(02/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/08/2019

(02/08/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(21/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2019

(10/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 800852; num_registro: 2015/0270359-4

(10/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2019

(07/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2019

(06/06/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA e não-provido

(27/10/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(27/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(20/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(04/05/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498

(03/05/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0329/2022 Teor do ato: Reitere-se:Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(02/05/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Reitere-se:Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

(16/03/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0189/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467

(15/03/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

(15/03/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0189/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(10/02/2022) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80014 - Protocolo: FCAS21000470681

(07/12/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(01/12/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0692/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410

(30/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0692/2021 Teor do ato: Embargante: Disponibilizado ofício para encaminhamento, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(30/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0692/2021 Teor do ato: Defiro, providencie a serventia o necessário. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(30/09/2021) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(30/09/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Embargante: Disponibilizado ofício para encaminhamento, comprovando-se nos autos.

(20/09/2021) DECISAO - Defiro, providencie a serventia o necessário.

(30/08/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80013 - Protocolo: FCAS21000231592

(28/07/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(25/02/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80012 - Protocolo: FCAS21000062587

(12/02/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(09/02/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 2307/2309

(08/02/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0053/2021 Teor do ato: Sobre o(s) ofício(s) juntado(s) , manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(04/12/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Sobre o(s) ofício(s) juntado(s) , manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias.

(10/11/2020) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80011 - Complemento: FMM 20.0004565-9

(10/11/2020) PETICAO INTERMEDIARIA - FMM 20.0004565-9

(09/10/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMMM.20.70038468-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 10:00

(24/09/2020) PETICOES DIVERSAS

(18/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0430/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 2200

(17/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0430/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de liberação total tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão. Tendo em vista que a inclusão das restrições deu-se via ofício, oficie-se ao Detran para retirada das restrições observando-se ofício anteriormente expedido para inseri-las. Cumpra-se Em nada sendo requerido, arquive-se. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(17/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0430/2020 Teor do ato: Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(10/08/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Disponibilizado no site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário.

(10/08/2020) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(10/08/2020) PROFERIDO DESPACHO - Defiro o pedido de liberação total tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão. Tendo em vista que a inclusão das restrições deu-se via ofício, oficie-se ao Detran para retirada das restrições observando-se ofício anteriormente expedido para inseri-las. Cumpra-se Em nada sendo requerido, arquive-se.

(19/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0688/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 2587/2589

(18/12/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0688/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de liberação do veículo feito pela parte no prazo de 15 dias. Na inércia, conclusos para deliberação. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(09/12/2019) PROFERIDO DESPACHO - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de liberação do veículo feito pela parte no prazo de 15 dias. Na inércia, conclusos para deliberação.

(05/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0586/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 2147/2151

(04/11/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se a(o) parte sobre a(s) petição(ões), no prazo de 15 dias. Na inércia os autos tornar-se-ão conclusos para eventual liberação e arquivamento.

(04/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0586/2019 Teor do ato: Manifeste-se a(o) parte sobre a(s) petição(ões), no prazo de 15 dias. Na inércia os autos tornar-se-ão conclusos para eventual liberação e arquivamento. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(30/09/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80009 - Protocolo: CAS119000119911

(19/09/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(12/09/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0473/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2070/2073

(11/09/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Ciência às partes do v. acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(28/08/2019) PROFERIDO DESPACHO - Ciência às partes do v. acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.

(21/08/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA - agravo em recurso especial

(30/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0375/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 2141/2144

(29/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0375/2019 Teor do ato: Sobre o ofício retro juntado, manifeste-se, o(a) requerente, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(03/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Sobre o ofício retro juntado, manifeste-se, o(a) requerente, no prazo de 15 dias.

(27/06/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80008 - Protocolo: FMMM19000090833

(19/06/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(07/06/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80007

(07/06/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(17/04/2019) PROFERIDO DESPACHO - Tendo em vista que não foi possível a retirada das restrições via sistema RENAJUD, oficie-se ao Detran para retirada das restrições observando-se ofício anteriormente expedido para inseri-las. Cumpra-se.

(25/03/2019) PROFERIDO DESPACHO - Defiro, providencie-se o necessário.

(21/02/2019) PROFERIDO DESPACHO - Diante da concordância do exequente, proceda-se a retirada da restrição de circulação e insira-se a restrição de transferência, devendo antes, porém, recolher as taxas de acesso ao sistema RENAJUD, no prazo de 15 dias. Com o recolhimento, providencie-se.

(16/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se a(o) embargado sobre a(s) petição(ões) do embargante, no prazo de 15 dias.

(28/11/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Esclareça, o embargante, em dez dias, por qual motivo pretende o desbloqueio do bem, se para alienação ou para circulação. Após, tornem. Int.

(05/09/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls.307: Ciente. Observo, todavia, que ainda há recurso pendente de julgamento pela Superior Instância - fls.277/304. Aguarde-se, pois. Intime-se.

(30/07/2018) PROFERIDO DESPACHO - Aguarde-se o julgamento pela Superior Instância.

(14/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 2678/2679

(13/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0224/2019 Teor do ato: EXEQUENTE: OFÍCIO disponibilizado para cumprimento. Prazo: 10 dias Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(06/05/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(06/05/2019) ATO ORDINATORIO - EXEQUENTE: OFÍCIO disponibilizado para cumprimento. Prazo: 10 dias

(17/04/2019) DESPACHO - Tendo em vista que não foi possível a retirada das restrições via sistema RENAJUD, oficie-se ao Detran para retirada das restrições observando-se ofício anteriormente expedido para inseri-las. Cumpra-se.

(25/03/2019) DESPACHO - Defiro, providencie-se o necessário.

(21/03/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro Cível - Número: 80006 - Protocolo: FCAS19000295390

(12/03/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(28/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 2374/2376

(27/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0093/2019 Teor do ato: Diante da concordância do exequente, proceda-se a retirada da restrição de circulação e insira-se a restrição de transferência, devendo antes, porém, recolher as taxas de acesso ao sistema RENAJUD, no prazo de 15 dias. Com o recolhimento, providencie-se. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(21/02/2019) DESPACHO - Diante da concordância do exequente, proceda-se a retirada da restrição de circulação e insira-se a restrição de transferência, devendo antes, porém, recolher as taxas de acesso ao sistema RENAJUD, no prazo de 15 dias. Com o recolhimento, providencie-se.

(18/02/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19010591180

(11/02/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(30/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 2529/2531

(29/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0027/2019 Teor do ato: Manifeste-se a(o) embargado sobre a(s) petição(ões) do embargante, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(16/01/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80004 - Protocolo: FCAS18001746120

(16/01/2019) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Manifeste-se a(o) embargado sobre a(s) petição(ões) do embargante, no prazo de 15 dias.

(12/12/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(06/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0606/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 2120/2123

(05/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0606/2018 Teor do ato: Vistos. Esclareça, o embargante, em dez dias, por qual motivo pretende o desbloqueio do bem, se para alienação ou para circulação. Após, tornem. Int. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(28/11/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Esclareça, o embargante, em dez dias, por qual motivo pretende o desbloqueio do bem, se para alienação ou para circulação. Após, tornem. Int.

(28/11/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial

(06/11/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: FABIANA GARCIA GARIBALDI

(23/10/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80001 - Protocolo: FCAS18001324367

(16/10/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0004387-12.2018.8.26.0363 - Cumprimento Provisório de Sentença

(24/09/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(12/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0457/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 2123/2125

(11/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.307: Ciente. Observo, todavia, que ainda há recurso pendente de julgamento pela Superior Instância - fls.277/304. Aguarde-se, pois. Intime-se. Advogados(s): Antoniel Ferreira Avelino (OAB 119789/SP), Volnei Luiz Denardi (OAB 133519/SP), Norma Waleska Monteiro Lima (OAB 283995/SP)

(05/09/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls.307: Ciente. Observo, todavia, que ainda há recurso pendente de julgamento pela Superior Instância - fls.277/304. Aguarde-se, pois. Intime-se.

(29/08/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos de Terceiro - Número: 80000 - Protocolo: FCAS18001014817

(30/07/2018) DESPACHO - Aguarde-se o julgamento pela Superior Instância.

(25/07/2018) CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA - Cumprimento Provisório de Sentença (0004387-12.2018.8.26.0363)

(25/07/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(26/03/2013) EVOLUCAO - Embargos de Terceiro Cível - Cível - -

(26/03/2013) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(01/05/2012) CORRECAO - Embargos de Terceiro Cível - Cível - -

(01/05/2012) INICIAL - Embargos de Terceiro - Cível - -

(21/09/2011) AGUARDANDO EXPEDICAO - Aguardando Expedição

(08/09/2011) AGUARDANDO EXPEDICAO - Aguardando Expedição

(15/08/2011) CONCLUSOS - Conclusos para < Destino >

(10/08/2011) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada TEM PETIÇÃO

(01/08/2011) CONCLUSOS - Conclusos.

(26/07/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em

(04/07/2011) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Recebo a apelação de fls. 155171, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.

(30/06/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(22/06/2011) DESPACHO PROFERIDO - Recebo a apelação de fls. 155171, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.

(17/06/2011) CONCLUSOS - Conclusos para < Destino >

(09/06/2011) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 19/06

(06/06/2011) AGUARDANDO EXPEDICAO - Aguardando Expedição

(25/05/2011) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 149/152 - Sentença nº 675/2011 registrada em 29/04/2011 no livro nº 177 às Fls. 217/224: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do Artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a restrição judicial que recaiu sobre automóvel FIAT PALIO WEEKEND HLX, cor cinza, Placa: CYW-2194, chassi nº 9BD18574017048768, bem como de eventual penhora. Condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no Artigo 20, § 3º e 4º do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa atualizado. Certifique-se o conteúdo dessa decisão nos autos da execução em que se efetuou o bloqueio em questão. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta decisão. P.R.I.C. valor para apelação 440,00 + 25,00

(11/05/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(29/04/2011) AGUARDANDO REGISTRO DE SENTENCA - Aguardando Registro de Sentença

(29/04/2011) SENTENCA REGISTRADA - Número Sentença: 675/2011 Livro: 177 Folha(s): de 217 até 224 Data Registro: 29/04/2011 15:16:48

(27/04/2011) SENTENCA PROFERIDA - Sentença nº 675/2011 registrada em 29/04/2011 no livro nº 177 às Fls. 217/224: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do Artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a restrição judicial que recaiu sobre automóvel FIAT PALIO WEEKEND HLX, cor cinza, Placa: CYW-2194, chassi nº 9BD18574017048768, bem como de eventual penhora. Condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no Artigo 20, § 3º e 4º do Código de Processo Civil, em 10% do valor da causa atualizado. Certifique-se o conteúdo dessa decisão nos autos da execução em que se efetuou o bloqueio em questão. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta decisão. P.R.I.C. valor para apelação 440,00 + 25,00

(21/01/2011) CONCLUSOS - Conclusos para sentença

(17/03/2010) CONCLUSOS - Conclusos JUIZ

(01/03/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Aguarde-se a suspensão do processo, como já determinado às fls. 27.

(22/02/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL - Aguardando Publicação de Edital

(18/02/2010) DESPACHO PROFERIDO - Aguarde-se a suspensão do processo, como já determinado às fls. 27.

(28/12/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada (p. dentro) mesa S

(28/12/2009) CONCLUSOS - Conclusos

(16/12/2009) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Em vista da informação supra, suspendo o andamento destes embargos, até a decisão nos autos principais.

(11/12/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(09/12/2009) DESPACHO PROFERIDO - Em vista da informação supra, suspendo o andamento destes embargos, até a decisão nos autos principais.

(07/12/2009) CONCLUSOS - Conclusos

(04/12/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada (p. dentro) mesa S

(02/12/2009) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Vistos. Recebo os embargos para discussão, determinando seu apensamento aos autos principais, cujo andamento fica já suspenso, somente em relação ao bem objeto dos mesmos, face o disposto no artigo 1.052 do C.P.C., 1ª parte. Certifique-se nos autos principais. Citem-se os embargados, para, querendo, contestarem o feito em 10 dias. Dil. Int.

(24/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(06/11/2009) AGUARDANDO EXPEDICAO - Aguardando Expedição

(27/10/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada (petição dentro) mesa S

(07/10/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada (Tem Petição)

(24/09/2009) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos N° de carga 3102/09 Dr. Mariana A. de Azevedo

(14/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(11/09/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada (Petição dentro) Mesa S

(01/09/2009) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A R - Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. - E - 26/09

(27/08/2009) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Aguardando Devolução de Mandado E 26

(26/08/2009) AGUARDANDO EXPEDICAO - Aguardando Expedição

(24/08/2009) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Recebo os embargos para discussão, determinando seu apensamento aos autos principais, cujo andamento fica já suspenso, somente em relação ao bem objeto dos mesmos, face o disposto no artigo 1.052 do C.P.C., 1ª parte. Certifique-se nos autos principais. Citem-se os embargados, para, querendo, contestarem o feito em 10 dias. Dil. Int.

(18/08/2009) CONCLUSOS - Conclusos 18/08

(13/08/2009) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Dependência p/ 2ª. Vara Judicial

(13/08/2009) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 3673729 - Local Origem: 1440-Distribuidor(Fórum de Mogi Mirim) Local Destino: 1443-2ª. Vara Judicial(Fórum de Mogi Mirim) Data de Envio: 13/08/2009 Data de Recebimento: 13/08/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

(13/08/2009) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 3673729