(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1626/2019; origem: 24/10/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(24/10/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 24/10/2019

(23/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39847/2019; origem: 23/10/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 23/10/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(23/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/10/2019

(23/10/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(19/09/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 57067/2019

(18/09/2019) PETICAO - numero: 57067/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 18/09/2019 19:02:09

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2177342/2019; origem: 18/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2352/2019; origem: 18/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 18/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/09/2019) PETICAO - 57067/2019 - 18/09/2019 - N. 1945c/2019-CAV, Ministério Público Federal, 12/9/2019 - Manifesta ciência.

(18/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2177342/2177342

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26797/2019; origem: 10/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 10/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(10/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1965/2019; origem: 10/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1267/2019; origem: 19/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 19/08/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(19/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/08/2019 - ATA Nº 113/2019. DJE nº 180, divulgado em 16/08/2019

(15/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4616/2019; origem: 15/08/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 23, de 06/08/2019. DJE nº 174, divulgado em 09/08/2019

(09/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(06/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 05 de Agosto de 2019 (Segunda-feira), às 23:59 .

(06/08/2019) EMBARGOS RECEBIDOS EM PARTE - Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração para fixar o valor da multa em um salário mínimo, (§ 2º do art. 81 do Código de Processo Civil), nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 28.6.2019 a 5.8.2019.

(28/06/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(19/06/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 50/2019. DJE nº 134, divulgado em 18/06/2019

(14/06/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED - Agendado para: 28/06/2019.

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20743/2019; origem: 26/04/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 26/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(26/04/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 23458/2019

(26/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2019) PETICAO - numero: 23458/2019; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 26/04/2019 13:48:49

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2036500/2019; origem: 25/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4016/2019; origem: 25/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 26/04/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(25/04/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2036500/2036500

(25/04/2019) PETICAO - 23458/2019 - 25/04/2019 - Nº 772/2019-CAV, MPF - Apresenta impugnação aos embargos de declaração.

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 16635/2019; origem: 09/04/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 09/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3434/2019; origem: 09/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/04/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 05/04/2019 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: Lançamento Indevido

(09/04/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 71, divulgado em 05/04/2019

(05/04/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/04/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 18085/2019

(04/04/2019) VISTA A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR RESPOSTA

(03/04/2019) PETICAO - numero: 18085/2019; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 03/04/2019 18:25:33

(03/04/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 18085 Data: 03/04/2019 às 18:25:32

(29/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/03/2019 - ATA Nº 39/2019. DJE nº 63, divulgado em 28/03/2019

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 489/2019; origem: 28/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 29/03/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1399/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 26/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(11/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 5, de 01/03/2019. DJE nº 47, divulgado em 08/03/2019

(07/03/2019) JUNTADA - certidão de julgamento da sessão virtual

(01/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Fevereiro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(01/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e aplicou a multa prevista no § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil no percentual de 1% (um por cento), nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.2.2019 a 28.2.2019.

(22/02/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 6/2019. DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

(12/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 22/02/2019.

(12/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2298/2018; origem: 12/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 12/11/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(12/11/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 74339/2018

(12/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/11/2018) PETICAO - numero: 74339/2018; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 09/11/2018 14:54:20

(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1952932/2018; origem: 09/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL

(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 249/2018; origem: 09/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 09/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS

(09/11/2018) PETICAO - 74339/2018 - 09/11/2018 - 431/2018-CAV, PGR - MPF, 8/11/2018 - apresenta resposta ao Agravo Regimental.

(09/11/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1952932/1952932

(26/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 65843/2018; origem: 26/10/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 26/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9689/2018; origem: 26/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 228, divulgado em 25/10/2018

(26/10/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/10/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 70652/2018

(24/10/2018) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(23/10/2018) PETICAO - numero: 70652/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 24/10/2018 12:56:46

(23/10/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 70652 Data: 23/10/2018 às 20:18:22

(19/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 223, divulgado em 18/10/2018

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 252/2018; origem: 15/10/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 15/10/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(15/10/2018) NEGADO SEGUIMENTO

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 56276/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 19/09/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(19/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/09/2018) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(12/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6251/2018; origem: 12/09/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 12/09/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(12/09/2018) REMESSA - EM 12/09/2018.PARA SEÇÃO DE AGRAVOS.

(11/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 631/2018; origem: 11/09/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 11/09/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(11/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 631/2018 - GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 59333/2018; origem: 10/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 11/09/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(06/09/2018) AUTUADO

(06/09/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. DIAS TOFFOLI. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(05/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7956/2018; origem: 05/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(05/09/2018) PROTOCOLADO