(05/11/2020) AUDIENCIA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA - Prec. nº: 0005729-04.2020.8.19.0001 ASSENTADA CARTA. PRECATÓRIA No dia 5 de novembro de 2020, na sala de audiências da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, às 14h50min, na presença da MM. Juíza de Direito, Dr.ª Simone de Araujo Rolim, e do I. representante do Ministério Público, foi feito o pregão de estilo, compareceram os acusados apresentados presos PEDRO PAULO DA SILVA FIGUEIREDO, GUILHERME DE SOUZA BARBOSA e JONATAN PINTO APOLINÁRIO. Presente o advogado Dr. Reinaldo Máximo de Oliveira OAB/RJ 134652 e a Dra. Luciana dos Santos Ferreira OAB/RJ 210902.A audiência será gravada por meio audiovisual digital, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ 16/2013, concordando as partes com a utilização de tal recurso. Aberta a audiência, as partes ficaram cientes acerca da utilização do registro fonográfico e audiovisual, bem como foram advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Presente a testemunha arrolada na denúncia MANASSEIS LOPES DA SILVA que foi ouvida, ato gravado por meio audiovisual. Neste ato a vítima MANASSEIS LOPES DA SILVA foi levada a sala de reconhecimento, onde lhe foi apresentada os réus e por ela foi dito que NÃO RECONHECE OS ACUSADOS COMO OS AUTORES DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.Pela MM Juíza foi proferido o seguinte despacho: 1- DÊ-SE BAIXA ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. 2- CIENTES OS PRESENTES. Nada mais havendo, encerro o presente termo, às 15h15min, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. SIMONE DE ARAUJO ROLIM JUIZ DE DIREITO

(05/11/2020) DESPACHO EM AUDIENCIA - Prec. nº: 0005729-04.2020.8.19.0001 ASSENTADA CARTA. PRECATÓRIA No dia 5 de novembro de 2020, na sala de audiências da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, às 14h50min, na presença da MM. Juíza de Direito, Dr.ª Simone de Araujo Rolim, e do I. representante do Ministério Público, foi feito o pregão de estilo, compareceram os acusados apresentados presos PEDRO PAULO DA SILVA FIGUEIREDO, GUILHERME DE SOUZA BARBOSA e JONATAN PINTO APOLINÁRIO. Presente o advogado Dr. Reinaldo Máximo de Oliveira OAB/RJ 134652 e a Dra. Luciana dos Santos Ferreira OAB/RJ 210902.A audiência será gravada por meio audiovisual digital, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ 16/2013, concordando as partes com a utilização de tal recurso. Aberta a audiência, as partes ficaram cientes acerca da utilização do registro fonográfico e audiovisual, bem como foram advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Presente a testemunha arrolada na denúncia MANASSEIS LOPES DA SILVA que foi ouvida, ato gravado por meio audiovisual. Neste ato a vítima MANASSEIS LOPES DA SILVA foi levada a sala de reconhecimento, onde lhe foi apresentada os réus e por ela foi dito que NÃO RECONHECE OS ACUSADOS COMO OS AUTORES DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA.Pela MM Juíza foi proferido o seguinte despacho: 1- DÊ-SE BAIXA ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. 2- CIENTES OS PRESENTES. Nada mais havendo, encerro o presente termo, às 15h15min, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. SIMONE DE ARAUJO ROLIM JUIZ DE DIREITO

(05/11/2020) DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(22/10/2020) JUNTADA DE MANDADO

(30/09/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(22/09/2020) MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA VITIMA - Número do mandado: 1310/2020/MND

(22/09/2020) REMESSA

(21/09/2020) JUNTADA DE MANDADO

(21/09/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(21/09/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(17/09/2020) PUBLICADO ATOS DA SERVENTIA

(17/09/2020) RECEBIMENTO

(16/09/2020) MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA VITIMA - Número do mandado: 1243/2020/MND

(16/09/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(16/09/2020) DESPACHO - 1 - Ante a certidão retro, retiro o feito de pauta. 2 - Designo o dia 05/11/2020, às 14:00 horas, para a oitiva da(s) testemunha(s). Intime-se, requisite-se, dando ciência ao MP. 3 - Comunique-se.

(15/09/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Audiência redesignada para 22/09/2020 às 18h

(15/09/2020) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(15/09/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(15/09/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que entrei em contato telefonico com a testemunha Manasseis tel. fls. 42) e o mesmo informu que não comparecerá na audiência do dia 22/09/2020 pois estará no trabalho no horário designado. Além disso, informo que não logrei êxito em efetuar o agendamento da apresentação dos presos posto que o prazo é inferior a 7 dias e não é possível fazer a requisiçãode outra forma

(08/09/2020) AUDIENCIA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA - Prec. nº: 0005729-04.2020.8.19.0001 ASSENTADA CARTA. PRECATÓRIA No dia 8 de setembro de 2020, na sala de audiências da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, às 17h00min, na presença da MM. Juíza de Direito, Dr.ª Simone de Araujo Rolim, e do I. representante do Ministério Público, foi feito o pregão de estilo, não compareceram os acusados. Presente a Defensoria Pública. A audiência será gravada por meio audiovisual digital, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ 16/2013, concordando as partes com a utilização de tal recurso. Aberta a audiência, as partes ficaram cientes acerca da utilização do registro fonográfico e audiovisual, bem como foram advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. O(s) acusado(s) permaneceu(ram) algemado(s), em razão de fundado receio de fuga, considerando que o efetivo policial destinado a prover a segurança dos trabalhos, cotejado com as circunstâncias do caso em concreto, não se mostra suficiente. Assim, a manutenção das algemas se torna necessária para o desenvolvimento regular do próprio ato, e a segurança dos presentes. Presente a testemunha arrolada na denúncia MANASSEIS LOPES DA SILVA que foi ouvida, ato gravado por meio audiovisual. Pela MM Juíza foi proferido o seguinte despacho: 1 - DÊ-SE BAIXA ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. 2 - CIENTES OS PRESENTES. Nada mais havendo, encerro o presente termo, às 16h25min, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. SIMONE DE ARAUJO ROLIM JUIZ DE DIREITO

(08/09/2020) DESPACHO EM AUDIENCIA - Prec. nº: 0005729-04.2020.8.19.0001 ASSENTADA CARTA. PRECATÓRIA No dia 8 de setembro de 2020, na sala de audiências da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, às 17h00min, na presença da MM. Juíza de Direito, Dr.ª Simone de Araujo Rolim, e do I. representante do Ministério Público, foi feito o pregão de estilo, não compareceram os acusados. Presente a Defensoria Pública. A audiência será gravada por meio audiovisual digital, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ 16/2013, concordando as partes com a utilização de tal recurso. Aberta a audiência, as partes ficaram cientes acerca da utilização do registro fonográfico e audiovisual, bem como foram advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. O(s) acusado(s) permaneceu(ram) algemado(s), em razão de fundado receio de fuga, considerando que o efetivo policial destinado a prover a segurança dos trabalhos, cotejado com as circunstâncias do caso em concreto, não se mostra suficiente. Assim, a manutenção das algemas se torna necessária para o desenvolvimento regular do próprio ato, e a segurança dos presentes. Presente a testemunha arrolada na denúncia MANASSEIS LOPES DA SILVA que foi ouvida, ato gravado por meio audiovisual. Pela MM Juíza foi proferido o seguinte despacho: 1 - DÊ-SE BAIXA ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. 2 - CIENTES OS PRESENTES. Nada mais havendo, encerro o presente termo, às 16h25min, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. SIMONE DE ARAUJO ROLIM JUIZ DE DIREITO

(02/09/2020) JUNTADA DE MANDADO

(26/08/2020) MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA VITIMA - Número do mandado: 1092/2020/MND

(26/08/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(24/08/2020) JUNTADA - Petição

(24/08/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/08/2020) DESPACHO - 1 - Fls.36/38: Em atenção ao Aviso 21/2020, o acusado deverá ser requisitado. 2 - No mais, aguarde-se a audiência já designada.

(24/08/2020) RECEBIMENTO

(17/08/2020) PUBLICADO DESPACHO

(17/08/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(11/08/2020) REMESSA

(10/08/2020) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(07/08/2020) MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA VITIMA - Número do mandado: 891/2020/MND

(06/08/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(06/08/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(04/08/2020) RECEBIMENTO

(03/08/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(03/08/2020) DESPACHO - 1 - Em atenção ao Aviso nº 70/2020, designo o dia 08/09/2020, às 17:00 horas, para a oitiva da(s) testemunha(s). Intime-se, requisite-se, dando ciência ao MP. 2 - Comunique-se.

(16/07/2020) RECEBIMENTO

(14/07/2020) DESPACHO - Após a regularização do expediente forense, retornem os autos à conclusão para designação de audiência.

(13/07/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/03/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(24/03/2020) DESPACHO - DESPACHO 1 Considerando-se a pandemia mundial de COVID-19 e o teor do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020, publicado em 13/03/2020, que determina a suspensão da realização de audiências pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Retiro o feito de pauta até nova deliberação da Administração Superior. Após voltem conclusos. 2- Considerando-se que em decorrência da pandemia mundial de COVID-19 foi determinada a realização de trabalho remoto, nos termos do Ato Normativo 04/2020, supra referido, junte-se cópia do presente despacho em todos os processos, de réu solto, com data de audiência designada para o período compreendido entre o dia 14/03/2020 e o dia 12/05/2020. 3- Certifique o cartório a ausência de assinatura física em decorrência da realização de trabalho remoto, valendo a certidão cartorária como assinatura. Rio de Janeiro, 20 de março de 2020. Simone de Araujo Rolim Juíza Titular

(24/03/2020) RECEBIMENTO

(16/03/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(16/03/2020) DESPACHO - Considerando a Pandemia Mundial de COVID-19, considerando que o bem a ser resguardado é a saúde pública dos cidadãos indefinidamente considerados, considerando, ainda, o artigo 20 do Ato Normativo Conjunto 04/2020, redesigno a audiência para o dia 28/04/2020 às 14:45h. Intime-se/Requisite-se a testemunha. Comunique-se. Tendo em vista a proximidade do ato designado, os mandados deverão ser expedidos, COM URGÊNCIA. Dê-se ciência ao Ministério Público.

(16/03/2020) RECEBIMENTO

(18/02/2020) RECEBIDOS OS AUTOS

(18/02/2020) JUNTADA DE MANDADO

(12/02/2020) REMESSA

(10/02/2020) MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA VITIMA - Número do mandado: 315/2020/MND

(10/02/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(10/02/2020) DIGITACAO DE DOCUMENTOS

(06/02/2020) PUBLICADO DESPACHO

(04/02/2020) RECEBIMENTO

(04/02/2020) ENVIADO PARA PUBLICACAO

(03/02/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(03/02/2020) DESPACHO - 1 - Designo o dia 17/03/2020, às 13:45 horas, para a oitiva da(s) testemunha(s). Intime-se, requisite-se, dando ciência ao MP. 2 - Comunique-se.

(09/01/2020) DISTRIBUICAO SORTEIO