(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 40114/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/10/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/10/2020

(14/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/10/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 242, divulgado em 02/10/2020

(02/10/2020) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "(...) homologo o pedido de desistência e declaro extinto este processo de "habeas corpus". Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Brasília, 1º de outubro de 2020."

(01/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5122/2020; origem: 01/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/10/2020) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - Pleno em 01/10/2020 14:21:22 - HC-AgR

(01/10/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2020) PETICAO - numero: 81068/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/09/2020 20:40:33

(30/09/2020) PETICAO - Desistência - Petição: 81068 Data: 30/09/2020, às 20:40:32

(24/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 133/2020. DJE nº 235, divulgado em 23/09/2020

(23/09/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 230-2020.CM - Agendado para: 02/10/2020.

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9123/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/08/2017) DESPACHO - Ouça-se, em sua condição de "custos legis", a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu da ação de "habeas corpus".

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35604/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2017 18:38:53

(14/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2500/R - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS801459466BR - Data da Remessa: 14/06/2017

(13/06/2017) NAO CONHECIDO S - em 12/06/2017: [...]. Sendo assim, em face das razões expostas, e tendo em vista, notadamente, a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal na matéria ora em exame, inclusive a de seu Egrégio Plenário, não conheço da presente ação de "habeas corpus", restando prejudicada, em consequência, a análise do pedido de medida liminar. Transmita-se cópia da presente decisão aos eminentes Senhores Ministro Relator da Pet 7.003/DF e Procurador-Geral da República. Arquivem-se estes autos. Publique-se.

(13/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 11955/2017 - À DOUTORA JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - Com Petição/STF nº 31146/2017, cópia da Decisão e uma "Pen Drive" - JS800872910BR - Data da Remessa: 13/06/2017

(07/06/2017) INDEFERIDO - [...]. Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, indefiro o pedido de "juntada, por peticionamento físico", determinando, ainda, que o "pen drive" seja restituído, juntamente com a petição que o encaminha, ao Advogado do paciente. Publique-se.

(06/06/2017) PETICAO - 31146/2017 - 06/06/2017 - REINALDO AZAMBUJA SILVA - Requer juntada de documentos.

(02/06/2017) PETICAO - numero: 30160/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/06/2017 13:08:22

(31/05/2017) PETICAO - numero: 29789/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:10

(01/06/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: MS 34831. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(31/05/2017) PETICAO - numero: 29789/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 31/05/2017 19:10:07

(02/06/2017) PETICAO - numero: 30160/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 02/06/2017 13:08:22

(23/06/2017) PETICAO - numero: 35604/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 23/06/2017 18:38:53

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1674663/2017; origem: 01/06/2017, DIVERSOS; destino: 01/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7325/2017; origem: 01/06/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3752/2017; origem: 07/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12166/2017; origem: 07/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5709/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3898/2017; origem: 12/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12446/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3899/2017; origem: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12447/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3900/2017; origem: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12450/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5719/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4619/2017; origem: 13/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3931/2017; origem: 13/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12563/2017; origem: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(26/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6797/2017; origem: 26/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5005/2017; origem: 04/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14806/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9123/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1704464/2017; origem: 09/08/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15081/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9633/2017; origem: 09/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/06/2017) PROTOCOLADO

(01/06/2017) AUTUADO

(01/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/06/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 30160 Data: 02/06/2017 às 12:30:08

(02/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/06/2017) PETICAO - 31146/2017 - 06/06/2017 - REINALDO AZAMBUJA SILVA - Requer juntada de documentos.

(06/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/06/2017) REMESSA - da Petição 31146/2017 (física) ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator

(07/06/2017) INDEFERIDO - [...]. Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, indefiro o pedido de “juntada, por peticionamento físico”, determinando, ainda, que o “pen drive” seja restituído, juntamente com a petição que o encaminha, ao Advogado do paciente. Publique-se.

(08/06/2017) REMESSA - da Pet. 31146/2017 à Seção de Comunicações

(09/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 121, divulgado em 08/06/2017

(09/06/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 7/6/2017.

(12/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(13/06/2017) NAO CONHECIDO S - em 12/06/2017: [...]. Sendo assim, em face das razões expostas, e tendo em vista, notadamente, a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal na matéria ora em exame, inclusive a de seu Egrégio Plenário, não conheço da presente ação de “habeas corpus”, restando prejudicada, em consequência, a análise do pedido de medida liminar. Transmita-se cópia da presente decisão aos eminentes Senhores Ministro Relator da Pet 7.003/DF e Procurador-Geral da República. Arquivem-se estes autos. Publique-se.

(13/06/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 12/6/2017.

(13/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 11955/2017 - À DOUTORA JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI - Com Petição/STF nº 31146/2017, cópia da Decisão e uma "Pen Drive" - JS800872910BR - Data da Remessa: 13/06/2017

(14/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2500/R - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS801459466BR - Data da Remessa: 14/06/2017

(14/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2499/R - MINISTRO EDSON FACHIN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Relator da Petição n° 7003/DF do STF - Com Cópia da Decisão. - Data da Remessa: 14/06/2017

(16/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 128, divulgado em 14/06/2017

(23/06/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 35604 Data: 23/06/2017 às 18:31:37

(26/06/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 35604/2017

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/07/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2500/R - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS801459466BR - Data da Remessa: 14/06/2017

(05/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/08/2017) DESPACHO - Ouça-se, em sua condição de “custos legis”, a douta Procuradoria-Geral da República sobre o recurso de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu da ação de “habeas corpus”.

(04/08/2017) VISTA A PGR

(09/08/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A