(08/08/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11874/2018; origem: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(07/08/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/08/2018

(07/08/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 11874/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(14/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 13/06/2018

(12/06/2018) NEGADO SEGUIMENTO - EM 11/06/2018.

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4126/2018; origem: 12/06/2018, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(15/12/2015) AUTUADO

(15/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/12/2015) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 25485/2015; origem: 15/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 15/12/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(02/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1447609/2015; origem: 02/12/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 02/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(02/12/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(01/12/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 221596

(23/11/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/11/2015

(23/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(18/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17 de novembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1686-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 04 de novembro de 2015, restou infrutífera.

(04/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1459622; num_registro: 2014/0139122-3

(04/11/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2015

(03/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(03/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/11/2015) NEGADO - Negado seguimento ao recurso de JORNAL DO POVO DO MARANHÃO LTDA, HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA e RICARDO JORGE MURAD (Publicação prevista para 04/11/2015)

(20/06/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

(20/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

(11/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

(06/12/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - ARQUIVEM-SE COM BAIXAS - Motivo da baixa administrativa: Baixa Genérica Resp: 115105

(06/12/2019) BAIXA - Baixa Definitiva - ARQUIVEM-SE COM BAIXAS - Motivo da baixa administrativa: Baixa Genérica Resp: 115105

(06/12/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/08/2018 - Trânsito em julgado em 07.08.2018 Resp: 115105

(02/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIRETORIA DO FERJ _ Nº Controle: 44444 Nº Processo: 43203320068100001 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - MA Serventia: SÃO LUÍS - 9ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Requerente: JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES Requerido: JORNAL DO POVO DO MARANHÃO (VEJA AGORA) Emitido por: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRA - 111229 CERTIDÃO Certifico, para os fins do disposto no art. 26 da Lei Estadual nº. 9.109/2009, que não foram pagas as custas e/ou despesas processuais finais relativas ao processo em epígrafe, consoante descrição abaixo: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome do Devedor CPF/CNPJ do Devedor Endereço e Telefone do Devedor JORNAL DO POVO DO MARANHÃO - JORNAL VEJA AGORA 07213722000173 RUA JORGE DAMOUS, N.º 257, CARATATIUA, VILA IVAR SALDANHA - CEP:65040-770 OAB/Advogado 11416 - RICARDO ADY MORAIS LEDA Endereço e Telefone do Advogado RUA JORGE DAMOUS, N.º 27, BAIRRO IVAR SALDANHA - 98 3249-1887 Nota de Notificação do Devedor 21/08/2019 Observação da Notificação INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJE PUBLICADO EM 21/08/2019. CARTA DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM A JUSTIFICATIVA: MUDOU-SE Data do Cálculo 08/04/2019 DESCRIÇÃO DO CÁLCULO Distribuição R$ 4,30 Contadoria R$ 25,20 Taxa Judiciária R$ 180,00 Custas Judiciais R$ 353,20 Despesas Postais R$ 120,40 Diligências de Oficial de Justiça R$ 0,00 Outras despesas processuais R$ 189,90 Observação de outras despesas PUBLICAÇÃO NO DJE; CARTA PRECATÓRIA; TOTAL DAS REMANESCENTES AO FERJ R$ 617,64. CUSTAS INICIAIS PAGAS PELO AUTOR R$ 255,36 VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 873,00 Código de Validação: BC46BED0-A958-46E9-8EA2-C2A8ACEFC1FE São Luís, 02 de Dezembro de 2019 Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário mat. 111229 Resp: 111229

