(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 393/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 39204/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 7803/2007; origem: 22/06/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 22/06/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO

(22/06/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 7803 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 383/2007; origem: 19/06/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 19/06/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(19/06/2007) TRANSITADO EM JULGADO - EM 15/6/2007

(19/06/2007) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(18/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 6820/2007; origem: 18/06/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/06/2007, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(08/06/2007) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 08/06/2007 - ATA Nº 29/2007 -

(06/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 663/2007; origem: 06/06/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/06/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 543/2007; origem: 04/06/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 04/06/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1346/2007; origem: 01/06/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 01/06/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/03/2007) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 6, de 01/03/2007 -

(13/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 406/2007; origem: 13/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 13/03/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/03/2007) DESLOCAMENTO - guia: 624/2007; origem: 13/03/2007, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 14/03/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(02/03/2007) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 1/3/2007.

(01/03/2007) JULGAMENTO DO PLENO - NEGOU PROVIMENTO - Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que lhe dava provimento. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 01.03.2007.

(13/02/2007) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 13/02/2007 17:07:58

(12/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10531/2006; origem: 12/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 12/12/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(11/12/2006) PETICAO - numero: 189815/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 11/12/2006 19:05:48

(11/12/2006) JUNTADA - DA PET. Nº 189815/2006: RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI APRESENTA CONTRA-RAZÕES.

(11/12/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/12/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 29/11/2006

(30/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10116/2006; origem: 30/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 30/11/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(30/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2519/2006; origem: 30/11/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 30/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(30/11/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 29/11/06: ABRA-SE VISTA À DEFESA DO QUERELADO, RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI, PARA CONTRA-RAZÕES.

(29/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2510/2006; origem: 29/11/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 29/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(23/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 9907/2006; origem: 23/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/11/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(23/11/2006) LANCAMENTO INDEVIDO - AUTOS DEVOLVIDOS

(23/11/2006) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 177849/2006

(23/11/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(22/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 737679/2006; origem: 22/11/2006, ADV; destino: 22/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/11/2006) AUTOS DEVOLVIDOS - PELO ADVOGADO.

(22/11/2006) AUTOS DEVOLVIDOS

(21/11/2006) PETICAO - numero: 177849/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 21/11/2006 19:11:49

(16/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 9639/2006; origem: 16/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/11/2006, ADV

(16/11/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 07/11/2006.

(16/11/2006) AUTOS EMPRESTADOS - JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - Guia = 9639 / 2006 -

(10/11/2006) CIENTE - O ADVOGADO DO QUERELADO, DR. ALEXANDRE BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI, DA DECISÃO PROFERIDA EM 7/11/2006.

(09/11/2006) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - DE 7/11/2006: PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE.

(08/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2375/2006; origem: 08/11/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 08/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 9216/2006; origem: 01/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/11/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(31/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 735233/2006; origem: 31/10/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(31/10/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA PRESENTE QUEIXA-CRIME, E CASO SEJA CONHECIDA COMO NOTÍCIA CRIME, PUGNA, DESDE JÁ, PELO SEU ARQUIVAMENTO.

(31/10/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 01 VOLUME.

(10/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8546/2006; origem: 10/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/10/2006) PETICAO - numero: 151090/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/10/2006 19:06:50

(09/10/2006) JUNTADA - DA PET.Nº 151090/2006 - RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI APRESENTA DEFESA PRÉVIA.

(09/10/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(05/10/2006) JUNTADA - DA PET.Nº 148030/2006 - TASSO RIBEIRO JEREISSATI REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

(04/10/2006) PETICAO - numero: 148030/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 04/10/2006 16:49:05

(04/10/2006) JUNTADA - MANDADO DE CITAÇÃO DO SR. RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DESPACHO DO DIA 19/09/2006.

(03/10/2006) CITACAO - DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI - PARA QUE APRESENTE SUA DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 5 DIAS.

(21/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1991/2006; origem: 21/09/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 21/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(21/09/2006) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE CITAÇÃO DO QUERELADO (COM OFICIAL DE JUSTIÇA).

(20/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7920/2006; origem: 20/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 20/09/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(20/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6470/2006; origem: 20/09/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/09/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(20/09/2006) DESPACHO ORDINATORIO - DE 19/9/2006 (...) CITE-SE O QUERELADO, PARA QUE APRESENTE SUA DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

(20/09/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(19/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1974/2006; origem: 19/09/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 19/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4525/2006; origem: 12/09/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/09/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(12/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5372/2006; origem: 12/09/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 13/09/2006, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(12/09/2006) DISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(12/09/2006) CONCLUSOS AO RELATOR