Processo 0005059-55.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a inviolabilidade de segredo | Divulgação de segredo
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ACIR PEPES MEZZADRI
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA
- Tipo da parte: Requerido(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8872/2017; origem: 25/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(25/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 25/04/2017
(25/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 11/04/2017
(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2163/2017; origem: 10/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/04/2017) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(03/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1478782/2016; origem: 03/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(03/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3498/2016; origem: 03/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(03/03/2016) MANIFESTACAO DA PGR
(03/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR
(03/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(12/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 10/08/2015
(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4950/2015; origem: 07/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11724/2015; origem: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(07/08/2015) DESPACHO
(07/08/2015) VISTA A PGR
(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7278/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(04/08/2015) REDISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(04/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 457/2015; origem: 31/07/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11191/2015; origem: 31/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(31/07/2015) DESPACHO - do dia 30/7/2015
(30/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7177/2015; origem: 30/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(30/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7178/2015; origem: 30/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/07/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(30/07/2015) AUTUADO
(30/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN
(30/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 7178/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
