(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 40241/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 11773/2007; origem: 10/09/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 10/09/2007, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/09/2007) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 11773 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 10133/2007; origem: 04/09/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/09/2007, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/09/2007) TRANSITADO EM JULGADO - EM 31/8/2007.

(04/09/2007) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(24/08/2007) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 24/08/2007 - ATA Nº 38/2007 -

(23/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 927/2007; origem: 23/08/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/08/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/08/2007) DESLOCAMENTO - guia: 869/2007; origem: 17/08/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 20/08/2007, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(28/06/2007) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 27, de 21/06/2007 -

(27/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1153/2007; origem: 27/06/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 27/06/2007, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(21/06/2007) JULGAMENTO DO PLENO - ARQUIVADO - Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, determinou o arquivamento do inquérito, vencido parcialmente, o Ministro Marco Aurélio, no que diz respeito à preliminar de legitimidade, assinalando também a posição do Senhor Ministro Sepúlveda Pertence quanto a este ponto. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidiu o julgamento a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 21.06.2007.

(21/06/2007) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 21/6/2007.

(13/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1024/2007; origem: 13/06/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 13/06/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(13/06/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1454/2007; origem: 13/06/2007, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 13/06/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(05/06/2007) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 19/2007 -

(31/05/2007) DESLOCAMENTO - guia: 952/2007; origem: 31/05/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 31/05/2007, SECRETARIA DAS SESSÕES

(31/05/2007) DESLOCAMENTO - guia: 221/2007; origem: 31/05/2007, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 31/05/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(31/05/2007) PECO DIA PARA JULGAMENTO - Pleno Em 31/05/2007 16:27:34

(18/05/2007) DESLOCAMENTO - guia: 838/2007; origem: 18/05/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 18/05/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/05/2007) DESLOCAMENTO - guia: 5447/2007; origem: 18/05/2007, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/05/2007, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(18/05/2007) DESPACHO ORDINATORIO - EM 17/5/2007, PEÇO DIA PARA JULGAMENTO, PELO PLENÁRIO, DISTRIBUINDO-SE CÓPIA DO RELATÓRIO AOS SENHORES MINISTROS.

(18/05/2007) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ENCAMINHEI CÓPIA DO RELATÓRIO AOS SENHORES MINISTROS DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO MINISTRO RELATOR, NO DESPACHO DE FL. 185.

(18/05/2007) CONCLUSOS AO RELATOR

(11/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 740038/2006; origem: 11/12/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(11/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10476/2006; origem: 11/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/12/2006, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(11/12/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER, PRELIMINARMENTE, PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME POR ILEGITIMIDADE ATIVA DO QUERELANTE E, NO MÉRITO, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AO SENADOR OSMAR FERNANDES DIAS.

(11/12/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 01 VOLUME.

(14/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7725/2006; origem: 14/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1916/2006; origem: 13/09/2006, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO; destino: 13/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(13/09/2006) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA AO EXMO. SR . DR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(13/09/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 01 VOLUME.

(12/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4527/2006; origem: 12/09/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/09/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(12/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5361/2006; origem: 12/09/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 13/09/2006, GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO

(12/09/2006) DISTRIBUIDO - MIN. CEZAR PELUSO

(12/09/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 01 VOLUME.