Processo 0004962-55.2015.1.00.0000


00049625520151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Propriedade Industrial | Crimes contra Patente de Invenção
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21268/2017; origem: 27/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/11/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(23/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 70632/2017

(23/11/2017) TRANSITADO A EM JULGADO

(23/11/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/11/2017) PETICAO - numero: 70632/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/11/2017 19:02:26

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1765191/2017; origem: 22/11/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13481/2017; origem: 22/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1765191/1765191

(22/11/2017) PETICAO - 70632/2017 - 22/11/2017 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - manifesta ciência da decisão.

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20386/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/11/2017) VISTA A PGR

(20/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 19/10/2017

(18/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7230/2017; origem: 18/10/2017, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/10/2017) EXTINTO O PROCESSO

(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12377/2015; origem: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(17/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 39600/2015

(17/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(14/08/2015) PETICAO - numero: 39600/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2015 16:30:56

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1394533/2015; origem: 14/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8448/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1394533/1394533

(14/08/2015) PETICAO - 39600/2015 - 14/08/2015 - Nº 153460/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(05/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11498/2015; origem: 05/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5521/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESPACHO

(04/08/2015) VISTA A PGR

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7235/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11324/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(29/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7137/2015; origem: 29/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(29/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1867/2015; origem: 29/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 29/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(28/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1388589/2015; origem: 28/07/2015, DIVERSOS; destino: 28/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(28/07/2015) AUTUADO

(27/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7770/2015; origem: 27/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS