(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(31/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2104/2015; origem: 31/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 31/03/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/03/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/03/2015, dia subsequente ao último dia do prazo recursal. Decisão publicada no DJe de 06/03/2015.

(30/03/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/03/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. a intimação do Presidente do Senado Federal, na pessoa do Advogado-Geral da União

(12/03/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em:11/03/2015, Presidente do Senado Federal, na pessoa do Advogado-Geral da União.

(10/03/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(09/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1098/2015; origem: 09/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(09/03/2015) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 mandado de intimação. Decisão de 26/02/15.

(09/03/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(06/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1363/2015; origem: 06/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 43, divulgado em 05/03/2015

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1111/2015; origem: 04/03/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/03/2015) EXTINTO O PROCESSO - em 26/02/2015: "(...) 2. Ante o quadro, declaro o prejuízo do pedido formulado no mandado de segurança. 3. Publiquem."

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 826/2015; origem: 25/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1077/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 25/02/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 2981/2012; origem: 07/05/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 07/05/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(07/05/2012) CERTIDAO - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação em atenção ao despacho de 13/04/2012.

(07/05/2012) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2012) PUBLICACAO DJE - DJE nº 78, divulgado em 20/04/2012, despacho em 13/04/2012.

(19/04/2012) DESPACHO - em 13/04/2012: " 1. Ante o decurso de tempo, diga o impetrante se persiste o interesse no julgamento do mandado de segurança. 2. Publiquem.'

(18/04/2012) DESLOCAMENTO - guia: 1579/2012; origem: 18/04/2012, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/04/2012, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4169/2006; origem: 19/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 687712/2006; origem: 18/05/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/05/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA EXTINÇÃO DO FEITO.

(18/05/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 VOLUMES.

(15/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1126/2006; origem: 15/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/02/2006) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 17130/2006 - GILVAM PINHEIRO BORGES, APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(14/02/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 03 VOLUMES

(13/02/2006) PETICAO - numero: 17130/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 13/02/2006 18:55:27

(13/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 982/2006; origem: 13/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/02/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 690/2006; origem: 13/02/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/02/2006) PETICAO - numero: 10620/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 01/02/2006 15:31:24

(01/02/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 5/01/2006

(01/02/2006) JUNTADA - PETIÇÃO Nº 10620/2006 - JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO

(30/01/2006) JUNTADA - DA PET.Nº 9246/2006 - ADVOGADO-GERAL DO SENADO FEDERAL, EM ADITAMENTO AO OFÍCIO Nº 333/2005-ADVOSF, ENCAMINHA DOCUMENTOS.

(27/01/2006) PETICAO - numero: 9246/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 27/01/2006 17:48:58

(23/01/2006) NOTIFICACAO - DO SENADOR GILVAN BORGES - PARA, NA CONDIÇÃO DE INTERESSADO, INTEGRAR A LIDE.

(23/01/2006) JUNTADA - DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR DA REPÚBLICA GILVAN BORGES.

(19/01/2006) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR DA REPÚBLICA, GILVAN BORGES, COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(18/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 594/2006; origem: 18/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 18/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 99/2006; origem: 10/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/01/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(10/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 107/2006; origem: 10/01/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(09/01/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(09/01/2006) DECISAO DA PRESIDENCIA - EM 05/01/2006, DA EXMA. SRA. MINISTRA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA (ART. 37, I C/C 13, VIII DO RISTF). DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO LIMINAR INICIAL (FL. 13) E INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR PLEITEADO NA PEÇA DE ADITAMENTO À INICIAL (FL.66). POR FIM, TENHO COMO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO IMPETRADO PARA QUE SE INSTAURE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO (ART. 47 DO CPC) NO PRESENTE MANDAMUS, PORQUANTO A DECISÃO AQUI PROFERIDA PODERÁ ATINGIR A ESFERA JURÍDICA DO ATUAL TITULAR DA CADEIRA DO ESTADO DO AMAPÁ, JUNTO AO SENADO FEDERAL. EM VISTA DISSO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NOTIFICANDO O EXCELENTÍCIMO SENHOR SENADOR GILVAN BORGES PARA, NA CONDIÇÃO DE INTERESSADO, INTEGRAR A LIDE. APÓS, ABRA-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE.

(06/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 38/2006; origem: 06/01/2006, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 06/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(06/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 140/2006; origem: 06/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 09/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(30/12/2005) PETICAO - numero: 152880/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 30/12/2005 16:09:20

(30/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4950/2005; origem: 30/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 30/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(30/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 10976/2005; origem: 30/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 30/12/2005, PRESIDÊNCIA

(30/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3039/2005; origem: 30/12/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 30/12/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(30/12/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - 333/2005-ADVOSF - PETIÇÃO Nº. 152880/2005 ADITA INFORMAÇÕES - REF. OFÍCIO 1404/P

(30/12/2005) CONCLUSAO - À MINISTRA ELLEN GRACIE - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA (ARTIGO 37, I, C/C ARTIGO 13, VIII, DO RISTF) (COM 03 VOLUMES)

(26/12/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - (PETIÇÃO Nº 149320/2005) 034/2005-PRES, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 5877/R.

(22/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3620/2005; origem: 22/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(22/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 10653/2005; origem: 22/12/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 22/12/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(22/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1766/2005; origem: 22/12/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 22/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/12/2005) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 1404/P, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM CÓPIA DA PETIÇÃO Nº 148111/2005/STF E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, A FIM DE INSTRUIR O OFÍCIO Nº 5877/R, DE 7/12/2005. JUNTADA CÓPIA EM 26/12/2005.

(19/12/2005) PETICAO - numero: 149320/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 20/12/2005 15:34:11

(19/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2810/2005; origem: 19/12/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4729/2005; origem: 19/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(19/12/2005) DESPACHO ORDINATORIO - REF. PET.N.º 148111/2005: 1. JUNTE-SE. 2. PROCEDA-SE AO ADITAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSIDERADA A PEÇA APRESENTADA.

(19/12/2005) JUNTADA - DA PET Nº 148111/2005.

(19/12/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(16/12/2005) PETICAO - numero: 148111/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 19/12/2005 13:52:31

(16/12/2005) PETICAO AVULSA - N.º 148111/2005: MANIFESTAÇÃO DE JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. APRESENTA ADITAMENTO À INICIAL. AO MINISTRO RELATOR.

(14/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4552/2005; origem: 14/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/12/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(07/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4337/2005; origem: 07/12/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/12/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(07/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1574/2005; origem: 07/12/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 07/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/12/2005) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 5877/R, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. JUNTADA CÓPIA DIA 09/12/2005

(05/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3165/2005; origem: 05/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/12/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4281/2005; origem: 02/12/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 02/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4159/2005; origem: 02/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 02/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(02/12/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 02/12/2005: "SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ANTE AS QUAIS EXAMINAREI O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR."

(02/12/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(01/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2384/2005; origem: 01/12/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/12/2005, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(01/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2932/2005; origem: 01/12/2005, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 01/12/2005, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/12/2005) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(01/12/2005) CONCLUSOS AO RELATOR