(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4661/2018; origem: 05/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 204/2018; origem: 28/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12820/2018; origem: 20/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4661/2018; origem: 05/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(05/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/12/2018

(05/12/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 204/2018; origem: 28/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/11/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/11/2018 - ATA Nº 181/2018. DJE nº 253, divulgado em 27/11/2018

(22/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 33, de 13/11/2018. DJE nº 248, divulgado em 21/11/2018

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12820/2018; origem: 20/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(20/11/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(20/11/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(19/11/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios (malote). Sessão 1ª Turma de 13/11/2018.

(14/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 13/11/2018

(13/11/2018) PREJUDICADO - Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 13.11.2018.

(07/11/2018) CIENCIA - Pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(30/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 107/2018. DJE nº 231, divulgado em 29/10/2018

(26/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 26/10/2018 13:22:59 -

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21758/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/08/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(07/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 20/06/2018

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5766/2018; origem: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16473/2018; origem: 19/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5951/2018; origem: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/06/2018) DESPACHO - 1. Ante a modificação do quadro fático revelador do habeas, diga a impetrante sobre o interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias. 2. Publiquem. Brasília, 18 de junho de 2018.

(10/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7758/2017; origem: 10/07/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2729/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS826357026BR - Data da Remessa: 04/07/2017

(03/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2728/R - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ/SP - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826087519BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(03/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2726/R - MINISTRO JORGE MUSSI RELATOR DO HC nº 403.202 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826173257BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(03/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2727/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826173265BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(20/06/2017) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(19/06/2017) PETICAO - numero: 34191/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 19/06/2017 23:01:31

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1683329/2017; origem: 20/06/2017, DIVERSOS; destino: 20/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8350/2017; origem: 20/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4943/2017; origem: 28/06/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13441/2017; origem: 28/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7164/2017; origem: 28/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5173/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7758/2017; origem: 10/07/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1694164/2017; origem: 11/07/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13973/2017; origem: 11/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/07/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(20/06/2017) PROTOCOLADO

(20/06/2017) AUTUADO

(20/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2017) LIMINAR DEFERIDA - em 27/06/2017: [...]. Defiro a liminar. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: [...]. O curso deste habeas não prejudica o de nº 403.202/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Remetam cópia desta decisão, com as homenagens merecidas, ao Relator, ministro Jorge Mussi. 5. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 6. Publiquem.

(29/06/2017) CERTIDAO - De elaboração de 4 ofícios e 4 faxes. Decisão de 28/6/2017

(30/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 143, divulgado em 29/06/2017

(30/06/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2059 em 30/06/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça ( enviado via malote digital)

(30/06/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2058 em 30/06/2017, ao Relator do Superior Tribunal de Justiça ( enviado via malote digital)

(03/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2728/R - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ/SP - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826087519BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(03/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2726/R - MINISTRO JORGE MUSSI RELATOR DO HC nº 403.202 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826173257BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(03/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2727/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826173265BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(03/07/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2057 em 03/07/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

(03/07/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 2060 em 03/07/2017 a 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí/SP (enviado via malote digital)

(04/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2729/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS826357026BR - Data da Remessa: 04/07/2017

(10/07/2017) VISTA A PGR

(11/07/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(11/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(11/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/07/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2729/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS826357026BR - Data da Remessa: 04/07/2017

(13/07/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2727/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826173265BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(13/07/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2728/R - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TATUÍ/SP - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826087519BR - Data da Remessa: 03/07/2017

(13/07/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2726/R - MINISTRO JORGE MUSSI RELATOR DO HC nº 403.202 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS826173257BR - Data da Remessa: 03/07/2017