(02/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIRETORIA DO FERJ _ Nº Controle: 44443 Nº Processo: 43203320068100001 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - MA Serventia: SÃO LUÍS - 9ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Requerente: JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES Requerido: RICARDO JORGE MURAD Emitido por: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRA - 111229 CERTIDÃO Certifico, para os fins do disposto no art. 26 da Lei Estadual nº. 9.109/2009, que não foram pagas as custas e/ou despesas processuais finais relativas ao processo em epígrafe, consoante descrição abaixo: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome do Devedor CPF/CNPJ do Devedor Endereço e Telefone do Devedor RICARDO JORGE MURAD 10031243304 AVENIDA IVAR SALDANHA, N.º 139, OLHO D'AGUA - CEP:65068-480 OAB/Advogado 11416 - RICARDO ADY MORAIS LEDA Endereço e Telefone do Advogado RUA JORGE DAMOUS, N.º 27, BAIRRO IVAR SALDANHA - 98 3249-1887 Nota de Notificação do Devedor 03/10/2019 Observação da Notificação INTIMAÇÃO REALIZADA VIA CARTA DE INTIMAÇÃO COM AR JUNTADO EM 03/10/2019, BEM COMO, VIA DJE PUBLICADO EM 21/08/2019 Data do Cálculo 08/04/2019 DESCRIÇÃO DO CÁLCULO Distribuição R$ 4,30 Contadoria R$ 25,20 Taxa Judiciária R$ 180,00 Custas Judiciais R$ 353,20 Despesas Postais R$ 120,40 Diligências de Oficial de Justiça R$ 0,00 Outras despesas processuais R$ 189,90 Observação de outras despesas PUBLICAÇÃO NO DJE; CARTA PRECATÓRIA; TOTAL DAS REMANESCENTES AO FERJ R$ 617,64. CUSTAS INICIAIS PAGAS PELO AUTOR R$ 255,36 VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 873,00 Código de Validação: EFC21B7A-622E-4D31-A7B7-D9403559104D São Luís, 02 de Dezembro de 2019 Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário mat. 111229 Resp: 111229

(02/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIRETORIA DO FERJ _ Nº Controle: 44442 Nº Processo: 43203320068100001 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - MA Serventia: SÃO LUÍS - 9ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS Requerente: JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES Requerido: HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA Emitido por: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRA - 111229 CERTIDÃO Certifico, para os fins do disposto no art. 26 da Lei Estadual nº. 9.109/2009, que não foram pagas as custas e/ou despesas processuais finais relativas ao processo em epígrafe, consoante descrição abaixo: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome do Devedor CPF/CNPJ do Devedor Endereço e Telefone do Devedor HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA 18520774172 RUA SÃO JOÃO DEL REY, N.º 31, RESIDENCIAL VINHAIS III - CEP:65074-193 OAB/Advogado 11416 - RICARDO ADY MORAIS LEDA Endereço e Telefone do Advogado RUA JORGE DAMOUS, N.º 27, BAIRRO IVAR SALDANHA - 98 3249-1887 Nota de Notificação do Devedor 21/08/2019 Observação da Notificação INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJE PUBLICADO EM 21/08/2019. CARTA DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM A JUSTIFICATIVA: MUDOU-SES Data do Cálculo 08/04/2019 DESCRIÇÃO DO CÁLCULO Distribuição R$ 4,30 Contadoria R$ 25,20 Taxa Judiciária R$ 180,00 Custas Judiciais R$ 353,20 Despesas Postais R$ 120,40 Diligências de Oficial de Justiça R$ 0,00 Outras despesas processuais R$ 189,90 Observação de outras despesas PUBLICAÇÃO NO DJE; CARTA PRECATÓRIA; TOTAL DAS REMANESCENTES AO FERJ R$ 617,64. CUSTAS INICIAIS PAGAS PELO AUTOR R$ 255,36 VALOR TOTAL DO DÉBITO R$ 873,00 Código de Validação: 8C7E73AD-10A3-40D8-940E-FF4F488A1F5B São Luís, 02 de Dezembro de 2019 Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário mat. 111229 Resp: 111229

(02/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - CERTIFICO que a parte demandada Ricardo Jorge Murad, mesmo devidamente intimada por carta, não recolheu as custas finais conforme determinado na Sentença de fls. 140/145. CERTIFICO ainda que as demais partes demandadas, mesmo devidamente intimadas por seu advogado, via Diário de Justiça, não recolheram as custas finais acima mencionadas. São Luís, 2 de dezembro de 2019. Aricenildes Carvalho Cunha Secretária Substituta Resp: 115105

(03/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - C E R T I D Ã O CERTIFICO que nesta data faço juntada aos autos da Carta de Intimação enviada a Hostílio Caio Pereira da Costa, sem finalidade atingida, em razão da justificativa apresentada pelos Correios (MUDOU-SE), conforme se extrai do AR (Aviso de Recebimento). São Luís (MA), 3 de outubro de 2019 João Boabaid de Oliveira Itapary Neto Assessor de Administração - Mat. 192484 Resp: 192484

(03/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - C E R T I D Ã O CERTIFICO que nesta data faço juntada aos autos do comprovante de recebimento da Carta de Intimação enviada a Ricardo Jorge Murad, conforme AR (Aviso de Recebimento). São Luís (MA), 3 de outubro de 2019 João Boabaid de Oliveira Itapary Neto Assessor de Administração - Mat. 192484 Resp: 192484

(03/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - C E R T I D Ã O CERTIFICO que nesta data faço juntada aos autos da Carta de Intimação enviada a Jornal do Povo do Maranhão LTDA (VEJA AGORA), sem finalidade atingida, em razão da justificativa apresentada pelos Correios (MUDOU-SE), conforme se extrai do AR (Aviso de Recebimento). São Luís (MA), 3 de outubro de 2019 João Boabaid de Oliveira Itapary Neto Assessor de Administração - Mat. 192484 Resp: 192484

(23/08/2019) JUNTADA - Juntada de DIÁRIO DA JUSTIÇA - Disponibilizado em 20.08.2019 e Publicado em 21.08.2019 Resp: 192484

(19/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de CARTAS DE INTIMAÇÃO No. 8568041 - Carta de intimação para a parte devedora - RICARDO JORGE MURAD Resp: 192484

(19/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de CARTAS DE INTIMAÇÃO No. 8568039 - Carta de intimação para a parte devedora - HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA Resp: 192484

(19/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de CARTAS DE INTIMAÇÃO No. 8568025 - Carta de intimação para a parte devedora - JORNAL DO POVO DO MARANHÃO LTDA (VEJA AGORA) Resp: 192484

(19/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA No. 8566402 - Ato ordinatório de fls. 377 Resp: 192484

(04/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Intimo as partes devedoras para no prazo de 15 (quinze) dias pagarem as custas no valor de R$ 617,64 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) conforme sentença de fls. 140/145. Decorrido o prazo para pagamento das custas e não realizadas, expeça-se Certidão de Dívida e arquivem-se os autos. Resp: 105619

(10/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos - Recebidos os autos da Contadoria. Resp: 147793

(08/04/2019) REMETIDOS - Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª SECRETARIA CÍVEL. - Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª SECRETARIA CÍVEL. Usuario: 162511 Id:7993

(08/04/2019) REALIZADO - Realizado cálculo de custas - Realizado cálculo de custas Resp: 162511

(05/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria - Recebidos os Autos pela Contadoria Usuario: 174342 Id:8220

(04/12/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para CONTADORIA. - Para cálculo de custas fase de conhecimento. Resp: 111229

(04/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Remeto os autos à contadoria para cálculo de custas fase de conhecimento. Resp: 111229

(03/12/2018) JUNTADA - Juntada de DIÁRIO DA JUSTIÇA - Disponibilizado em 23/11/2018; Publicado em 26/11/2018. Resp: 111229

(22/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA No. 7969448 - RESENHA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 373 Resp: 105494

(22/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Intimo o(s) advogado(s) da(s) parte(s) devedora(s), habilitado(s) nos autos físicos Proc. n.º 4320/2006, dando-lhe(s) ciência que a fase de cumprimento do julgado será processada eletronicamente pelo sistema Pje-TJMA sob o número 0849737-53.2018.8.10.0001 Resp: 111229

(22/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PRESTAR INFORMACOES - Petição intermediária: 289138050 JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, vem informar peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença (0849737-53.2018.8.10.0001) Resp: 105320 Resp: 111229

(19/11/2018) PRESTAR INFORMACOES - JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, vem informar peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença (0849737-53.2018.8.10.0001) Resp: 105320

(19/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de PRESTAR INFORMACOES - JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES, vem informar peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença (0849737-53.2018.8.10.0001) Resp: 105320

(01/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos de Advogado. 'RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO / OAB: 4921' - Recebidos os autos do advogado Resp: 105320

(25/09/2018) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado. 'RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO / OAB: 4921' - Rua Imbaúbas/Pinheiros, Qda. 16, Casa 16, São Francisco, Tel: 3235-6772. Advogado da parte autora Processo com 369 folhas. Resp: 105494

(24/09/2018) JUNTADA - Juntada de DIÁRIO DA JUSTIÇA - Disponível em 21/09/2018 Publicado em 24/09/2018 Resp: 171918

(20/09/2018) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA No. 7823476 - Ato ordinatório de fls. 367 Resp: 171918

(14/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Faço vista dos autos a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luis, 14 de agosto de 2018 Aricenildes Carvalho Cunha Secretária Substituta Resp: 115105

(14/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos de TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Recebidos os autos do Tribunal de Justiça. Resp: 171918

(27/04/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Oficio nº 123/2012 Resp: 140087

(25/04/2012) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRA-RAZOES - JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES. JE Resp: 140087

(03/04/2012) CONTRA-RAZOES - JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES. JE Resp: 102046

(03/04/2012) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de CONTRA-RAZOES - JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES. JE Resp: 102046

(03/04/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos de Advogado. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - Do advogado Resp: 105619

(19/03/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao Advogado. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - Rua dos Pinheiros, 16, Quadra 16, São Francisco , fone 3235-6772, parte autora, fls. 166 Resp: 105619

(15/03/2012) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Decisão de fls. 165. Resp: 135319

(29/09/2011) RECEBIDO - Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebi hoje. HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA, RICARDO JORGE MURAD, JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA interpõe a presente apelação, fls. 151/154, contra sentença, às folhas 140/145, que julgou procedente a demanda ajuizada por JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES. Verifico atendidos os requisitos de tempestividade, preparo (fls. 163), do cabimento, da legitimidade e do interesse recursal. Recebo a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte adversa para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 29 de Setembro de 2011 Sebastião Joaquim Lima Bonfim Juiz de Direito, respondendo pela 9ª Vara Cível Resp: 153155

(02/09/2011) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho / Decisão. - Resp: 115105

(31/08/2011) JUNTADA - Juntada de Petição de JUNTADA AOS AUTOS - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA, já qualificado nos autos, vem através de seu advogado, juntar a cópia original da Apelação. Resp: 136523

(31/08/2011) JUNTADA - Juntada de Petição de APELAÇÃO CÍVEL - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA . (PETIÇÃO RECEBIDA VIA FAX, SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS). CS Resp: 136523

(04/08/2011) JUNTADA AOS AUTOS - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA, já qualificado nos autos, vem através de seu advogado, juntar a cópia original da Apelação. Resp: 105494

(04/08/2011) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de JUNTADA AOS AUTOS - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA, já qualificado nos autos, vem através de seu advogado, juntar a cópia original da Apelação. Resp: 105494

(03/08/2011) APELACAO CIVEL - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA . (PETIÇÃO RECEBIDA VIA FAX, SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS). CS Resp: 140376

(03/08/2011) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de APELAÇÃO CÍVEL - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO LTDA . (PETIÇÃO RECEBIDA VIA FAX, SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS). CS Resp: 140376

(21/07/2011) JUNTADA - Juntada de DIÁRIO DA JUSTIÇA - Disponibilização em 18/07/2011 e Publicação em 19/07/2011. Resp: 135319

(14/07/2011) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Sentença de fls. 140/145. Usuario: 135319 Id:1788

(29/04/2011) JULGADA - Julgada procedente a ação - (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para fins de condenar os requeridos a pagarem ao requerente, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), acrescida de juros legais (art. 406, do CC) e correção monetária (segundo índice oficial). Os juros de mora deverão ser contados a partir da data do evento danoso, ou seja, do momento em que entendo ocorrido o ato ilícito, conforme SÚMULA 54 do Superior Tribunal de Justiça: "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual". A correção monetária, em caso de dano moral, conta-se a partir da sentença, porque o valor considera-se atualizado por ocasião do seu arbitramento. Condeno o réu, também, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com base no artigo 20, § 3º, do CPC. Dou por publicada com a entrega dos autos na Secretaria. Registre-se. Intimem-se. São Luís (MA), 28 de abril de 2011. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito Auxiliar, respondendo pela 9ª Vara Cível

(06/12/2010) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho / Decisão.

