Processo 0005297-88.2017.8.05.0256


00052978820178050256
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra
    Calúnia
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: TEIXEIRA DE FREITAS
  • Foro: VARA DO SISTEMA JUIZADOS
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: PROCESSO DISTRIBUIDO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(13/12/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Realizada Convertida em diligência

(13/12/2018) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (P/ Advgs. de EDVALDO ALVES DA COSTA)

(13/12/2018) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (P/ Advgs. de UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS)

(21/11/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(13/11/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(12/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento genérico

(06/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Teixeira de Freitas) em 05/11/18 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(23/10/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(31/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDVALDO ALVES DA COSTA) em 31/10/18 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(23/10/18)

(26/10/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS) em 25/10/18 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(23/10/18)

(24/10/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(23/10/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 13 de Dezembro de 2018 às 09:00 h)

(23/10/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ EDVALDO ALVES DA COSTA

(23/10/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS

(23/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Teixeira de Freitas

(23/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a)

(23/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de EDVALDO ALVES DA COSTA)

(23/10/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS)

(23/10/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(23/10/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Intimação expedido(a)(23/10/18)

(21/03/2018) JUNTADA - Juntada de CAC - Certidão de Antecedentes Criminais

(22/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado

(08/02/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(02/02/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(19/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Teixeira de Freitas) em 22/01/18 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(18/12/17)

(19/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Requerimento genérico

(10/01/2018) AR - AR - Aviso de Recebimento lido(a)

(18/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado

(18/12/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Teixeira de Freitas

(15/12/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(15/12/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Abrir vista ao MP

(14/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(04/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(04/12/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(16/11/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão

(09/11/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(08/11/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(07/11/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS) em 06/11/17 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/10/17)

(30/10/2017) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(27/10/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para EDVALDO ALVES DA COSTA) em 27/10/17 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/10/17)

(27/10/2017) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/10/17)

(27/10/2017) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(25/10/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 15 de Dezembro de 2017 às 07:30 h)

(25/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado

(25/10/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de EDVALDO ALVES DA COSTA)

(25/10/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS)

(25/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ EDVALDO ALVES DA COSTA

(25/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ UBIRATAN LUCAS ROCHA MATOS

(25/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MINISTERIO PUBLICO - TXF

(25/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de OFICIO p/ CDEP - SALVADOR - BA (CORREIO)

(25/10/2017) EXPEDICAO - Expedição de OFICIO p/ SEDEC - SALVADOR (E-MAIL)

(25/10/2017) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(25/10/2017) OFICIO - OFICIO expedido(a) Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/10/17)

(06/10/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(06/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(06/10/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(05/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Núcleo de Atuação MP Teixeira de Freitas (Requerimento de arquivamento)

(05/10/2017) JUNTADA - Juntada de Outros Tipos de Documentos

(04/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(12/09/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(12/09/2017) AUTOS - Autos entregues em carga ao Núcleo de Atuação MP Teixeira de Freitas P/ JOSE DUTRA DE LIMA JUNIOR

(06/09/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB43540NBA

(06/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 1ª Vara Juizados Especiais de Teixeira de Freitas

(06/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial