Processo 0004994-08.2010.6.04.0000


00049940820106040000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Governador
    Eleições | Cargos | Cargo - Vice-Governador
    Eleições | Transgressões Eleitorais | Abuso | Abuso - De Poder Econômico
    Eleições | Transgressões Eleitorais | Abuso | Abuso - De Poder Econômico | Eleições | Transgressões Eleitorais | Abuso | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Eleições | Cargos | Cargo - Governador | Eleições | Cargos | Cargo - Vice-Governador
    Eleições | Transgressões Eleitorais | Abuso | Abuso - De Poder Político/Autoridade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 41888/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(02/09/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 41888/2015 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8171/2015; origem: 28/08/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 28/08/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(28/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 27/08/2015.

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1396342/2015; origem: 18/08/2015, ADV; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8585/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1396342/1396342

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7313/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 14/08/2015, ADV

(14/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 13/08/2015

(14/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/08/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 7313/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4076/2015; origem: 12/08/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(12/08/2015) PREJUDICADO

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6807/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 04/08/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(03/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36543/2015

(03/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1389519/2015; origem: 31/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7906/2015; origem: 31/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/07/2015, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(31/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1389519/1389519

(31/07/2015) PETICAO - 36543/2015 - 31/07/2015 - Nº 3539/2015-PGGB, PGR - Apresenta manifestação.

(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10335/2014; origem: 12/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(12/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 11/12/2014

(12/12/2014) VISTA A PGR

(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7014/2014; origem: 10/12/2014, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 10/12/2014, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(09/12/2014) DESPACHO - "(...) Vista ao Procurador-Geral da República (...)"

(24/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2419/2014; origem: 24/09/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 24/09/2014, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(24/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 21990/2014; origem: 23/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 23/09/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(23/09/2014) AUTUADO

(23/09/2014) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1271993/2014; origem: 22/09/2014, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 22/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10782/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(22/09/2014) PROTOCOLADO