(06/12/2010) RECEBIDOS - Recebidos os autos do setor - Recebido na 9ª Secretaria Cível

(01/12/2010) REMESSA - Remessa - Remetidos os Autos da Distribuição ao 9. SECRETARIA CÍVEL Usuario: 103556 Id:828

(01/12/2010) SUSPEICAO - Motivo: CONFORME DESPACHO DE FLS. 136 DO MM JUIZ TYRONE JOSE SILVA DA 4ª VARA CIVEL, DECLARANDO SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO INTIMO. AP Cartório: SECRETARIA DA 9A VARA CIVEL Vara: 9ª VARA CIVEL

(01/12/2010) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por Suspeição - Redistribuição

(01/12/2010) RECEBIMENTO - Recebimento - Recebido pelo Distribuidor Usuario: 103556 Id:828

(27/11/2010) REMETIDOS - Remetidos os Autos para DISTRIBUIÇÃO. - Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2010 (dois mil e dez), em cumprimento ao respeitável despacho de fls. 136, faço remessa destes autos com 137 (cento e trinta e sete) folhas para a Secretaria Judicial de Distribuição, para ser redistribuído. José Carlos Ferreira da Silva. Secretário Judicial Substituto da 4ª Vara Cível.

(26/11/2010) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Expedida a resenha do despacho de fls. 136. jc Usuario: 104190 Id:1058

(26/11/2010) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente - Face a motivos de foro íntimo, dou-me por suspeito para continuar à frente do presente processo. Encaminhem-se à distribuição para os devidos fins. Publique-se e cumpra-se. São Luis, 26 de novembro de 2010. Tyrone José Silva Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

(17/11/2010) CONCLUSOS - Conclusos para Sentença.

(17/11/2010) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - Certifico que conforme determinado na audiência de conciliação a advogada da requerida juntou substabelecimento fls. 132/133. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 17/11/2010 Elisonete Lopes Vieira Secretária Judicial da 4ª Vara Cível

(28/10/2010) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Expedida a resenha do termo de audiência de fls. 131. jc Usuario: 105445 Id:1138

(28/10/2010) JUNTADA - Juntada de Petição de JUNTADA AOS AUTOS - Juntada a petição 283608770 de JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO Ltda, E OUTROS... requerendo juntada de substabelecimento;

(28/10/2010) JUNTADA AOS AUTOS - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO Ltda, requer juntada de substabelecimento; Resp: 105445

(28/10/2010) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição de JUNTADA AOS AUTOS - JORNAL VEJA AGORA PUBLICAÇAO DO JORNAL DO POVO DO MARANHAO Ltda, requer juntada de substabelecimento; Resp: 105445

(26/10/2010) AUDIENCIA - Audiência conciliação realizada em 26/10/2010 10:30 - À hora designada, foi realizado pelo funcionário encarregado o pregão das partes, tendo portado por fé a ausência da parte autora e de seu advogado. Portou por fé, também, a presença da advogada de todas as partes requeridas, que requereu prazo para juntada de substabelecimento. Declarada aberta a audiência não houve acordo entre as partes, face a ausência da parte autora. A advogada das partes requeridas declarou não ter mais provas a produzir e que concorda com o julgamento antecipado da lide. Determinou o juiz que após a publicação da presente ata de audiência, subam os autos à conclusão para as providências seguintes. Deferiu o juiz o prazo de 05 (cinco) dias para a advogada das partes requeridas juntar o competente substabelecimento. Nada mais havendo determinou o juiz que se encerrasse o presente termo.

(21/10/2010) EXPEDICAO - Expedição de Certidão - Certifico que os advogados dos litigantes foram intimados para a audiência designada para 26/10/2010 pela resenha do despacho de fls. 119 publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 60/2010, na pag. 134/135, disponibilizado em 30/03/2010 e publicado em 05/04/2010 (segunda-feira). Certifico ainda que as cartas de intimação do AUTOR e do requerido HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA foram devolvidas pelo Correio com informação de "mudou-se" (fls. 124/125 e 127/128). Certifico ainda que as cartas de intimação dos demais requeridos foram recebidas nos endereços indicados, conforme AR's - Avisos de Recebimento juntados aos autos (fls. 128/129). O referido é verdade e dou fé. São Luís, 21 de outubro de 2010. Elisonete Lopes Vieira.Secretária Judicial da 4ª Vara Cível.

(21/10/2010) CONCLUSOS - Conclusos para Audiência. - Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível. Dr. Tyrone José Silva.São Luís (MA), 21 de outubro de 2010.Elisonete Lopes Vieira.Secretária Judicial da 4ª Vara Cível.

(07/07/2010) JUNTADA - Juntada de AR - Juntado AR cumprido de: JORNAL VEJA AGORA.

(28/05/2010) JUNTADA - Juntada de AR - Juntado aos autos o AR de RICARDO JORGE MURAD -cumprido.

(28/05/2010) JUNTADA - Juntada de AR - Juntado aos autos o AR de HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA- não cumprido.

(28/05/2010) JUNTADA - Juntada de AR - Juntado aos autos o AR de JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES -não cumprido.

(08/04/2010) PUBLICADO - Publicado Resenha do despacho de fls. 119 em 05/04/2010. - A resenha do despacho de fls. 119, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 60/2010, na pag. 134/135, disponibilizado em 30/03/2010 e publicado em 05/04/2010. (segunda-feira)

(17/03/2010) EXPEDICAO - Expedição de CARTAS DE INTIMAÇÃO - CONCILIAÇÃO que será realizada no dia 26/10/2010 às 10:30 horas

(16/03/2010) EXPEDICAO - Expedição de RESENHA - Expedida resenha de fls. 119

(15/03/2010) AUDIENCIA - Audiência conciliação designada para 26/10/2010 10:30 em (local não informado)

(15/03/2010) OUTRAS - Outras decisões - Indefiro a preliminar arguida pela requerida, tendo em vista o art. 28, III da Lei 5250/1967. Designo, para audiência de conciliação, o dia 26/10/2010, às 10h30min. Intimem-se as partes via AR e os advogados pela imprensa. Publique-se e cumpra-se. São Luís, 12 de março de 2010. Tyrone José Silva Juiz de Direito da 4a Vara Cível

(28/05/2009) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho / Decisão.

(05/09/2007) VISTOS - Vistos em Correicao - A resenha do despacho de fls. 103 foi publicada no Diário da Justiça nº 167, de 28/08/2007 (terça-feira), às fls. 41, que circulou na mesma data.

(03/09/2007) VISTOS - Vistos em Correicao - JUNTADA REPLICA

(30/08/2007) REPLICA - NOS AUTOS DA REF. AÇÃO VEM APRESENTAR RÉPLICA. ACBA

(21/08/2007) VISTOS - Vistos em Correicao - A resenha do despacho de fls. 103 foi remetida para publicação no Diário da Justiça.

(16/08/2007) VISTOS - Vistos em Correicao - VISTOS EM CORREIÇÃO. Intime-se a parte autora para dizer sobre contestações e documentos de fls.25/61 e 63/99. Publique-se. São Luís, 16 de agosto de 2007. Tyrone José Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

(15/08/2007) VISTOS - Vistos em Correicao - Concluso ao mm juiz - prot. 4 - fl. 76v

(28/06/2006) CONTESTACAO - E OUTRO NOS AUTOS DA AÇAO VEM APRESENTAR CONTESTAÇAO. WR

(28/06/2006) CONTESTACAO - NOS AUTOS DA AÇAO VEM APRESENTAR CONTESTAÇAO. WR

(13/06/2006) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR

(05/06/2006) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR, N/DATA.

(26/05/2006) CITACAO INTIMACAO - Citacao/Intimacao via Correio - Carta de Citação enviada à parte executada, via Correio, com Ar.

(22/05/2006) EXPEDICAO - Expedicao de Resenha - Resenha do despacho de fls. 16 expedida, nesta data.

(22/05/2006) CITE-SE - Cite-se - Cite-se na forma requerida. Publique-se. São Luís, 24 de abril de 2006. Tyrone José Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

(27/04/2006) CONCLUSO - Concluso ao M. M. Juiz - Concluso ao M. M. Juiz - 25/04/06 - p. 3, fl. 56

(16/03/2006) SORTEIO - Cartório: SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL Vara: 4ª VARA CIVEL

(16/03/2006) RECEBIDOS - Recebidos os autos - Movimentação automática de recebimento do CNJ

(16/03/2006) DISTRIBUICAO - Distribuicao Automatica por Sorteio - Distribução