(05/05/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WGJA.22.70064760-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2022 09:57

(05/05/2022) PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(31/03/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478

(30/03/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Não tendo oposição à conversão dos autos físicos em digital, prossiga-se o feito na modalidade digital. No mais, providencie a serventia a permanência dos autos em cartório até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e certificação da digitalização, conforme determina o comunicado 466/2020. No mais, defiro a suspensão do feito até o julgamento do RE 295063. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(29/03/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação dos demais réus. Nada Mais.

(29/03/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/03/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Não tendo oposição à conversão dos autos físicos em digital, prossiga-se o feito na modalidade digital. No mais, providencie a serventia a permanência dos autos em cartório até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e certificação da digitalização, conforme determina o comunicado 466/2020. No mais, defiro a suspensão do feito até o julgamento do RE 295063. Intime-se.

(08/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WGJA.22.70015598-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 15:34

(08/02/2022) PETICOES DIVERSAS

(26/01/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0033/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434

(25/01/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WGJA.22.70007144-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/01/2022 11:48

(25/01/2022) MANIFESTACAO DO MP

(24/01/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0033/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão retro e conforme determina o comunicado 466/2020, manifestem-se às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Intime-se o Ministério Público, pelo portal. Decorrido o prazo para manifestação, requeira o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(24/01/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(24/01/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/01/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que conforme comunicado conjunto 466/2020, conferi as peças digitalizadas, e as mesmas encontram-se em ordem com as fases processuais, motivo pelo qual encaminho a conclusão para futuras deliberações. Nada Mais. Lucia Galdino Ramos, Escrevente digitei.

(21/01/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/01/2022) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Tendo em vista a certidão retro e conforme determina o comunicado 466/2020, manifestem-se às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão dos autos físicos em digitais, podendo proceder complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Intime-se o Ministério Público, pelo portal. Decorrido o prazo para manifestação, requeira o que de direito. Intime-se.

(01/12/2021) MANDADO JUNTADO

(11/11/2021) PETICAO INTERMEDIARIA DIGITALIZACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WGJA.21.70167256-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/11/2021 11:32

(11/11/2021) PETICAO INTERMEDIARIA DIGITALIZACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WGJA.21.70167830-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/11/2021 09:02

(11/11/2021) PETICAO INTERMEDIARIA - DIGITALIZACAO

(10/11/2021) PETICAO INTERMEDIARIA - DIGITALIZACAO

(31/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0352/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352

(30/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0352/2021 Teor do ato: Retirar os autos para digitalização. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(27/08/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Retirar os autos para digitalização.

(27/08/2021) PROCESSO DIGITALIZADO

(25/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0337/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348

(24/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0337/2021 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o Ministério Público.Int. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(23/08/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Manifeste-se o Ministério Público.Int.

(23/08/2021) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(19/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0323/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344

(19/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0324/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344

(17/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0323/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1464: Defiro o pedido de conversão dos presentes autos físicos em autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Providencie a serventia as regularizações necessárias à conversão dos autos físicos em digital, procedendo-se na sequência, à conversão dos autos no sistema informatizado. Após, intime-se o interessado para que providencie o agendamento por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça para retirada dos autos para digitalização. Ressalto que o interessado deverá observar os termos do Comunicado CG 466/2020, especificamente o seu item de número "4", ao proceder à digitalização e juntada das peças nos autos digitais. Prazo para digitalização e devolução dos autos: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(17/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0324/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1464: Defiro o pedido de conversão dos presentes autos físicos em autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Providencie a serventia as regularizações necessárias à conversão dos autos físicos em digital, procedendo-se na sequência, à conversão dos autos no sistema informatizado. Após, intime-se o interessado para que providencie o agendamento por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça para retirada dos autos para digitalização. Ressalto que o interessado deverá observar os termos do Comunicado CG 466/2020, especificamente o seu item de número "4", ao proceder à digitalização e juntada das peças nos autos digitais. Prazo para digitalização e devolução dos autos: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(16/08/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 1464: Defiro o pedido de conversão dos presentes autos físicos em autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Providencie a serventia as regularizações necessárias à conversão dos autos físicos em digital, procedendo-se na sequência, à conversão dos autos no sistema informatizado. Após, intime-se o interessado para que providencie o agendamento por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça para retirada dos autos para digitalização. Ressalto que o interessado deverá observar os termos do Comunicado CG 466/2020, especificamente o seu item de número "4", ao proceder à digitalização e juntada das peças nos autos digitais. Prazo para digitalização e devolução dos autos: 30 dias. Intime-se.

(31/05/2021) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO

(31/05/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80012 - Protocolo: FGJA21000052486

(20/05/2021) PETICOES DIVERSAS

(24/11/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(24/11/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 223.2020/021024-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2021 Local: Cartório da 4ª Vara Cível

(30/09/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 1451: Expeça-se mandado como requerido pelo MP. Int.

(21/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(17/09/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(02/09/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 10/09/2020

(06/03/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação acerca da não citação de Associação Amigos da Prainha Branca e sobre a manifestação de fls. 1429/1432. Int.

(27/02/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/01/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do requerido ao mandado de citação. Nada Mais

(12/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(05/12/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Renato de Almeida MonteVencimento: 12/12/2019

(05/12/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(05/12/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Renato de Almeida MonteVencimento: 12/12/2019

(05/11/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(05/11/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(05/11/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Diante do exposto, devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins.

(30/10/2019) MANDADO JUNTADO

(29/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página:

(25/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0394/2019 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre certidão do sr. Ofc.de Justiça, fls.1440. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Paulo Fernando Fordellone (OAB 114870/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP), Claudio Cristovao da Silva (OAB 274011/SP)

(24/10/2019) MANDADO JUNTADO

(24/10/2019) ATO ORDINATORIO - Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre certidão do sr. Ofc.de Justiça, fls.1440.

(11/10/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80011 - Protocolo: FGJA19000518718

(10/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(24/09/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80010 - Protocolo: FGJA19000477698

(23/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(16/09/2019) MANDADO JUNTADO

(03/09/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(03/09/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 223.2019/025613-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Cartório da 4ª Vara Cível

(03/09/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 223.2019/025616-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Cartório da 4ª Vara Cível

(03/09/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 223.2019/025620-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2019

(13/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Citem-se os réus como requerido pelo Ministério Público. Int.

(26/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/09/2019

(24/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - 23 de julho de 2019

(23/07/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/04/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PÚBLICO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(11/04/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - MINISTERIO PÚBLICO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/05/2019

(09/04/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 1394/1403: Ao Ministério Público para manifestação acerca da contestação apresentada. Int.

(09/04/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(08/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/03/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública Cível - Número: 80009 - Protocolo: FGJA19000134297

(27/03/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(27/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(06/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página:

(06/03/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Fernando FordelloneVencimento: 13/03/2019

(01/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0058/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1384/1390: anote-se e dê-se vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias de acordo com o requerido. Int. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(25/02/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 1384/1390: anote-se e dê-se vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias de acordo com o requerido. Int.

(21/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/02/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80008 - Protocolo: FGJA19000069102

(18/02/2019) PETICOES DIVERSAS

(04/12/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(30/11/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Fernando FordelloneVencimento: 07/12/2018

(27/11/2018) EDITAL EXPEDIDO

(15/10/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(15/10/2018) EDITAL DE CITACAO EXPEDIDO - Edital - Citação - Genérico - Cível

(15/10/2018) DECURSO DE PRAZO

(01/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página:

(28/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0295/2018 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre certidão do sr. Ofic.de Justiça; Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(24/09/2018) ATO ORDINATORIO - Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre certidão do sr. Ofic.de Justiça;

(20/09/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(20/08/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 223.2018/021304-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2018 Local: Cartório da 4ª Vara Cível

(30/07/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(27/06/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 1368: Expeça-se mandado para citação de GIOVANNA MARIANO MORALES. Int.

(21/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - mp Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(19/06/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA - mp Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 26/06/2018

(07/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/06/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Tornem ao Ministério Público.Int.

(29/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/05/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes ao despacho/ato ordinatório de fls. 1364. Nada Mais

(29/01/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 1357: defiro.Expeça-se certidão de objeto e pé de acordo com o requerido.Int.

(21/11/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Expeça-se nova carta para tentativa de citação de Giovanna Mariano Morales, no endereço informado às fls. 1349, tendo em vista a cota ministerial de fls. 1344.Int.

(31/08/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 1344: Defiro o pedido, proceda a serventia a pesquisa como requerido.Int.

(22/08/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Tornem ao Ministério Público.Int.

(13/03/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Cumpra a serventia a cota do Ministério Público de fls 1329.Int.

