DIVERSAS

(02/03/2015) PETICOES DIVERSAS

(26/02/2015) PETICOES DIVERSAS

(23/02/2015) PETICOES DIVERSAS

(19/02/2015) PETICOES DIVERSAS

(04/02/2015) PETICOES DIVERSAS

(30/10/2014) PETICOES DIVERSAS

(27/08/2014) PETICOES DIVERSAS

(24/06/2014) PETICOES DIVERSAS

(28/02/2014) PETICOES DIVERSAS

(26/02/2014) PETICOES DIVERSAS

(15/10/2013) INDICACAO DE PROVAS

(10/10/2013) INDICACAO DE PROVAS

(07/10/2013) INDICACAO DE PROVAS

(01/05/2012) CORRECAO - Ação Civil Pública - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Ação Civil Pública - Cível - -

(28/12/2010) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 5609454 - Local Origem: 1869-Distribuidor(Fórum de São Sebastião) Local Destino: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 28/12/2010 Data de Recebimento: 28/12/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(28/12/2010) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 5609454

(04/01/2011) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação-02

(06/01/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo-02/02

(11/01/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(12/01/2011) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 5645966 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 12/01/2011 Data de Recebimento: 03/02/2011 Previsão de Retorno: 03/02/2011 Vol.: Todos

(03/02/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 5645966

(07/02/2011) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação - DAT 01

(16/02/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo - pz 17-03

(28/02/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - Aguardando Manifestação do Autor - AR para citação da empresa S.A.R. Empreendimentos Imobiliários LTDA retornou negativo

(28/02/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(01/03/2011) REMESSA AO SETOR - Remetido ao setor de reprografia

(04/03/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação - Pub

(14/03/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(15/03/2011) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 5914537 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 15/03/2011 Data de Recebimento: 23/03/2011 Previsão de Retorno: 23/03/2011 Vol.: Todos

(23/03/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 5914537

(30/03/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(06/04/2011) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 6021244 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 06/04/2011 Data de Recebimento: 13/04/2011 Previsão de Retorno: 13/04/2011 Vol.: Todos

(13/04/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6021244

(15/04/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em

(19/05/2011) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação

(23/05/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 23-08

(30/06/2011) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Carga p/ MP (carga rápida)

(30/06/2011) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 6434467 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 30/06/2011 Data de Recebimento: 01/07/2011 Previsão de Retorno: 01/07/2011 Vol.: Todos

(01/07/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6434467

(04/07/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 23/08

(25/08/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 20-10

(14/10/2011) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(17/10/2011) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 6966095 - Destino: MINISTÉRIO PUBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 17/10/2011 Data de Recebimento: 19/10/2011 Previsão de Retorno: 19/10/2011 Vol.: Todos

(19/10/2011) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 6966095

(21/10/2011) CONCLUSOS - Conclusos para < Destino >

(17/11/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 19-03-12

(16/04/2012) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 16-05

(15/05/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(15/05/2012) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 7892880 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 15/05/2012 Data de Recebimento: 15/05/2012 Previsão de Retorno: 15/05/2012 Vol.: 1

(15/05/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 7892880

(18/05/2012) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 16-05

(06/06/2012) DESPACHO PROFERIDO - Processo nº 1907/10 Vistos, Verifico que não foi apreciado o pedido de fls. 742, o que defiro, providencie a serventia a citação dos requeridos conforme itens 2 e 3. No prazo de trinta dias, providencie o autor o atual endereço da corré SAR Empreendimentos Imobiliários para o regular prosseguimento do feito. Int.

(06/06/2012) CONCLUSOS - Conclusos P

(11/06/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 769 - Processo nº 1907/10 Vistos, Verifico que não foi apreciado o pedido de fls. 742, o que defiro, providencie a serventia a citação dos requeridos conforme itens 2 e 3. No prazo de trinta dias, providencie o autor o atual endereço da corré SAR Empreendimentos Imobiliários para o regular prosseguimento do feito. Int.

(11/06/2012) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação MESA ELI

(18/06/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(19/06/2012) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 8077671 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 19/06/2012 Data de Recebimento: 03/07/2012 Previsão de Retorno: 03/07/2012 Vol.: Todos

(03/07/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 8077671

(04/07/2012) CONCLUSOS - Conclusos para < Destino >

(02/08/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(07/08/2012) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 8340124 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 07/08/2012 Data de Recebimento: 14/08/2012 Previsão de Retorno: 14/08/2012 Vol.: Todos

(14/08/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 8340124

(15/08/2012) CONCLUSOS - Conclusos para < Destino >

(11/09/2012) DESPACHO PROFERIDO - Processo nº 1907/10 Vistos Proceda a serventia a abertura do 5º volume. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas às fls. 756 e 800. Esclareça a serventia se houve o cumprimento do despacho de fls. 769, em caso negativo, cumpra-se Int. São Sebastião, d.s.

(17/09/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 803 - Processo nº 1907/10 Vistos Proceda a serventia a abertura do 5º volume. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias expedidas às fls. 756 e 800. Esclareça a serventia se houve o cumprimento do despacho de fls. 769, em caso negativo, cumpra-se Int. São Sebastião, d.s.

(17/09/2012) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação 3

(27/09/2012) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 27-11

(09/11/2012) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(09/11/2012) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 8852926 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 09/11/2012 Data de Recebimento: 19/12/2012 Previsão de Retorno: 19/12/2012 Vol.: Todos

(19/12/2012) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 8852926

(09/01/2013) AGUARDANDO PRAZO - Prazo 10/01

(06/02/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(07/02/2013) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 9189834 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 07/02/2013 Data de Recebimento: 14/02/2013 Previsão de Retorno: 14/02/2013 Vol.: Todos

(14/02/2013) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 9189834

(15/02/2013) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 13-05-13

(20/02/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(21/02/2013) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 9241976 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 21/02/2013 Data de Recebimento: 28/02/2013 Previsão de Retorno: 28/02/2013 Vol.: Todos

(28/02/2013) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 9241976

(01/03/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em

(15/04/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(16/04/2013) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 9462948 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 16/04/2013 Data de Recebimento: 29/04/2013 Previsão de Retorno: 29/04/2013 Vol.: Todos

(29/04/2013) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 9462948

(02/05/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(07/05/2013) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 9542420 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 07/05/2013 Data de Recebimento: 20/05/2013 Previsão de Retorno: 20/05/2013 Vol.: Todos

(20/05/2013) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 9542420

(21/05/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(23/05/2013) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 9601368 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 23/05/2013 Data de Recebimento: 06/06/2013 Previsão de Retorno: 06/06/2013 Vol.: Todos

(06/06/2013) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 9601368

(07/06/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. - VISTA

(11/06/2013) CARGA OUTRO - Carga Outro sob nº 9647701 - Destino: MINISTÉRIO PÚBLICO Local Origem: 1872-2ª. Vara Cível(Fórum de São Sebastião) Data de Envio: 11/06/2013 Data de Recebimento: 28/06/2013 Previsão de Retorno: 28/06/2013 Vol.: Todos

(28/06/2013) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 9647701

(02/07/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho

(26/07/2013) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO M P - Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.

(30/07/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista sob nº 9761502

(05/08/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Recebidos os Autos do Ministério Público sob nº 9761502

(06/08/2013) AUTOS NO PRAZO - CONCLUSÃO EM 06/08

(23/08/2013) DESPACHO - Processo nº 1907/10 Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o juízo auferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, visando aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas visando se antever a duração da audiência. Assim, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, juntando no mesmo prazo o rol de testemunhas, observando o disposto no parágrafo único do disposto no art. 407 do CPC, sob pena de preclusão, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, salvo expresso requerimento em contrário. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação, consignando, entretanto, que a conciliação poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Int. São Sebastião, d.s.

(03/09/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - Autos Entregues em Carga ao MP

(05/09/2013) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista sob nº 9831787

(17/09/2013) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Recebidos os Autos do Ministério Público sob nº 9831787

(18/09/2013) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 1064 - Processo nº 1907/10 Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o juízo auferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, visando aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, necessário se faz o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas visando se antever a duração da audiência. Assim, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, juntando no mesmo prazo o rol de testemunhas, observando o disposto no parágrafo único do disposto no art. 407 do CPC, sob pena de preclusão, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, salvo expresso requerimento em contrário. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação, consignando, entretanto, que a conciliação poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Int. São Sebastião, d.s.

