Processo 0004733-27.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Prisão Preventiva
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 397 769 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
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(15/05/2017) PETICAO - numero: 24033/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2017 13:04:21
(10/05/2017) PETICAO - numero: 23345/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:56
(11/05/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(10/05/2017) PETICAO - numero: 23345/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 10/05/2017 18:21:21
(15/05/2017) PETICAO - numero: 24033/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 15/05/2017 13:04:21
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(19/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3290/2017; origem: 19/05/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10966/2017; origem: 19/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(30/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4548/2017; origem: 30/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(11/05/2017) PROTOCOLADO
(11/05/2017) AUTUADO
(11/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/05/2017) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 24033 Data: 15/05/2017 às 13:04:38
(15/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 19.05.2017:(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).
(23/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 107, divulgado em 22/05/2017
(30/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 30/05/2017
(30/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