(17/02/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Ao Ministério Público.Int.

(11/11/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Acolho a cota do Ministério Público de fls.1013, cite-se para habilitação, prazo de cinco dias.Suspendo os autos nos termos do art. 313, I, do CPC.Int.

(04/10/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Ao Ministério Público.Int.

(12/07/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público (§ 3º fls. 1002).

(11/04/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Com relação ao falecido, para fins de averiguar a regularidade da representação, comprove-se a ausência de inventário e, por consequência, de inventariante. Int.

(23/05/2013) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(18/12/2017) PETICOES DIVERSAS

(19/07/2017) PETICOES DIVERSAS

(25/01/2017) PETICOES DIVERSAS

(23/01/2017) PETICOES DIVERSAS

(19/01/2017) PETICOES DIVERSAS

(08/09/2016) PETICOES DIVERSAS

(02/09/2016) PETICOES DIVERSAS

(23/05/2013) EVOLUCAO - Ação Civil Pública - Cível - -

(01/05/2012) CORRECAO - Ação Civil Pública - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Ação Civil Pública - Cível - -

(15/03/2007) JUNTADA DE OFICIO - Juntada do Ofício n. 341/2007, datado de 02/03/2007, do E.Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, (Recurso Especial n. 242.558-5/3-02), solicitando a meressa dos autos áquele Tribunal, a fim de atender à requisição do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

(15/03/2007) REMESSA AO SETOR - Remetido ao E.Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, em atendimento à solicitação feita através do ofício n. 341/2007, juntado aos autos em 15/03/2007.

(26/03/2007) REMESSA AO SETOR - Remetido ao E.Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, em 26/03/2007, em atendimento à solicitação feita através do ofício n. 341/2007, com referência ao Recurso Especial n. 242.558-5/3-02

(25/07/2007) REMESSA AO SETOR - Remetido ao E.T.J. Seção de Direito Público em 27.03.07.-

(31/05/2012) RETORNO DO SETOR - Recebido do < TRIBUNAL DE JUSTIÇA > em 29/05/2012

(11/09/2012) DESPACHO PROFERIDO - Em cumprimento ao V. acórdão de fls. 977/986, que anulou o processo desde a citação, dê-se vista dos autos ao MP. Int.

(19/09/2012) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 989 - Em cumprimento ao V. acórdão de fls. 977/986, que anulou o processo desde a citação, dê-se vista dos autos ao MP. Int.

(23/05/2013) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

(11/04/2014) DESPACHO - Vistos. Com relação ao falecido, para fins de averiguar a regularidade da representação, comprove-se a ausência de inventário e, por consequência, de inventariante. Int.

(14/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0035/2014 Teor do ato: Vistos. Com relação ao falecido, para fins de averiguar a regularidade da representação, comprove-se a ausência de inventário e, por consequência, de inventariante. Int. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP)

(16/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0035/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 1634 Página: 2207/2231

(22/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 28/04/2014

(29/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(03/07/2014) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(06/03/2015) DECISAO - Vistos. Em primeiro lugar, atente a serventia para a norma de serviço que estipula que cada volume dos autos deve ter, no máximo, 200 folhas, providenciando o necessário. Fl. 999, a providência está ao alcance da parte. Tornem ao MP. Intime-se.

(16/03/2015) EXPEDICAO DE DOCUMENTO

(19/06/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(24/06/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/07/2015

(25/06/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(14/07/2015) PETICAO JUNTADA

(24/05/2016) DECISAO - Vistos.Recebo a petição de fls. 993/996 como emenda à inicial.Indefiro, no entanto, a citação por edital das corrés apresentadas no item "b" das fls. 995/996, uma vez que não foi realizada qualquer tentativa de citação pessoal daquelas, nos termos do artigo 256, §3º, do CPC.Dessa forma, providencie o requerente o fornecimento dos dados de qualificação das corrés indicadas no item "b" das fls. 995/996, a fim de possibilitar as respectivas citações pessoais.No mais, providencie a serventia a inclusão no polo passivo da demanda das associações indicadas nas alíneas "a" a "e" das fls. 993/994. As associações deverão ser citadas nos endereços indicados.Intime-se.

(01/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0092/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a petição de fls. 993/996 como emenda à inicial.Indefiro, no entanto, a citação por edital das corrés apresentadas no item "b" das fls. 995/996, uma vez que não foi realizada qualquer tentativa de citação pessoal daquelas, nos termos do artigo 256, §3º, do CPC.Dessa forma, providencie o requerente o fornecimento dos dados de qualificação das corrés indicadas no item "b" das fls. 995/996, a fim de possibilitar as respectivas citações pessoais.No mais, providencie a serventia a inclusão no polo passivo da demanda das associações indicadas nas alíneas "a" a "e" das fls. 993/994. As associações deverão ser citadas nos endereços indicados.Intime-se. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(02/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0092/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página:

(06/07/2016) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação - Genérica - Cível

(12/07/2016) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação - Genérica - Cível

(12/07/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público (§ 3º fls. 1002).

(25/07/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 01/08/2016

(28/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(28/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO

(29/07/2016) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA

(29/07/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(01/08/2016) PETICAO JUNTADA

(01/08/2016) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ricardo Rodrigues Damasceno E SouzaVencimento: 08/08/2016

(05/08/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(10/08/2016) AR POSITIVO JUNTADO

(01/09/2016) AR POSITIVO JUNTADO

(09/09/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: FGJA16000771340

(09/09/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(13/09/2016) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: FGJA16000781480

(04/10/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/10/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Ao Ministério Público.Int.

(14/10/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 21/10/2016

(17/10/2016) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(11/11/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Acolho a cota do Ministério Público de fls.1013, cite-se para habilitação, prazo de cinco dias.Suspendo os autos nos termos do art. 313, I, do CPC.Int.

(20/01/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Protocolo: FGJA17000032520

(25/01/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80003

(25/01/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80004

(17/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/02/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Ao Ministério Público.Int.

(22/02/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - mp Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 03/03/2017

(24/02/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - mp Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(13/03/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Cumpra a serventia a cota do Ministério Público de fls 1329.Int.

(11/05/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FGJA17000037923

(21/06/2017) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação - Habilitação - Cível -Acidentes do Trabalho - NOVO CPC

(06/07/2017) AR NEGATIVO JUNTADO

(10/07/2017) AR POSITIVO JUNTADO

(12/07/2017) ATO ORDINATORIO - Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre a não citação do réu, pelo correio

(19/07/2017) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO REU - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Fernando FordelloneVencimento: 26/07/2017

(20/07/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0155/2017 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre a não citação do réu, pelo correio Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(21/07/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0155/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página:

(27/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(28/07/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FGJA17000526184

(21/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/08/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Tornem ao Ministério Público.Int.

(25/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - MINISTERIO PÚBLICO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 10/10/2017

(28/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - MINISTERIO PÚBLICO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(31/08/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 1344: Defiro o pedido, proceda a serventia a pesquisa como requerido.Int.

(01/09/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA A DEFENSORIA PUBLICA COM VISTA - Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria PúblicaVencimento: 19/10/2017

(15/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível

(20/09/2017) ATO ORDINATORIO - Autos com vista ao interessado para a manifestação quanto a resposta à pesquisa de endereço pelo sistema Bacen.

(22/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0222/2017 Teor do ato: Autos com vista ao interessado para a manifestação quanto a resposta à pesquisa de endereço pelo sistema Bacen. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(27/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página:

(20/10/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação ao despacho/ato ordinatório de fls. 1350. Nada Mais.

(17/11/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/11/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Expeça-se nova carta para tentativa de citação de Giovanna Mariano Morales, no endereço informado às fls. 1349, tendo em vista a cota ministerial de fls. 1344.Int.

(12/12/2017) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

(15/12/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se nova carta para tentativa de citação de Giovanna Mariano Morales, no endereço informado às fls. 1349, tendo em vista a cota ministerial de fls. 1344.Int. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(18/12/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página:

(18/12/2017) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80007

(09/01/2018) AR POSITIVO JUNTADO

(24/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/01/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Fls. 1357: defiro.Expeça-se certidão de objeto e pé de acordo com o requerido.Int.

(28/02/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(01/03/2018) ATO ORDINATORIO - (retirar ofício)

(02/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0047/2018 Teor do ato: (retirar ofício) Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(06/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0047/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página:

(20/04/2018) ATO ORDINATORIO - Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre a não citação do réu, pelo correio.

(20/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0100/2018 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre a não citação do réu, pelo correio. Advogados(s): Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 109040/SP), Fernando Monteiro dos Santos (OAB 145372/SP), Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB 177206/SP), Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB 46210/SP), Regina Sales de Paula E Silva (OAB 257117/SP)

(23/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: