Processo 0004775-47.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial
Prisão Domiciliar / Especial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: PAULO CEZAR DE ANDRADE PRADO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 330 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROMEU TUMA JUNIOR
- Tipo da parte: Impetrante
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14723/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(23/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/09/2015
(23/09/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 183, divulgado em 15/09/2015
(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5536/2015; origem: 14/09/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(14/09/2015) NEGADO SEGUIMENTO - Em 11.09.2015: (...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).
(06/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 154, divulgado em 05/08/2015
(23/07/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 35755 Data: 23/07/2015 12:08:03.652 GMT-03:00
(23/07/2015) CIENCIA - Do despacho proferido em 21/07/2015, pelo adv. Fernando Gomes de Oliveira.
(23/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5278/2015; origem: 21/07/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10849/2015; origem: 21/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/07/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(21/07/2015) DESPACHO - "Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se."
(21/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6873/2015; origem: 20/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/07/2015, PRESIDÊNCIA
(20/07/2015) AUTUADO
(20/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(20/07/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII.
(19/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1386107/2015; origem: 19/07/2015, DIVERSOS; destino: 19/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(19/07/2015) PROTOCOLADO
