Processo 0005658-29.2007.0.01.0000


00056582920070010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleição | Campanha Eleitoral | Prestação de contas
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(02/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4498/2009; origem: 02/07/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/07/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(02/07/2009) DESLOCAMENTO - guia: 10215/2009; origem: 02/07/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(02/07/2009) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 10215 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(01/07/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29 de junho de 2009. Acórdão/decisão de 10/06/2009.

(17/06/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 10/06/2009 - DJE nº 111, divulgado em 16/06/2009

(12/06/2009) AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO - Em 10/06/2009: "(...) ao presente ao agravo regimental (...) Arquivem-se os autos. Publique-se."

(10/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1068/2009; origem: 10/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 5331/2008; origem: 16/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 16/10/2008, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(15/10/2008) PETICAO - numero: 146121/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 15/10/2008 18:04:11

(15/10/2008) PETICAO - 146121/2008, de 15/10/2008 - PAULO ABI-ACKEL - AG.REG.NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

(15/10/2008) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntadas as Petições: 144343/2008 e 146121/2008.

(15/10/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2008) PETICAO - numero: 144343/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA, data recebimento: 13/10/2008 16:01:05

(13/10/2008) PETICAO - 144343/2008, de 13/10/2008 - (VIA FAX) PAULO ABI-ACKEL - AG.REG.NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Aguardando original. Prazo 20/10/2008

(09/10/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 191, divulgado em 08/10/2008, decisão de 02/10/2008.

(07/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1442/2008; origem: 07/10/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 07/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(03/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2879/2008; origem: 03/10/2008, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(03/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 5100/2008; origem: 03/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 03/10/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(03/10/2008) NAO PROVIDO - 02/10/2008.

(03/10/2008) REMESSA - à Seção de Publicações.

(09/09/2008) DESLOCAMENTO - guia: 813019/2008; origem: 09/09/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/09/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(09/09/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4581/2008; origem: 09/09/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 09/09/2008, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(09/09/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da Procuradoria-Geral da República com parecer pelo desprovimento do recurso.

(09/09/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/10/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 11/10/2007.

(15/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5257/2007; origem: 15/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/10/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(11/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2942/2007; origem: 11/10/2007, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 11/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(11/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - OUÇA-SE A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(10/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5765/2007; origem: 10/10/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/10/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(10/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 8045/2007; origem: 10/10/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 11/10/2007, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/10/2007) PROTOCOLADO

(10/10/2007) AUTUADO

(10/10/2007) DISTRIBUIDO EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(10/10/2007) CONCLUSOS AO RELATOR