(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(03/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6830/2020; origem: 03/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 03/09/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(03/09/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 29/08/2020

(03/09/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/06/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 47084 - Data: 23/06/2020, às 10:30:54, via Web Service MNI 2.2.2.

(17/06/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 8069/2020 - MINISTRO GILMAR MENDES RELATOR DA ADPF nº 444 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO. - Data da Remessa: 17/06/2020

(16/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 149, divulgado em 15/06/2020

(16/06/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(16/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 6134/2020; origem: 12/06/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(12/06/2020) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 10.6.2020.

(12/06/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3236/2020; origem: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4372/2020; origem: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(10/06/2020) EXTINTO O PROCESSO - "(...) Ex positis, diante do manifesto descabimento da ação proposta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, c/c arts. 5, III, e 10 da Lei 12.016/2009, restando prejudicada a análise do pedido de medida liminar. Transmita-se ao eminente Ministro Relator da ADPF 444 cópia da presente decisão. Publique-se. Int.."

(13/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2241160/2020; origem: 13/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 86/2020; origem: 13/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2048797/2019; origem: 14/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4508/2019; origem: 14/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 14/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2241160/2020; origem: 13/01/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(13/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 86/2020; origem: 13/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 13/01/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/01/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(13/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2048797/2019; origem: 14/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4508/2019; origem: 14/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 14/05/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/05/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(14/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 221/2018; origem: 06/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 229/2018; origem: 06/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(06/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: MS 35998. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A