Processo 0004754-09.2007.0.01.0000


00047540920070010000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2031/2014; origem: 14/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/02/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 11/02/2014

(13/02/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - COM 01 APENSO

(06/02/2014) DESLOCAMENTO - guia: 82/2014; origem: 06/02/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 06/02/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/02/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/02/2014 - ATA Nº 4/2014. DJE nº 25, divulgado em 05/02/2014

(29/01/2014) DESLOCAMENTO - guia: 20/2014; origem: 29/01/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/01/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/08/2012) PETICAO - numero: 40815/2012; localização: SEÇÃO DE ARQUIVO , data recebimento: 11/11/2014 17:02:19

(14/08/2012) PETICAO - 40815/2012 - 14/08/2012 - CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.

(02/05/2008) DECISAO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 16/04/2008 - DJE nº 78, divulgado em 30/04/2008

(17/04/2008) JUNTADA - Em 16/4/2008. Certidão de julgamento da sessão plenária de 16/4/2008.

(16/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 721/2008; origem: 16/04/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/04/2008, SECRETARIA DAS SESSÕES

(16/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 166/2008; origem: 16/04/2008, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 16/04/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(16/04/2008) INDEFERIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente) e o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente). Plenário, 16.04.2008.

(06/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 787481/2008; origem: 06/03/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(06/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 981/2008; origem: 06/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 06/03/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/03/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com parecer da PGR, pela denegação da ordem. Com 01 apenso.

(26/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 207/2008; origem: 26/02/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 26/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(26/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 755/2008; origem: 26/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/02/2008) DESPACHO - Em 20/2/2008: "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República".

(26/02/2008) VISTA A PGR - Com 1 apenso.

(07/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 28/2008; origem: 07/02/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(07/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 362/2008; origem: 07/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 07/02/2008, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/02/2008) JUNTADA - Pet. nº 207551/2007.

(07/02/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 apenso.

(19/12/2007) PETICAO - numero: 207551/2007; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA, data recebimento: 19/12/2007 19:40:22

(19/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5800/2007; origem: 19/12/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 19/12/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/12/2007) JUNTADA - Ofício nº 62/2007-GBMA, prestando informações.

(19/12/2007) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 apenso.

(19/12/2007) PETICAO - 207551/2007, de 19/12/2007 - OFÍCIO Nº 62/2007 - GBMA/STJ - PRESTA INFORMAÇÕES.

(14/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4711/2007; origem: 14/12/2007, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 14/12/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(14/12/2007) REITERADO PEDIDO DE INFORMACOES - Ofício nº 7795/R, ao STF, reiterando os termos do ofício nº 5083/R de 12/9/2007.

(13/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2804/2007; origem: 13/12/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/12/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(13/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5686/2007; origem: 13/12/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 13/12/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(13/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 8719/2007; origem: 13/12/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/12/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/12/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2815/2007; origem: 13/12/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/12/2007, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(13/12/2007) DESPACHO - Em 30/11/2007: "Tendo em vista a certidão de fls. 35, reitere-se o ofício de fls. 29".

(25/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 11177/2007; origem: 25/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/09/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/09/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 24 DE SETEMBRO DE 2007, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO N.º 5083/R, CÓPIA À FOLHA 29.

(25/09/2007) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 1 APENSO.

(19/09/2007) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ 13/09/2007.

(18/09/2007) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 13/9/2007.

(17/09/2007) JUNTADA - DA CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(13/09/2007) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 06/09/2007.

(13/09/2007) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 6/9/2007.

(12/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 3324/2007; origem: 12/09/2007, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 12/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/09/2007) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 5083/R, AO MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO INQUÉRITO Nº 2.572/MA DO STF.

(11/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6137/2007; origem: 11/09/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/09/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(11/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1900/2007; origem: 11/09/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 11/09/2007, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(10/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1879/2007; origem: 10/09/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 10326/2007; origem: 10/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/09/2007, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(10/09/2007) DECISAO LIMINAR - INDEFERIDA - INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO, EMINENTE RELATOR DO INQ 2272/MA, ENCAMINHANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO. PUBLIQUE-SE.

(06/09/2007) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 06/09/2007.

(03/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4317/2007; origem: 03/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA; destino: 03/09/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(03/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6947/2007; origem: 03/09/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 03/09/2007, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/09/2007) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

(03/09/2007) REDISTRIBUIDO EXCLUSAO PRIMEIRO RELATOR - MIN. CELSO DE MELLO

(03/09/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(31/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2765/2007; origem: 31/08/2007, PRESIDÊNCIA; destino: 31/08/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(31/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5767/2007; origem: 31/08/2007, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 31/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 1ª TURMA

(31/08/2007) DECISAO DA PRESIDENCIA - EM 30/08/2007. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS.

(30/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 2789/2007; origem: 30/08/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 30/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(30/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 9980/2007; origem: 30/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 30/08/2007, PRESIDÊNCIA

(30/08/2007) DESPACHO ORDINATORIO - AO INVÉS DA PREVENÇÃO, TEM-SE A EXCLUSÃO. O ATO ATACADO DIZ RESPEITO AO INQUÉRITO DO QUAL SOU RELATOR. À PRESIDENTE - MINISTRA ELLEN GRACIE.

(30/08/2007) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(29/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 4808/2007; origem: 29/08/2007, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 9966/2007; origem: 29/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 29/08/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(29/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6844/2007; origem: 29/08/2007, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 29/08/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/08/2007) PROTOCOLADO

(29/08/2007) AUTUADO

(29/08/2007) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO

(29/08/2007) CONCLUSOS AO RELATOR