(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 977/2015; origem: 23/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/02/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/02/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia n. 977/2015.

(20/02/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 18/2/2015.

(04/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 03/02/2015

(20/01/2015) PREJUDICADO - Em 19/12/2014. "...Sendo assim, pelas razões expostas e acolhendo, ainda, o parecer da douta Procuradoria-Geral da República, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, valendo-me, para tanto, da técnica da motivação "per relationem" (AI 825.520-AgR-ED/SP – ARE 791.637-AgR/DF – MS 25.135/DF, v.g.), denego o presente mandado de segurança em relação ao impetrante Carlos Roberto de Campos (PSDB/SP) e julgo prejudicada, em virtude da perda superveniente do seu objeto, no que se refere aos impetrantes Gervásio José da Silva (PSDB/SP) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB/SC), a ação mandamental em referência. Arquivem-se os presentes autos."

(19/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4/2015; origem: 19/01/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6936/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 22/09/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1271357/2014; origem: 19/09/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/09/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/09/2014) MANIFESTACAO DA PGR

(31/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4294/2014; origem: 31/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3630/2014; origem: 29/05/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(29/05/2014) DESPACHO - Em 26/5/2014: "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República."

(29/05/2014) VISTA A PGR

(22/06/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5538/2011; origem: 22/06/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 22/06/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/06/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/05/2011) DECORRIDO O PRAZO - Certifico que, até o dia 15/4/2011, não foi interposto recurso de qualquer espécie da decisão de 31/3/2011.

(30/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 30022/2011

(30/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 30290/2011

(27/05/2011) PETICAO - numero: 30290/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 31/05/2011 13:55:55

(27/05/2011) PETICAO - 30290/2011 - 27/05/2011 - WALTER SHINDI IHOSHI - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(26/05/2011) PETICAO - numero: 30022/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/05/2011 15:21:59

(26/05/2011) PETICAO - 30022/2011 - 26/05/2011 - (Via Fax) WALTER SHINDI IHOSHI - APRESENTA CONTESTAÇÃO.

(20/05/2011) PETICAO - numero: 28564/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 20/05/2011 15:32:53

(20/05/2011) PETICAO - 28564/2011 - 20/05/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GEAN MARQUES LOUREIRO - PRESTA INFORMAÇÕES.

(20/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 28564/2011

(16/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 26930/2011

(13/05/2011) PETICAO - numero: 26930/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 13/05/2011 18:20:30

(13/05/2011) PETICAO - 26930/2011 - 13/05/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB - APRESENTA DEFESA.

(12/05/2011) JUNTADA DE AR - Carta de Citação Ref.Gean Marques Loureiro.

(11/05/2011) JUNTADA - Citação do Deputado Walter Ihoshi realizada.

(11/05/2011) JUNTADA - Citação do Deputado Eleuses Vieira de Paiva.

(10/05/2011) CITACAO - Do Deputado Walter Ihoshi realizada.

(10/05/2011) CITACAO - Do Deputado Eleuses Vieira de Paiva.

(09/05/2011) JUNTADA - CItação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, para, na qualidade de litisconsorte passivo, querendo, no prazo legal, apresentar defesa.

(06/05/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 25030/2011

(06/05/2011) CITACAO - do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, para, na qualidade de litisconsorte passivo, querendo, no prazo legal, apresentar defesa.

(06/05/2011) EXPEDIDO A - Mandado - Citação Cível Geral - SEJ

(05/05/2011) PETICAO - numero: 25030/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 05/05/2011 15:15:28

(05/05/2011) PETICAO - 25030/2011 - 05/05/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) DEMOCRATAS - DEM NACIONAL - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(05/05/2011) EXPEDIDO A - Carta Postal - Citação - SEJ

(05/05/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado - Citação Cível Geral - SEJ

(03/05/2011) COMUNICACAO ASSINADA - Carta Postal - Citação - SEJ

(27/04/2011) CITACAO - do Democratas - DEM, na pessoa do seu Presidente, para, na qualidade de litisconsorte passivo, querendo, no prazo legal, apresentar defesa.

(27/04/2011) JUNTADA - Citação do Democratas - DEM, na pessoa do seu Presidente, para, na qualidade de litisconsorte passivo, querendo, no prazo legal, apresentar defesa.

(19/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1050/2011; origem: 19/04/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2526/2011; origem: 15/04/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/04/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/04/2011) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 mandados de citação e 3 intimações por AR em cumprimento à decisão de 31/3/2011

(12/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 3594/2011; origem: 12/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/04/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/04/2011) PETICAO - 20854/2011 - 11/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) GERVÁSIO JOSÉ DA SILVA E OUTRO - REQUEREM A CITAÇÃO DE LITISCONSORTES PASSIVOS

(12/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 20854/2011

(12/04/2011) CERTIDAO - Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Democratas, Eleuses Vieira de Paiva, Walter Shindi Ihoshi, Gean Marques Loureiro, como litisconsortes passivos necessários, conforme decisão do dia 31 de março de 2011.

(11/04/2011) PETICAO - numero: 20854/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 12/04/2011 13:18:22

(11/04/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 18929/2011

(05/04/2011) PUBLICACAO DJE - DJE nº 64, divulgado em 04/04/2011

(05/04/2011) PETICAO - 18929/2011 - 04/04/2011 - UNIÃO - REQUER INGRESSO NO FEITO E APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(04/04/2011) PETICAO - numero: 18929/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 07/04/2011 14:40:00

(31/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 788/2011; origem: 31/03/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 31/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/03/2011) LIMINAR INDEFERIDA - "Sendo assim, em juízo de estrita delibação, tendo em consideração as razões expostas, e sem prejuízo de ulterior reexame da pretensão mandamental deduzida na presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. (...) Determino, assim, pelas razões expostas, sejam citados, na condição de litisconsortes passivos necessários, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, o DEM, os Deputados Federais Eleuses Vieira de Paiva e Walter Shindi Ihoshi, bem assim o suplente Gean Marques Loureiro. Para tanto, a parte ora impetrante deverá adotar, junto à Secretaria deste Tribunal, as providências necessárias à efetivação dos referidos atos citatórios. Publique-se."

(11/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2479/2011; origem: 11/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/03/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/03/2011) JUNTADA A PETICAO NO - 12290/2011

(11/03/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2011) PETICAO - numero: 12290/2011; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 11/03/2011 12:21:06

(04/03/2011) PETICAO - 12290/2011 - 04/03/2011 - OFÍCIO N.208/11/SGM/P, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 04/03/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES.

(03/03/2011) JUNTADA - Lista de Postagem referente expedição do Ofício nº 1260/R, à Câmara dos Deputados

(02/03/2011) EXPEDIDO OFICIO NO - 1260/R, à Câmara dos Deputados, solicitando informações.

(01/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1309/2011; origem: 01/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/03/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 398/2011; origem: 01/03/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/03/2011) CERTIDAO - Certifico haver elaborado um ofício em cumprimento ao despacho.

(28/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1624/2011; origem: 28/02/2011, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(28/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 335/2011; origem: 28/02/2011, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2012/2011; origem: 28/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 28/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/02/2011) AUTUADO

(28/02/2011) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(28/02/2011) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/02/2011) DESPACHO - Em 28/2/2011 "Requisitem-se prévias informações ao eminente Senhor Presidente da Câmara dos Deputados. Prestadas tais informações, apreciarei, então, o pedido de medida liminar."