Processo 0004547-04.2017.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal
Execução Penal | Execução Penal Provisória - Cabimento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MINAS GERAIS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MILTON SANTOS FERREIRA DA COSTA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 396 568 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
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(25/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 24.5.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se."
(08/05/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(05/05/2017) PETICAO - numero: 22041/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 05/05/2017 15:55:49
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(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5223/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO
(08/05/2017) PROTOCOLADO
(08/05/2017) AUTUADO
(08/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/05/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 24.5.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. Publique-se."
(29/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 26/05/2017
(06/06/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 06/06/2017
(06/06/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
