Processo 0004538-65.2004.4.05.8000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO - Assuntos Processuais: Dívida Ativa
Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Lei de Imprensa - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA LUISA COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: GAZETA DE ALAGOAS LTDA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: JOSE CORREIA CAVALCANTI
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO
- Tipo da parte: Executado(a)
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: LEDA MARIA DE MELLO COIMBRA, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: JOSE CORREIA CAVALCANTI, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: GAZETA DE ALAGOAS LTDA, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: FAZENDA NACIONAL, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Bruno César Moura Brandão em 13/09/2020 | Início do prazo: 15/09/2020 | Prazo em dias: 30 | Prazo final sugerido: 28/10/2020
(11/09/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: ANA LUISA COLLOR DE MELLO, Intimação via Sistema | Envio: 11/09/2020 | Confirmado por: Sistema em 21/09/2020 | Início do prazo: 22/09/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 13/10/2020
(15/05/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: GAZETA DE ALAGOAS LTDA, Intimação via Sistema | Envio: 15/05/2020 | Confirmado por: Sistema em 25/05/2020 | Início do prazo: 02/06/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 23/06/2020
(15/05/2020) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: FAZENDA NACIONAL, Intimação via Sistema | Envio: 15/05/2020 | Confirmado por: Bruno César Moura Brandão em 18/05/2020 | Início do prazo: 19/05/2020 | Prazo em dias: 15 | Prazo final sugerido: 16/06/2020
(25/08/2021) INDEFINIDO - Movimentação sem texto e anexos no site do tribunal
(06/10/2020) PROCESSO - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
(22/09/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(16/09/2020) JUNTADA - Juntada de Cota
(13/09/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(12/09/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
(11/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(07/08/2020) INDEFINIDO - Movimentação sem texto e anexos no site do tribunal
(24/07/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(26/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(19/05/2020) JUNTADA - Juntada de Cota
(18/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(15/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(15/05/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração Não-acolhidos
(22/10/2019) PUBLICACAO - Publicação
(22/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(21/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado
(21/10/2019) DOCUMENTO - Documento
(21/10/2019) PETICAO - Petição
(04/04/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(04/04/2017) CONCLUSAO - Conclusão
(15/12/2016) PETICAO - Petição
(01/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(14/06/2016) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(06/04/2015) DOCUMENTO - Documento
(04/05/2012) PROCESSO - Processo Suspenso por Convenção das Partes
(04/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão
(04/05/2012) PETICAO - Petição
(06/02/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(17/01/2012) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(16/11/2010) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(16/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão
(16/11/2010) PETICAO - Petição
(08/10/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(12/08/2010) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(02/08/2010) PETICAO - Petição
(02/08/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(23/11/2009) REMESSA - Remessa
(23/11/2009) PETICAO - Petição
(13/10/2009) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(03/08/2009) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(07/05/2007) PETICAO - Petição
(09/03/2007) CONCLUSAO - Conclusão
(09/03/2007) PETICAO - Petição
(05/05/2005) PETICAO - Petição
(29/03/2005) DOCUMENTO - Documento
(14/10/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(14/10/2004) PETICAO - Petição
(14/10/2004) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(27/09/2004) ENTREGA - Entrega em carga/vista
(27/09/2004) ATO - Ato ordinatório praticado
(27/09/2004) PETICAO - Petição
(27/07/2004) CONCLUSAO - Conclusão
(11/06/2004) DISTRIBUIDO - Distribuído
