(19/07/2011) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia 11270 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI

(12/07/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO, PARA ENCAMINHAMENTO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE TERESINA/PI.

(11/07/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR COM 10 VOLUMES

(11/07/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 06/06/2011

(31/05/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 30/05/2011

(30/05/2011) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO, COM 10 VOLUMES

(27/05/2011) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 24/05/2011.

(23/05/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 10 VOLUMES

(20/05/2011) PETICAO - numero: 28544/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2011 15:06:21

(20/05/2011) PETICAO - 28544/2011 - 20/05/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE TERESINA.

(20/05/2011) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - DA PGR, COM 10 VOLUMES

(20/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 28544/2011

(01/03/2011) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO (COM 10 VOLUMES).

(18/02/2011) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/02/2011 - ATA Nº 14/2011. DJE nº 33, divulgado em 17/02/2011

(15/12/2010) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 40, de 02/12/2010. DJE nº 244, divulgado em 14/12/2010

(03/12/2010) JUNTADA - Certidão de julgamento da sessão plenária de 2/12/2010.

(02/12/2010) RECEBIDA DENUNCIA EM PARTE - Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou extinta a punibilidade contra o acusado José Mendes Mourão Filho e recebeu a denúncia contra os acusados Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), João Madison Nogueira e Magno Pires Alves Filho. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Plenário, 02.12.2010.

(14/07/2010) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ENTREGUEI CÓPIA DOS VOLUMES 01 E 10, E DOS APENSOS 01 A 67, REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, À ADVOGADA LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO.

(22/04/2008) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 22/04/2008 19:11:46 -

(07/02/2008) DECISAO PUBLICADA DJE - ATA Nº 56, de 13/12/2007 - DJE nº 20, divulgado em 06/02/2008

(19/12/2007) REMESSA - dos autos ao gabinete do Senhor Ministro Gilmar Mendes devido ao pedido de vista do ministro.

(13/12/2007) VISTA AO A MINISTRO A - GILMAR MENDES. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Carlos Britto (Relator), que julgava extinta a punibilidade relativamente ao indiciado José Mendes Mourão Filho, recebendo a denúncia quanto aos demais, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Falaram, pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza e, pelos indiciados, Francisco de Assis de Moraes Souza e João Madison Nogueira, o Dr. José Rollemberg Leite Neto. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e, neste julgamento, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 13.12.2007.

(13/12/2007) JUNTADA - da certidão de julgamento da sessão do dia 13.12.2007

(07/12/2007) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 46/2007 -

(06/12/2007) JUNTADA - Cópia do mandado de intimação recebido pelo PGR.

(05/12/2007) INTIMACAO DO MPF - Ref. a pauta nº 46 , do(a) Pleno.

(30/11/2007) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 30/11/2007 19:47:21

(09/11/2007) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/11/2007) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO DENUNCIADO JOSÉ MENDES MOURÃO FILHO E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO AOS OUTROS DENUNCIADOS, COM O CONSEQUENTE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

(30/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 29/10/2007 NA PETIÇÃO Nº 175749/2007: JUNTE-SE.

(30/10/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 175749/2007.

(30/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 29/10/2007: DÊ-SE VISTA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(30/10/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 10 VOLUMES E 67 APENSOS

(26/10/2007) PETICAO - numero: 175749/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 29/10/2007 19:07:51

(26/10/2007) PETICAO - 175749/2007, de 26/10/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

(25/10/2007) JUNTADA - DA PET. Nº 173980/2007.

(25/10/2007) CONCLUSOS AO RELATOR - SOMENTE OS 10 VOLUMES

(24/10/2007) PETICAO - numero: 173980/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 24/10/2007 19:08:46

(24/10/2007) PETICAO - 173980/2007, de 24/10/2007 - OFÍCIO Nº 1459/2007 - CRE/PI, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM 18/10/2007 - DEVOLVE CARTA DE ORDEM QUE NÃO FOI CUMPRIDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENUNCIADO.

(23/10/2007) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REF. AO OFÍCIO Nª 5569/R.

(02/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - NA PETIÇÃO N.º 154651/2007 EM 27/09/2007:"JUNTE-SE."

(02/10/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO N.º 154651/2007

(28/09/2007) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 5569/R, AO PRESIDENTE DO TRE DO ESTADO DO PIAUÍ

(26/09/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 25/9/2007, DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 2638 E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE ORDEM AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. O QUE FAÇO PARA QUE O DENUNCIADO JOSÉ MENDES MOURÃO FILHO SEJA NOTIFICADO DA DENÚNCIA AJUIZADA PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 8.038/90.

(25/09/2007) PETICAO - numero: 154651/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 28/09/2007 18:28:06

(25/09/2007) PETICAO - 154651/2007, de 25/09/2007 - OFÍCIO Nº 1283/2007-CRE/PI, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM 18/09/2007 - ENCAMINHA PETIÇÃO EM QUE MAGNO PIRES ALVES FILHO APRESENTE RESPOSTA.

