Processo 0005746-32.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PERNAMBUCO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9116/2016; origem: 03/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 31/5/2016.
(02/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - com 3 apensos.
(06/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016
(04/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 21859/2016
(03/05/2016) PETICAO - numero: 21859/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/05/2016 19:32:32
(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1504698/2016; origem: 03/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4100/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1504698/1504698
(03/05/2016) PETICAO - 21859/2016 - 03/05/2016 - Nº 92583/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão.
(25/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6325/2016; origem: 25/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(12/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2081/2016; origem: 12/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(12/04/2016) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - (...) Ante o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, determino o arquivamento deste inquérito
(12/04/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(10/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3920/2016; origem: 10/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(10/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 10871/2016
(10/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.
(09/03/2016) PETICAO - numero: 10871/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2016 17:32:17
(09/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1481495/2016; origem: 09/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(09/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2067/2016; origem: 09/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1481495/1481495
(09/03/2016) PETICAO - 10871/2016 - 09/03/2016 - Nº 39525/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.
(11/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 180, divulgado em 10/09/2015
(10/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13943/2015; origem: 10/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7227/2015; origem: 09/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(09/09/2015) DESPACHO
(09/09/2015) VISTA A PGR
(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1398112/2015; origem: 21/08/2015, DIVERSOS; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7970/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/08/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2095/2015; origem: 21/08/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7972/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12779/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(21/08/2015) AUTUADO
(21/08/2015) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO
(21/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 01 volume e 03 apensos.
(20/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8678/2015; origem: 20/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
