(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10507/2016; origem: 21/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 8/6/2016

(21/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4411/2016; origem: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2016) PREJUDICADO - (...) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus em razão da perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 21, IX, RISTF. Publique-se. Arquivem-se.

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1407251/2015; origem: 08/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13769/2015; origem: 08/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/09/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/09/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(08/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(08/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 700/2015; origem: 21/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12799/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/08/2015) DESPACHO - do dia 20/8/2015

(21/08/2015) VISTA A PGR

(20/08/2015) PETICAO - numero: 40871/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/08/2015 13:26:07

(20/08/2015) PETICAO - Informações - Petição: 40871 Data: 20/08/2015 13:26:05.166 GMT-03:00

(20/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 17/08/2015

(17/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 14/08/2015

(17/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR E INFORMAÇÕES RELATOR - RELATOR

(17/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(17/08/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR E INFORMAÇÕES RELATOR - RELATOR

(17/08/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(14/08/2015) PETICAO - numero: 39553/2015; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 05/06/2019 15:50:04

(14/08/2015) PETICAO - numero: 39463/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/08/2015 10:55:28

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 619/2015; origem: 14/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12222/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5326/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12258/2015; origem: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/08/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 39463 Data: 14/08/2015 10:55:26.368 GMT-03:00

(14/08/2015) DEFERIDO - referente ao segundo pedido de extensão

(14/08/2015) PETICAO - 39553/2015 - 14/08/2015 - José Maria Ferreira Rangel e outros - requerem a juntada de uma mídia.

(14/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e um fax. Decisão de 13/8/2015.

(14/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/08/2015) CERTIDAO - NOS TERMOS DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 427/2010

(13/08/2015) PETICAO - numero: 39179/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2015 13:21:51

(13/08/2015) PETICAO - numero: 39124/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/08/2015 11:08:40

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 613/2015; origem: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12095/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5291/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12137/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/08/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 39124 Data: 13/08/2015 11:08:38.125 GMT-03:00

(13/08/2015) PETICAO - Extensão - Petição: 39179 Data: 13/08/2015 13:21:48.714 GMT-03:00

(13/08/2015) DEFERIDO - em 12/8/2015, referente ao pedido de extensão.

(13/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício e um fax. Decisão de 12/8/2015.

(13/08/2015) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 39179/2015

(13/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2015) PETICAO - numero: 38875/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 16:34:09

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11957/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/08/2015) PETICAO - Extensão - Petição: 38875 Data: 12/08/2015 16:34:07.390 GMT-03:00

(12/08/2015) INTERPOSTO PEDIDO DE EXTENSAO - Juntada Petição: 38875/2015

(12/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 155, divulgado em 06/08/2015

(04/08/2015) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR E INFORMAÇÕES RELATOR - RELATOR

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 477/2015; origem: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11270/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4938/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2015) LIMINAR DEFERIDA - em 3/8/2015

(03/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 03/08/2015.

(03/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR E INFORMAÇÕES RELATOR - RELATOR

(03/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(03/08/2015) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4738/2015; origem: 14/07/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10643/2015; origem: 14/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/07/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/07/2015) DESPACHO - "Analisados os autos, impende registrar, inicialmente, que a Presidência do Senado Federal, em 8/7/2015, acolhendo proposta das lideranças daquela Casa, determinou a criação de Comissão Especial, composta de 27 (vinte e sete) Senadores para, no prazo de 45 dias, debater o PLS 131/2015 (sítio eletrônico do Senado Federal). Assim, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se."

(14/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10545/2015; origem: 13/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/07/2015, PRESIDÊNCIA

(13/07/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII.

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5407/2015; origem: 10/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 10/07/2015, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 298/2015; origem: 10/07/2015, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 10/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/07/2015) DESPACHO - Autos encaminhados ao Senhor Ministro Ricardo Lewandowski.

(09/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6632/2015; origem: 09/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(09/07/2015) AUTUADO

(09/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN

(09/07/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - "Ao Exmo. Sr. Min. Celso de Mello, conforme o disposto no artigo 13, VIII e parágrafo único c/c artigo 37, I, do RISTF".

(08/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1383573/2015; origem: 08/07/2015, DIVERSOS; destino: 08/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/07/2015) PROTOCOLADO