(18/09/2013) AUTOS NO PRAZO - Autos no Prazo 12-10

(23/09/2013) REMETIDO AO DJE - Remetido ao DJE em 23/09/2013

(10/10/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos conclusos

(14/10/2013) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de Provas em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: FSSB13000018741

(17/10/2013) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de Provas em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: FSSB13000027765 - Complemento: Corréu Condominio Residencial

(05/02/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Digam as requeridas se possuem interesse nos escritos termos do pedidos formulados na inicial, havendo possibilidade de transacionar tão somente em relação aos prazos para cumprimento, caso haja interesse das partes, tornem os autos ao MP para elaboração do TAC. Prazo de 10 dias. Intime-se.

(06/02/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0070/2014 Teor do ato: Vistos. Digam as requeridas se possuem interesse nos escritos termos do pedidos formulados na inicial, havendo possibilidade de transacionar tão somente em relação aos prazos para cumprimento, caso haja interesse das partes, tornem os autos ao MP para elaboração do TAC. Prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(10/02/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0070/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1589 Página: 1575/1576

(10/02/2014) AUTOS NO PRAZO

(27/02/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: FSSB14000065673

(28/02/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(06/03/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 17/03/2014

(10/03/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(13/03/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CLS

(11/04/2014) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Vista ao Ministério Público.

(15/04/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(15/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 25/04/2014

(24/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(28/04/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO

(28/05/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Nada opor ao prazo solicitado. Intime-se.

(30/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(03/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 13/06/2014

(24/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(25/06/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FSSB14000209604

(27/06/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSÃO

(29/07/2014) DECISAO PROFERIDA - Manifestem-se os requeridos sobres os termos propostos e demais requerimentos pelo Ministério Público, pelo prazo de 15 dias. Intime-se.

(30/07/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(01/08/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0651/2014 Teor do ato: Manifestem-se os requeridos sobres os termos propostos e demais requerimentos pelo Ministério Público, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(05/08/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0651/2014 Data da Disponibilização: 05/08/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1704 Página: 1909/1912

(05/08/2014) AUTOS NO PRAZO

(28/08/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FSSB14000295553

(28/08/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: FSSB14000295539

(29/08/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(02/09/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 12/09/2014

(08/09/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(13/10/2014) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Intime-se o requerido se insiste na prova pericial ou se concorda com o encerramento da instrução e entrega de memoriais escritos.

(15/10/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0980/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o requerido se insiste na prova pericial ou se concorda com o encerramento da instrução e entrega de memoriais escritos. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(16/10/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0980/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: 1756 Página: 1681/1684

(30/10/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80008

(30/10/2014) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80009

(03/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(04/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 14/11/2014

(05/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(06/11/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(16/01/2015) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Necessária a prova pericial requerida pelos réus, nomeio para tanto o Sr. Fábio Bocciarelli, com endereço em cartório. Intime-o para apresentar sua estimativa de honorários em 10 dias, os quais deverão ser suportados pelos réus. Defiro a apresentação de quesitos pelas partes dentro do prazo legal. Quesitos do Juízo: 1.Se os empreendimentos foi autorizado pelos órgãos ambientais competentes. 2.Se o empreendimento foi realizada nos termos das autorizações.

(19/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(23/01/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0062/2015 Teor do ato: Vistos. Necessária a prova pericial requerida pelos réus, nomeio para tanto o Sr. Fábio Bocciarelli, com endereço em cartório. Intime-o para apresentar sua estimativa de honorários em 10 dias, os quais deverão ser suportados pelos réus. Defiro a apresentação de quesitos pelas partes dentro do prazo legal. Quesitos do Juízo: 1.Se os empreendimentos foi autorizado pelos órgãos ambientais competentes. 2.Se o empreendimento foi realizada nos termos das autorizações. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(26/01/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0062/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 1968/1969

(27/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(27/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/02/2015

(10/02/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(11/02/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/02/2015) DECISAO PROFERIDA - Certifique a Serventia o ocorrido. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 1175/177.

(13/02/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que em atendimento ao r. Despacho de fls. 1178, primeira parte, esta serventia observou que, de fato, a r. Decisão de fls. 1167 fora publicada em data de 26.01.2015, sendo certo que quando da fluência do prazo de 10 dias para manifestação os autos encontravam-se com carga ao MP, aportando em cartório somente em 10.02.2015. Nada Mais. Sao Sebastiao

(13/02/2015) DECISAO PROFERIDA - Diante do certificado ás fls. 1179, pela Serventia, defiro a devolução do prazo aos requeridos. Concedo o prazo de 10 dias as partes. Intime-se.

(20/02/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0159/2015 Teor do ato: Diante do certificado ás fls. 1179, pela Serventia, defiro a devolução do prazo aos requeridos. Concedo o prazo de 10 dias as partes. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(27/02/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0159/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835 Página: 1753/1754

(27/02/2015) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 535, II do Código de Processo Civil. É o breve relatório. DECIDO. Os embargos são tempestivos e meramente infringentes, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. A perícia foi requerida pelo réu conforme petição de fls. 1145/1149, cabendo a este, portanto, arcar com o ônus da prova. Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a decisão. Int

(27/02/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80014 - Protocolo: FSSB15000051190 - Complemento: Informar que interpôs Recurso de Agravo de Instrumento

(02/03/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/03/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(02/03/2015) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Aguarde-se decisão de superior instância. Intime-se.

(06/03/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0202/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 535, II do Código de Processo Civil. É o breve relatório. DECIDO. Os embargos são tempestivos e meramente infringentes, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. A perícia foi requerida pelo réu conforme petição de fls. 1145/1149, cabendo a este, portanto, arcar com o ônus da prova. Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a decisão. Int Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(06/03/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0202/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se decisão de superior instância. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(10/03/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0202/2015 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 1842 Página: 1769/1772

(10/03/2015) AUTOS NO PRAZO - pz 26-03Vencimento: 09/04/2015

(27/03/2015) AUTOS NO PRAZO - PRAZO 26/06Vencimento: 29/04/2015

(01/04/2015) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ15010381157

(06/04/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(07/04/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(14/04/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(16/04/2015) AUTOS NO PRAZO

(18/07/2015) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

(17/08/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - VISTA AO MP

(18/08/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 21/08/2015

(25/08/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(26/08/2015) DESPACHO

(26/08/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(17/09/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(17/09/2015) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do Agravo interposto. Intime-se.

(18/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0964/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se notícia do trânsito em julgado do Agravo interposto. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP)

(21/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0964/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 1982

(21/09/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(22/09/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 25/09/2015

(25/09/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(25/09/2015) OFICIO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil Pública - Número: 80018

(28/09/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/09/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(07/10/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(08/10/2015) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/10/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(10/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(10/11/2015) DECISAO PROFERIDA - Vistos. Ciência às partes do ofício da 1ª Câmara Reservada do Meio Ambiente, noticiando o desarquivamento do Agravo de instrumento para a juntada e processamento do Recurso Especial. Fls. 1301: Anote-se como requerido. Após, cumpra-se o despacho de fls. 1295, aguardando-se. Intime-se.

(12/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 1138/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do ofício da 1ª Câmara Reservada do Meio Ambiente, noticiando o desarquivamento do Agravo de instrumento para a juntada e processamento do Recurso Especial. Fls. 1301: Anote-se como requerido. Após, cumpra-se o despacho de fls. 1295, aguardando-se. Intime-se. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP)

(17/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1138/2015 Data da Disponibilização: 16/11/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2008 Página: 2388/2389

(17/11/2015) AUTOS NO PRAZO

(24/02/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - VISTA AO MP

(25/02/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(29/02/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(29/02/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(01/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(12/04/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(13/04/2016) DECISAO PROFERIDA - Vistos.Intime-se o perito para apresentação dos honorários como determinado às fls. 1167. Intime-se.

(15/04/2016) AUTOS NO PRAZO

(20/04/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Fábio Bocciarelli Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito

(16/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Fábio Bocciarelli Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(16/05/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Devolução de AUTOS em Carga - ADVOGADO OU PERITO

(17/05/2016) AUTOS NO PRAZO

(18/05/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(18/05/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 03/06/2016

(24/05/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(24/05/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(25/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(20/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(22/07/2016) DECISAO PROFERIDA - Intime-se o Sr. Perito para informar a capacitação técnica para realização da perícia em área do meio ambiente.Prazo de 10 dias.

(28/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0582/2016 Teor do ato: Intime-se o Sr. Perito para informar a capacitação técnica para realização da perícia em área do meio ambiente.Prazo de 10 dias. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP)

(29/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0582/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 1900/1904

(01/08/2016) AUTOS NO PRAZO

(31/08/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/09/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DAT MESA O

(09/09/2016) AUTOS NO PRAZO

(20/09/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Fabio Bocciarelli - Retirado por "Carlos Roberto Galvão" Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: PeritoVencimento: 04/10/2016

(23/11/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Fabio Bocciarelli - Retirado por "Carlos Roberto Galvão" Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(23/11/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Devolução de AUTOS em Carga - ADVOGADO OU PERITO

(24/11/2016) AUTOS NO PRAZO

(29/11/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80020

(01/12/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(07/12/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 25/01/2017

(14/12/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(14/12/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(16/12/2016) DESPACHO

(09/03/2017) DECISAO PROFERIDA - Intime-se o Sr. Perito conforme solicitado, para que prestes as informações solicitadas.

(09/03/2017) REMETIDO AO DJE

(14/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0148/2017 Teor do ato: Intime-se o Sr. Perito conforme solicitado, para que prestes as informações solicitadas. Advogados(s): Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Juliana Oide Pestana (OAB 284581/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP)

(15/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 2142/2145

(24/03/2017) AUTOS NO PRAZO

(25/04/2017) AUTOS NO PRAZO - prazo 24/05Vencimento: 07/06/2017

(25/05/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - dat mesa o

(26/05/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ17013158775

(12/06/2017) AUTOS NO PRAZO

(04/08/2017) AUTOS NO PRAZO

(21/08/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80022 - Protocolo: FSSB17000119772

(22/08/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(23/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/09/2017

(05/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(05/09/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Guilherme Kirschner

(20/11/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(20/11/2017) DECISAO PROFERIDA - Em que pese as informações relatada pela Autora, mantenho a indicação do perito nomeado.A simples informação em uma ação pessoal, não implica o perito em culpabilidade.A mais de 10 anos, encontro-me na Comarca e nunca houve qualquer informação ou procedimento que denegrisse a imagem do Sr. Perito, assim, mantenho a nomeação.As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhamento da elaboração do cálculo, devendo o perito informar o dia e horário para tais vistorias. Ciência ao M.P.Sem prejuízo, intime-se os requeridos para efetuarem o depósito solicitado pelo Sr. Perito.Intime-se.

(20/11/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA

(29/11/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 14/12/2017

(18/12/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(18/12/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(17/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 02/02/2018

(18/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível

(18/01/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/01/2018) DECISAO PROFERIDA - Fls. 1419/1420: Tendo em vista o efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento sob nº 2249291-58.2017.8.26.000 contra decisão de fls. 1397, aguarde-se o trânsito em julgado no referido recurso. Anote-se.Comunique-se ao Relator, no caso de solicitação, o cumprimento, ou não, da regra do art. 1.018 do Código de Processo Civil.

(22/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(22/01/2018) REMETIDO AO DJE

(23/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1253/2017 Teor do ato: Em que pese as informações relatada pela Autora, mantenho a indicação do perito nomeado.A simples informação em uma ação pessoal, não implica o perito em culpabilidade.A mais de 10 anos, encontro-me na Comarca e nunca houve qualquer informação ou procedimento que denegrisse a imagem do Sr. Perito, assim, mantenho a nomeação.As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhamento da elaboração do cálculo, devendo o perito informar o dia e horário para tais vistorias. Ciência ao M.P.Sem prejuízo, intime-se os requeridos para efetuarem o depósito solicitado pelo Sr. Perito.Intime-se. Advogados(s): Luiz Arthur Caselli Guimaraes (OAB 11852/SP), Fernando de Faria Tabet (OAB 137888/SP), Flavia Scarpinella Bueno (OAB 164847/SP), Ana Claudia La Plata de Mello Franco (OAB 252321/SP), Marcelo Terra (OAB 53205/SP), Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB 80573/SP), Mario Sergio Duarte Garcia (OAB 8448/SP), Maria Isabel Leite Silva de Lima (OAB 325098/SP), Pedro Mallmann Saldanha (OAB 336187/SP), Juliana Marinho de Andrade (OAB 375492/SP)

(25/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1253/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 3831/3846