Processo 0016659-68.2018.1.00.0000


00166596820181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
    Denúncia/Queixa | Recebimento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: CEARA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(29/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(23/03/2021) PETICAO - numero: 31979/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/03/2021 15:43:54

(23/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2435/2021; origem: 23/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(23/03/2021) PETICAO - 31979/2021 - 23/03/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(23/03/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 17/03/2021

(23/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/03/2021) REPUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2021. DJE nº 47, divulgado em 11/03/2021

(11/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 10/03/2021

(10/03/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(10/03/2021) CERTIDAO - de desentranhamento de mídias

(16/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11126/2020; origem: 16/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 16/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/10/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 85704/2020

(14/10/2020) PETICAO - numero: 85704/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2020 18:08:26

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2393241/2020; origem: 14/10/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6895/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7645/2020; origem: 14/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/10/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/10/2020) PETICAO - 85704/2020 - 14/10/2020 - N. 331778/2020, Ministério Público Federal, 13/10/2020 - Manifesta ciência.

(14/10/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2393241/2393241

(07/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7375/2020; origem: 07/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/10/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(05/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1759/2020; origem: 05/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/10/2020 - ATA Nº 167/2020. DJE nº 242, divulgado em 02/10/2020

(28/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10307/2020; origem: 28/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 22/09/2020. DJE nº 236, divulgado em 24/09/2020

(22/09/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Setembro de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

(22/09/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por unanimidade, deixou de receber a queixa-crime, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 11.9.2020 a 21.9.2020.

(22/09/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(18/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9888/2020; origem: 18/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6808/2020; origem: 18/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/09/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 114/2020. DJE nº 218, divulgado em 31/08/2020

(28/08/2020) DESPACHO - Em 28.8.2020; [...] 1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. 2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos. [...]

(28/08/2020) RETIRADO DE MESA - 1ª Turma em 28/08/2020 19:58:10 -

(28/08/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Incluído na Lista 621-2020.MAM - Agendado para: 11/09/2020.

(19/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4005/2020; origem: 19/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/06/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6501/2020; origem: 18/06/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 910/2019; origem: 15/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(14/02/2019) PETICAO - numero: 6455/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/02/2019 19:18:21

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2019; origem: 14/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 662/2019; origem: 08/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 336/2019; origem: 06/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1068/2018; origem: 14/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/12/2018) PETICAO - numero: 82317/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2019 15:19:12

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/04/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 42/2019. DJE nº 72, divulgado em 08/04/2019

(05/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 05/04/2019 18:57:20 -

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 910/2019; origem: 15/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 6455/2019

(15/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2019) PETICAO - numero: 6455/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/02/2019 19:18:21

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1994768/2019; origem: 14/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(14/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1250/2019; origem: 14/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 14/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1994768/1994768

(14/02/2019) PETICAO - 6455/2019 - 14/02/2019 - N.° 102/2019 - SFPO/STF, Procuradoria-Geral da República, 13/02/2019 - Apresenta manifestação.

(11/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 26, divulgado em 08/02/2019

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 662/2019; origem: 08/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2019) DETERMINADA A DILIGENCIA

(07/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 82317/2018

(07/02/2019) CERTIDAO - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

(07/02/2019) VISTA A PGR

(06/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 336/2019; origem: 06/02/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1068/2018; origem: 14/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/12/2018) PETICAO - numero: 82317/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2019 15:19:12

(13/12/2018) PETICAO - Defesa - Petição: 82317 Data: 13/12/2018 às 16:54:46

(29/11/2018) JUNTADA - mandado de notificação - em 28/11/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 29/10/2018

(26/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9470/2018; origem: 26/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(26/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12057/2018; origem: 26/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/10/2018) DETERMINADA A NOTIFICACAO - em 17/10/2018

(26/10/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 17/10/2018.

(25/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11845/2018; origem: 25/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18114/2018; origem: 21/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/09/2018) AUTUADO

(21/09/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: Pet 7868. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(21/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO (Setor STF) - Guia 18114/2018 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(20/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8482/2018; origem: 20/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/09/2018) PROTOCOLADO