(09/12/2020) DESLOCAMENTO - guia: 47387/2020; origem: 09/12/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/12/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(09/12/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 08/12/2020

(09/12/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/12/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 283, divulgado em 30/11/2020

(30/11/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8936/2020; origem: 30/11/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/11/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/11/2020) PREJUDICADO - "[...] Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 30 de novembro de 2020."

(16/09/2020) PETICAO - numero: 75295/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/09/2020 13:51:10

(16/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 36276/2020; origem: 16/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 16/09/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/09/2020) PETICAO - Informações - Petição: 75295 Data: 16/09/2020, às 13:51:06

(16/09/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/09/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 218, divulgado em 31/08/2020

(01/09/2020) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

(31/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6231/2020; origem: 31/08/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 34122/2020; origem: 31/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 31/08/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(31/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9633/2020; origem: 31/08/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 31/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/08/2020) DESPACHO - DESPACHO: Intime-se a autoridade apontada como coatora, para que preste informações. Após, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Brasília, 31 de agosto de 2020.

(31/08/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 31/08/2020.

(31/08/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

(16/05/2017) PETICAO - numero: 24421/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:59

(17/05/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 143639. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(16/05/2017) PETICAO - numero: 24421/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 16/05/2017 13:57:46

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1665025/2017; origem: 17/05/2017, DIVERSOS; destino: 17/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6319/2017; origem: 17/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/05/2017) PROTOCOLADO

(17/05/2017) AUTUADO

(17/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 02/08/2017

(02/08/2017) PETICAO - numero: 41485/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 02/08/2017 20:19:08

(02/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8705/2017; origem: 02/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/08/2017) PETICAO - 41485/2017 - 02/08/2017 - SGPDOC n° 38138/2017, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 10/7/2017 - Acusa o recebimento do ofício n° 13318/2017 e informa providências.

(17/07/2017) EXPEDIDO A - Ofício 13316/2017 - PAULO ANTONIO DE SOUZA - Com cópia da Decisão - REEXPEDIÇÃO - JS843209416BR - Data da Remessa: 17/07/2017

(27/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 13318/2017 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS821363665BR - Data da Remessa: 27/06/2017

(27/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 13316/2017 - PAULO ANTONIO DE SOUZA - Com cópia da Decisão - JS821363651BR - Data da Remessa: 27/06/2017

(23/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 138, divulgado em 22/06/2017

(22/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DECISÃO DEFENSOR PÚBLICO - PRESIDENTE

(22/06/2017) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 2 ofícios. Decisão de 19/06/2017.

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4878/2017; origem: 22/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PACIENTE/IMPETRANTE - PRESIDENTE

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6494/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10295/2017; origem: 21/06/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 21/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12984/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6250/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/05/2017) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6259/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/05/2017, PRESIDÊNCIA

(16/05/2017) PROTOCOLADO

(16/05/2017) AUTUADO

(16/05/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA