Processo 0005172-49.2004.0.01.0000


00051724920040010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Desobediência
    Investigação Penal
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 36924/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 12851/2006; origem: 14/12/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/12/2006, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/12/2006) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 12851 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 869/2006; origem: 13/12/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 13/12/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(12/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10501/2006; origem: 12/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 12/12/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(12/12/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 4/12/2006 (MATÉRIA CRIMINAL)

(12/12/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(30/11/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006.

(28/11/2006) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 24/11/2006.

(24/11/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 20/11/2006

(21/11/2006) DECISAO DO RELATOR - EM 20/11/2006. (...) ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3º, I, DA LEI Nº 8038/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(21/11/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (DJ DE 16/12/2004).

(20/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2292/2006; origem: 20/11/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 20/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/05/2005) VIDE

(27/01/2005) VIDE - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENCONTRA-SE NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO.

(26/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 378/2005; origem: 26/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/01/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(26/01/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(21/01/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 16/12/2004.

(17/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 351612/2005; origem: 17/01/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/01/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

(16/12/2004) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 09/12/2004

(16/12/2004) VIDE

(13/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4234/2004; origem: 13/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 778/2004; origem: 10/12/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 10/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/12/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 9 DE DEZEMBRO DE 2004: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE

(10/12/2004) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 1 VOLUME

(07/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1485/2004; origem: 07/12/2004, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 07/12/2004, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(07/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4194/2004; origem: 07/12/2004, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 07/12/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(07/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 6121/2004; origem: 07/12/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 09/12/2004, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(07/12/2004) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU

(07/12/2004) CONCLUSOS AO RELATOR