(20/09/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 19/9/2007, (...) 1. À SECRETARIA PARA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS. 2. DÊ-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(20/09/2007) JUNTADA - INFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(20/09/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(18/09/2007) CONCLUSOS AO RELATOR - SOMENTE OS 09 VOLUMES.

(14/09/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2007, EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADO (FL. 2589-V), NÃO HOUVE RESPOSTA ESCRITA POR PARTE DO INDICIADO MAGNO PIRES ALVES FILHO, EM ATENÇÃO À DECISÃO DE FOLHA 2531. CERTIFICO, AINDA, QUE FOI COMUNICADO O FALECIMENTO DO DR JOÃO LEITE DE BRITO (EX-ADVOGADO DO INDICIADO ACIMA MENCIONADO), À FL. 2590. CERTIFICO MAIS QUE, TAMBÉM, FOI COMUNICADO O FALECIMENTO DO INDICIADO JOSÉ MENDES MOURÃO (FL. 2632).

(13/09/2007) JUNTADA - PETIÇÃO Nº 146009/2007.

(11/09/2007) PETICAO - numero: 146009/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 11/09/2007 17:51:49

(11/09/2007) PETICAO - 146009/2007, de 11/09/2007 - OFÍCIO Nº 1261/2007, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, 06/09/2007, ENCAMINHA CARTAS DE ORDEM.

(10/09/2007) JUNTADA - PETIÇÃO Nº 143972/2007.

(06/09/2007) PETICAO - numero: 143972/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 06/09/2007 16:07:09

(06/09/2007) PETICAO - 143972/2007, de 06/09/2007 - JOÃO MADISON NOGUEIRA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E A IMPROCEDÊNCIA DO FEITO.

(29/08/2007) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - REFERENTE AO OFÍCIO 4201/R.

(13/08/2007) JUNTADA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 09/08/2007, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(09/08/2007) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 1º/8/2007.

(09/08/2007) INTIMACAO DO MPF - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHA 2531.

(07/08/2007) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

(07/08/2007) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 4201/R, AO PRESIDENTE DO TRE/PI.

(07/08/2007) EXPEDIDO OFICIO NO - 4202/R, AO PRESIDENTE DO TRE/PI, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO.

(03/08/2007) DECISAO DO RELATOR - DE 1º/8/2007

(27/07/2007) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA NOTIFICAÇÃO DOS DENUNCIADOS, PARA OFERECEREM RESPOSTA À DENÚNCIA.

(27/07/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(25/06/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO EM 18/06/2007.

(20/06/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 9 VOLUMES E 67 APENSOS.

(19/06/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 18/06/2007:"[...] 1. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O FEITO FOI DESMEMBRADO (FLS. 2459/2461) PARA QUE APENAS O DENUNCIADO FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES DE SOUZA SEJA PROCESSADO PERANTE ESTA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA. SENDO ASSIM, DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PARA OS FINS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8.038/90. PUBLIQUE-SE."

(05/06/2007) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PARA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FLS. 2487, NOTIFICANDO-SE OS DENUNCIADOS JOÃO MADISON NOGUEIRA, MAGNO PIRES ALVES FILHO E JOSÉ MENDES MOURÃO FILHO PARA OFERECEREM RESPOSTA À DENÚNCIA. COM A VINDA DESTAS, REQUER A ABERTURA DE VISTAS PARA OS FINS DO ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 8.038/90.

(05/06/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(31/05/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 9 VOLUMES E 67 APENSOS.

(30/05/2007) DESPACHO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(20/03/2007) JUNTADA - PET Nº 33271/2007: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA, REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E AUTORIZAÇÃO ANEXAS.

(20/03/2007) JUNTADA - PET Nº 35645/2007: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA APRESENTA DEFESA PRELIMINAR.

(20/03/2007) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 9 VOLUMES E 67 APENSOS.

(19/03/2007) PETICAO - numero: 35645/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 19/03/2007 15:15:14

(05/03/2007) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(02/03/2007) NOTIFICACAO - DO SENADOR FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA - PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS.

(15/02/2007) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2007. (REFERENTE À PET Nº 3627)

(15/02/2007) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO INDICIADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(09/02/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 07/02/2007, VISTOS, ET. NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUNZE) DIAS (ART. 4º DA LEI Nº 8.038/90 E ART. 233 DO RI/STF.

(01/02/2007) JUNTADA - DA PET.Nº 2685/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

(01/02/2007) AUTOS - REFERENTES À REUTUAÇÃO DA PETIÇÃO Nº 3.627.

(01/02/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(10/01/2007) PETICAO - numero: 2685/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 10/01/2007 19:04:39

(02/01/2007) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CARLOS BRITTO

(29/12/2006) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO À R. DECISÃO DE 18/12/06 (FLS. 2459/2461), PROCEDI À REAUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA CONSTAR COMO INDICIADO APENAS FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA.

(29/12/2006) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO À R. DECISÃO DE 18/12/06 (FLS. 2459/2461), REMETI CÓPIA INTEGRAL DESTES AUTOS À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES, PARA ENVIO À JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ.

(29/12/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO