Processo 9943746-93.2010.1.00.0000


99437469320101000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 401/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 17867/2011

(29/03/2011) PETICAO - numero: 17867/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/03/2011 18:45:19

(29/03/2011) PETICAO - 17867/2011 - 29/03/2011 - OFÍCIO N° 003110/2011 - CD6T, STJ, 28/03/2011 - ENCAMINHA CÓPIA DE ACÓRDÃO.

(11/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3083/2011; origem: 11/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/03/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/03/2011) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(09/03/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 4/3/2011

(25/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 38, divulgado em 24/02/2011

(21/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 891499/2011; origem: 21/02/2011, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(21/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 466/2011; origem: 21/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2011) MANIFESTACAO DA PGR

(21/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2011) PREJUDICADO - EM 21/02/2011

(11/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 10/02/2011

(08/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1273/2011; origem: 08/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1083/2011; origem: 07/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 219/2011; origem: 07/02/2011, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 07/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/02/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 4286/2011

(07/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2011) VISTA A PGR

(07/02/2011) LIMINAR INDEFERIDA

(03/02/2011) PETICAO - numero: 4286/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/02/2011 16:24:52

(03/02/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 02/02/2011

(03/02/2011) PETICAO - 4286/2011 - 03/02/2011 - OFÍCIO Nº 12/2011-GB/MHR,STJ,02/02/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº13339.

(14/01/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 42/P, ao STJ, solicitando informações.

(13/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 93/2011; origem: 13/01/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/01/2011, PRESIDÊNCIA

(13/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 260/2011; origem: 13/01/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 13/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/01/2011) CERTIDAO - certifico haver elaborado 1 oficio em cumprimento ao despacho de 11/01/11

(12/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 167/2011; origem: 12/01/2011, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 203/2011; origem: 12/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/01/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/01/2011) REITERADO PEDIDO DE INFORMACOES - EM 11/01/2011

(06/01/2011) DESLOCAMENTO - guia: 47/2011; origem: 06/01/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/01/2011, PRESIDÊNCIA

(06/01/2011) CERTIDAO - DE QUE ATÉ O DIA 5/1/2011, AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº13339/R NÃO CHEGARAM A ESTA CORTE.

(06/01/2011) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - ART. 13, VIII DO RISTF

(15/12/2010) EXPEDIDO OFICIO NO - 13339/R, ao STJ, solcitando informações.

(30/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2297/2010; origem: 30/11/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 30/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/11/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 226, divulgado em 24/11/2010

(24/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5502/2010; origem: 24/11/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/11/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(23/11/2010) CERTIDAO - certifico haver elaborado um oficio em cumprimento ao despacho de 22/11/2010

(22/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2171/2010; origem: 22/11/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 8617/2010; origem: 22/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/11/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/11/2010) DETERMINADA A DILIGENCIA

(17/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5808/2010; origem: 17/11/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS; destino: 17/11/2010, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(17/11/2010) AUTUADO

(17/11/2010) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(17/11/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A