(27/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 6784/1999; origem: 27/10/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 27/10/1999, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(27/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 5401/1999; origem: 27/10/1999, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA - 12ª VARA/DF

(27/10/1999) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - JF/DF - GUIA 5401

(26/10/1999) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA.

(25/10/1999) DECORRIDO O PRAZO - SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

(13/10/1999) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 46/50.

(13/10/1999) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(11/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 1032/1999; origem: 11/10/1999, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 11/10/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(11/10/1999) PETICAO AVULSA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF COM O OFICIAL.

(08/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 6239/1999; origem: 08/10/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 08/10/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO

(08/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 7216/1999; origem: 08/10/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO; destino: 08/10/1999, GABINETE DO DIRETOR-GERAL

(08/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 399/1999; origem: 08/10/1999, GABINETE DO DIRETOR-GERAL; destino: 11/10/1999, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(08/10/1999) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DECISÃO DE 30/09/99.

(06/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 692/1999; origem: 06/10/1999, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 06/10/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/10/1999) REMESSA DOS AUTOS - Á SEÇÃO CARTORÁRIA.

(05/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 6119/1999; origem: 05/10/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 05/10/1999, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(04/10/1999) DESLOCAMENTO - guia: 992/1999; origem: 04/10/1999, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 04/10/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(30/09/1999) DECISAO DO RELATOR - DECLARA CESSADA A COMPETÊNCIA DO STF, SEM PREJUÍZO DOS ATOS JÁ PRATICADOS

(29/09/1999) DESLOCAMENTO - guia: 6976/1999; origem: 29/09/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO; destino: 30/09/1999, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(28/09/1999) DESLOCAMENTO - guia: 5928/1999; origem: 28/09/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 28/09/1999, SECRETARIA DE PROCESSAMENTO JUDICIARIO

(28/09/1999) CONCLUSOS AO RELATOR

(24/09/1999) DESLOCAMENTO - guia: 114731/1999; origem: 24/09/1999, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/09/1999, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(24/09/1999) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELA REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO DF.

(11/04/1996) DESLOCAMENTO - guia: 1821/1996; origem: 11/04/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/04/1996) DESLOCAMENTO - guia: 269/1996; origem: 10/04/1996, GABINETE DO MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 11/04/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(09/04/1996) DESLOCAMENTO - guia: 1770/1996; origem: 09/04/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 09/04/1996, GABINETE DO MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(09/04/1996) JUNTADA - PET. 10048 (OF. SRF 612 DA RECEITA FEDERAL)

(09/04/1996) CONCLUSOS AO RELATOR

(09/04/1996) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(29/03/1996) PEDIDO DE INFORMACOES - OF.542/R A SEC. DA RECEITA FEDERAL

(21/03/1996) DETERMINADA DILIGENCIA - CONFORME REQUERIDO PELA PGR, AAS FLS. 30/31.

(20/03/1996) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR C/PAREC.P/Q.SE OFICIE A S.R.FED./PD.NOVA VISTA

(20/03/1996) CONCLUSOS AO RELATOR - C/10 APENSOS

(01/02/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(15/12/1994) DISTRIBUIDO - MIN. NERI DA SILVEIRA