(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 248/2013; origem: 30/07/2013, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 43214/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/09/2008) DESLOCAMENTO - guia: 10548/2008; origem: 25/09/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/09/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(25/09/2008) DESLOCAMENTO - guia: 12311/2008; origem: 25/09/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 25/09/2008, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/09/2008) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 12311 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/09/2008) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 15/9/2008 (MATÉRIA CRIMINAL).

(24/09/2008) REMESSA - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS COM 04 VOLUMES E 03 APENSOS.

(17/09/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - EM 15/9/2008 DA PGR COM 4 VOLUMES E 03 APENSOS

(17/09/2008) MANIFESTACAO DA PGR - CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

(15/09/2008) DESLOCAMENTO - guia: 813559/2008; origem: 15/09/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/09/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/09/2008) DESLOCAMENTO - guia: 9802/2008; origem: 09/09/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/09/2008) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - AUTOS COM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

(29/08/2008) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/08/2008 - ATA Nº 26/2008 - DJE nº 162, divulgado em 28/08/2008

(28/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 784/2008; origem: 28/08/2008, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/08/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 740/2008; origem: 18/08/2008, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 19/08/2008, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(14/08/2008) DECISAO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 12/06/2008 - DJE nº 151, divulgado em 13/08/2008

(13/08/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1552/2008; origem: 13/08/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 13/08/2008, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/06/2008) JUNTADA - Certidão de julgamento da sessão plenária do dia 12/6/2008.

(12/06/2008) NAO CONHECIDO S - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do recurso de agravo, nos termos do voto do relator. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 12.06.2008.

(03/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1100/2008; origem: 03/06/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 03/06/2008, SECRETARIA DAS SESSÕES

(03/06/2008) DESLOCAMENTO - guia: 255/2008; origem: 03/06/2008, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 03/06/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(03/06/2008) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno Em 03/06/2008 12:22:33

(06/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4651/2008; origem: 06/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/05/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(06/05/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

(05/05/2008) PETICAO - numero: 62254/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 05/05/2008 18:53:07

(05/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 796442/2008; origem: 05/05/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/05/2008) PETICAO - 62254/2008, de 05/05/2008 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL.

(05/05/2008) JUNTADA - DA PET N.° 62254/2008, DE 5/5/2008.

(29/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4373/2008; origem: 29/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/04/2008) VISTA A PGR - COM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

(28/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 804/2008; origem: 28/04/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 28/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/04/2008) DESPACHO - EM 24/04/2008: MANIFESTE-SE A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA SOBREO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR MARCO AURÉLIO FLORES CARONE (FLS. 829 A 837).

(24/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 4140/2008; origem: 24/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 24/04/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(23/04/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/04/2008) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 51440/2008

(18/04/2008) JUNTADA - DA PET. Nº 53432/2008.

(17/04/2008) PETICAO - numero: 53432/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/04/2008 18:53:47

(17/04/2008) PETICAO - 53432/2008, de 17/04/2008 - MARCO AURÉLIO FLORES CARONE - AG.REG.NA PETIÇÃO.

(14/04/2008) PETICAO - numero: 51440/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 14/04/2008 19:54:37

(14/04/2008) PETICAO - 51440/2008, de 14/04/2008 - (VIA FAX) MARCO AURÉLIO FLORES CARONE - AG.REG.NA PETIÇÃO.

(09/04/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 63, divulgado em 08/04/2008. DECISÃO DO DIA 31/03/2008.

(02/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 563/2008; origem: 02/04/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 02/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/04/2008) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - EM 31/03/2008.Acolho o pedido do Ministério Público Federal, no sentido de arquivar o feito.

(25/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 789365/2008; origem: 25/03/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 25/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2815/2008; origem: 25/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/03/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(25/03/2008) MANIFESTACAO DA PGR - COM PARECER RATIFICA O PLEITO DE ARQUIVAMENTO INDIVIDUALIZADO NA PETIÇÃO DE FLS.803/805.

(25/03/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2414/2008; origem: 13/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2008) VISTA A PGR - COM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

(12/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 359/2008; origem: 12/03/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 12/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/03/2008) DESPACHO - EM 10/03/2008.Vista à PGR.

(07/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2129/2008; origem: 07/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/03/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(07/03/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

(05/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 787407/2008; origem: 05/03/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/03/2008) MANIFESTACAO DA PGR - COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO.

(05/11/2007) DESLOCAMENTO - guia: 13079/2007; origem: 05/11/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 410/2007; origem: 31/10/2007, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 31/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(31/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA À PGR.

(31/10/2007) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(26/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3448/2007; origem: 26/10/2007, PRESIDÊNCIA; destino: 26/10/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(26/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 7173/2007; origem: 26/10/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 26/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(26/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 12775/2007; origem: 26/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/10/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(26/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 8548/2007; origem: 26/10/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 29/10/2007, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(26/10/2007) DECISAO DA PRESIDENCIA - EM 18/10/2007: À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DA EMINENTE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (FL. 795).

(26/10/2007) REDISTRIBUIDO - MIN. MENEZES DIREITO

(26/10/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(16/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2485/2007; origem: 16/10/2007, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 16/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 12300/2007; origem: 16/10/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/10/2007, PRESIDÊNCIA

(16/10/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 10/10/2007:"[...] 2. O EXAME DOS AUTOS LEVAM-ME A DECLARAR-ME IMPEDIDA PARA ATUAR COMO JUÍZA NO PRESENTE PROCESSO, POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO (ART. 277, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À EMINENTE MINISTRA PRESIDENTE PARA COMPETENTE DISTRIBUIÇÃO. 4. JUNTE-SE A PETIÇÃO STF N. 160.930/2007."

(16/10/2007) JUNTADA - DA PETIÇÃO N.º 160930/2007

(16/10/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA FAZER CONSTAR COMO ADVOGADO DO REQUERIDO JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, O DR. BRUNO GOMES FARIA.

(16/10/2007) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(05/10/2007) REMESSA - PETIÇÃO 160930/2007 AO GABINETE DO MINSTRO-RELATOR.

(04/10/2007) PETICAO - numero: 160930/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 31/07/2008 14:02:08

(04/10/2007) PETICAO - 160930/2007, de 04/10/2007 - JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

(02/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5536/2007; origem: 02/10/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/10/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(02/10/2007) DESLOCAMENTO - guia: 7815/2007; origem: 02/10/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 03/10/2007, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(02/10/2007) PROTOCOLADO

(02/10/2007) AUTUADO

(02/10/2007) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(02/10/2007) CONCLUSOS A RELATORA