(28/09/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Arquive-se.

(28/08/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

(25/08/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que negou provimento ao agravo (f. 180-183 e 186), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (f. 187), encaminhem-se os autos à Vara de origem. Cumpra-se.

(08/09/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Diante da interposição de agravo em recurso especial por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

(30/07/2014) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “DIREITO CIVIL - (...)

(30/05/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e provido Em Atos do Desembargador.

(12/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(09/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o anexo relatório.

(02/12/2013) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação da parte autora, João Alberto Rodrigues Capiberibe, de fls. 97/104, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de (...)

(29/10/2013) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo oferecer contrarazões, no prazo de 15 dias. Com ou sem vinda das razões contrárias, remetam-se os auto (...)

(01/10/2013) JULGADO - Julgado procedente o pedido Em Atos do Juiz.

(03/09/2013) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada. 03/09/2013 às 12:37:34 Preliminar realizada em 03/09/2013 às '12:37'h

(03/09/2013) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em audiência

(06/08/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir. O feito em apenso, diante da conexão (...)

(22/07/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: deixei de proceder à busca e apreensão de altos em razão dos mesmos já terem sido devolvidos no dia 12/06/13. Mandado nº 1637429 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

(12/04/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Empreendi diligência ao endereço indicado e CITEI em 05.04.2013 REGINALDO PINHEIRO BORBES e RADIO 102 FM, esta na pessoa também do Sr. REGINALDO PINHEIRO BORBE, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu Silvio Souza não se encontrava no local e, segundo informações, estava doente. Empreendi então nova diligência ao endereço e CITEI em 12.04.2013 SILVIO SOUZA, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14

(28/02/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Juiz. O artigo 103, do CPC dispõe que: "Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir". Logo, haverá a conexão, quando um dos elementos objetivos da ação, qual seja, o pedido ou a causa de pedir - próxima (...)

(14/10/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1239.

(08/10/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o processo encontra-se aguardando arquivamento

(28/09/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que a advogada da parte autora devolveu os autos sem manifestação.

(28/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(21/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(04/09/2015) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 157 FOLHAS

(01/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 01/09/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2015 em 01/09/2015.

(31/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000157/2015

(31/08/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (28/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2015

(28/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 09:48:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(27/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(27/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 08/08/2015 Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada às fls. 180-183, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça TRANSITOU EM JULGADO em 08/08/2015, conforme certidão encartada à fl. 186, expedida em 20/08/2015 pelo STJ.

(26/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2015, às 12:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(26/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(25/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2015, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(25/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(25/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(25/08/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

(25/08/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos às fls. 176/186 das cópias das peças processuais recebidas do Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, a certidão de publicação, a certidão de intimação do Ministério Público Federal e a de trânsito em julgado e o termo de baixa.

(03/11/2014) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica. Certifico ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

(29/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2014, às 15:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(29/10/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(25/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 16:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(25/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(25/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(25/09/2014) DESAPENSADO - Desapensado do processo 0000939-65.2013.8.03.0001 1 DISTRIBUICAO Nº 0000939-65.2013.8.03.0001 - Apensamento

(10/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 10/09/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2014 em 10/09/2014.

(09/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000163/2014

(09/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (08/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2014

(08/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2014, às 15:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(08/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(03/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2014, às 10:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(03/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(02/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(02/09/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 01/09/2014 para RÁDIO 102 FM e OUTROS apresentarem contrarrazões.

(20/08/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 20/08/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2014 em 20/08/2014.

(19/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000148/2014

(19/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (19/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2014

(19/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se RÁDIO 102 FM para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, no prazo legal.

(15/08/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos, às fls. 159-171, do AGRAVO em Recurso Especial oposto por JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, em 14 de agosto do corrente, às 13h57min. - Protocolo Nº 054119/2014 - Protocolado(a) em 14/8/2014 às 13:57:36

(15/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(06/08/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 157 FOLHAS

(04/08/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 04/08/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2014 em 04/08/2014.

(01/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000137/2014

(01/08/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (30/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2014

(30/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2014, às 11:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(30/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(14/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2014, às 11:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(14/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(14/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/07/2014) JUNTADA - Juntada de Contrarrazões Faço juntada a estes autos às fls. 132/154 das contrarrazões ao recurso especial apresentadas por TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA (102 FM), REGINALDO PINHEIRO BORGES E SILVIO SOUZA. - Protocolo Nº 053390/2014 - Protocolado(a) em 11/7/2014 às 12:01:52

(26/06/2014) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 26/06/2014. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2014 em 26/06/2014.

(25/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000111/2014

(25/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, intimem-se RÁDIO 102 FM e OUTROS para querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso especial interposto por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, no prazo legal.

(25/06/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (25/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2014

(23/06/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos às fls.122-131, do RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, em 18 de junho do corrente, às 14h05min. - Protocolo Nº 052907/2014 - Protocolado(a) em 18/6/2014 às 14:05:27

(18/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - PROCURADOR DA PARTE

(03/06/2014) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 121 FOLHAS

(03/06/2014) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 03/06/2014. Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2014 em 03/06/2014.

(02/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000096/2014

(02/06/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (30/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2014

(02/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2014, às 12:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(30/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(28/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2014, às 16:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(28/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(28/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(28/05/2014) PARTE - Parte Incluída no Processo REGINALDO PINHEIRO BORGES por Determinação Judicial NOME PARTE: REGINALDO PINHEIRO BORGES - Apelante

(28/05/2014) PARTE - Parte Incluída no Processo SILVIO DOS SANTOS SOUSA por Determinação Judicial NOME PARTE: SILVIO DOS SANTOS SOUSA - Apelante

(27/05/2014) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 923ª Sessão Ordinária realizada em 27/05/2014, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu dos recursos e, no mérito, pelo mesmo quorum, deu provimento ao apelo de RÁDIO 102 FM, SÍLVIO SOUZA e REGINALDO PINHEIRO BORGES e julgou prejudicado o de JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, nos termos do voto proferido pela relatora. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador CARLOS TORK (Revisor), Desembargadora STELLA RAMOS (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Presidente).

(14/05/2014) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 14/05/2014. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/05/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2014 em 14/05/2014.

(13/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000082/2014

(13/05/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 20/05/2014 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 922, DO DIA 20/05/2014, às 08:00 HORAS

(13/05/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (20/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2014

(13/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

(13/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2014, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(12/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(09/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2014, às 10:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(09/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(09/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

(09/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2014, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(09/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA. CÂMARA ÚNICA

(17/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2014, às 17:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

(17/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(13/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(13/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2014, às 11:34:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(13/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA CÂMARA ÚNICA

(13/01/2014) RECURSO - Recurso Distribuído por dependência Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE. Apelado: RÁDIO 102 FM, REGINALDO PINHEIRO BORGES, SÍLVIO SOUZA.

(13/01/2014) RECURSO - Recurso Distribuído por dependência Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RÁDIO 102 FM. Apelado: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE.

(13/01/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0000939-65.2013.8.03.0001. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Resolução 818/2013-TJAP férias referentes ao 2º semestre/2009.), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(De acordo com a Resolução 816/2013.) e Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Conforme Certidão nº 2491 - Pleno Administrativo de 18/12/2013) - Protocolo Nº 000196/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 09:44:02

(13/01/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2014, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

(08/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(08/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000014/2014 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 08/01/2014

(08/01/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTES Decurso de Prazo

(05/12/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 05/12/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2013 em 05/12/2013.

(04/12/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000222/2013

(04/12/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (02/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2013

(02/12/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que a apelação da parte autora protocolada as fls. 97/104 ainda não foi recebida pelo MM. Juiz. Pelo que, faço autos conclusos.

(02/12/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

(11/11/2013) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/11/2013. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2013 em 11/11/2013.

(08/11/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000206/2013

(08/11/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (29/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2013

(22/10/2013) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da apelação às fls. 97/104 protocolada pela parte autora. - Protocolo Nº 146330/2013 - Protocolado(a) em 18/10/2013 às 13:11:31

(22/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

(22/10/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico e dou fé que o aviso de recebimento (AR) juntado nos autos as fl. 80, (ordem 36) foi realizado por equívoco, por este motivo promovo o desentranhamento.

(22/10/2013) JUNTADA - Juntada de Apelação Faço juntada a estes autos da apelação às fls. 81/96 protocolada pelo patrono dos réus. - Protocolo Nº 146155/2013 - Protocolado(a) em 18/10/2013 às 11:47:05

(22/10/2013) JUNTADA - Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) às fls. 80 de intimação da parte ré, SILVIO SOUZA, para tomar ciência da sentença com diligência negativa.

(18/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

(04/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 79 FOLHAS

(03/10/2013) PUBLICADO - Publicado Sentença em 03/10/2013. Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2013 em 03/10/2013.

(02/10/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000181/2013

(02/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Sentença (01/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2013

(03/09/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o andamento cumprimento de expediente não foi finalizado. Assim, procedi o rotina exceção para tão somente finalizá-lo.

(03/09/2013) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

(08/08/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 08/08/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2013 em 08/08/2013.

(08/08/2013) PUBLICADO - Publicado Agendamento de audiência em 08/08/2013. Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/09/2013 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2013 em 08/08/2013.

(07/08/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000142/2013

(07/08/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Agendamento de audiência (03/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2013

(07/08/2013) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada. 03/09/2013 às 12:00:00 Preliminar agendada para 03/09/2013 às 12:00h

(07/08/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (06/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2013

(12/06/2013) JUNTADA - Juntada de Réplica Faço juntada a estes autos da petição da impugnação à contestação de f. 46/69.. A PARTE AUTORA APRESENTA RÉPLICA . - Protocolo Nº 075607/2013 - Protocolado(a) em 12/6/2013 às 12:54:30

(12/06/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

(12/06/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

(05/06/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - SIMONE SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2013

(08/05/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SIMONE SOUSA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): SIMONE SOUSA DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 45 FOLHAS

(30/04/2013) JUNTADA - Juntada de Contestação Faço juntada a estes autos da contestação de Silvio Souza, Reginaldo Borges e Beija Flor. - Protocolo Nº 051479/2013 - Protocolado(a) em 29/4/2013 às 11:54:26

(30/04/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

(24/04/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico e dou fé que os autos foram conclusos por equívoco. Deve-se aguardar o prazo para contestação.

(12/04/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

(04/03/2013) APENSADO - Apensado ao processo 0000939-65.2013.8.03.0001 1 Nº único da Justiça 0000939-65.2013.8.03.0001 - Apensamento

(04/03/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RÁDIO 102 FM, REGINALDO PINHEIRO BORGES, SÍLVIO SOUZA - emitido(a) em 04/03/2013

(18/02/2013) PROCESSO - Processo Autuado Tombo em 18/02/2013.

(18/02/2013) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

(15/02/2013) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - Protocolo Nº 012289/2013 - Protocolado(a) em 31/1/2013 às 14:08:32

(20/08/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(20/08/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 08/08/2015

(17/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 793-2015-CORD4T em 03/08/2015, com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

(01/07/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 601513; num_registro: 2014/0272117-1

(01/07/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2015

(30/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(30/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/06/2015) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE e não-provido (Publicação prevista para 01/07/2015)

(29/10/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

(29/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

(20/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