(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 36535/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 11651/2006; origem: 20/11/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 20/11/2006, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/11/2006) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 11651 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 798/2006; origem: 17/11/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 17/11/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(16/11/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 20/10/2006

(16/11/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(13/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 9505/2006; origem: 13/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/11/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(10/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5571/2006; origem: 10/11/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 766/2006; origem: 08/11/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 08/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 9343/2006; origem: 08/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/11/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/10/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8884/2006; origem: 23/10/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/10/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(10/10/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2006.

(09/10/2006) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 5/10/2006.

(05/10/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 25/09/2006

(03/10/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, REFERENTE À DECISÃO PUBLICADA NO DJ DE 15/9/2006

(03/10/2006) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, REFERENTE A DECISÃO PUBLICADA NO DJ DE 18/9/2006

(29/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1947/2006; origem: 29/09/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/09/2006) DECISAO DO A RELATOR A - NAO CONHECIDO - EM 25/09/2006: (...) NÃO CONHEÇO, POR ABSOLUTA AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA PARTE ORA RECORRENTE (...) ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(25/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 8043/2006; origem: 25/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/09/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/09/2006) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 141474/2006

(25/09/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(22/09/2006) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 15/9/2006.

(22/09/2006) INTIMACAO DO AGU - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 18/9/2006.

(18/09/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 08/09/2006

(15/09/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 12/09/2006

(12/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1801/2006; origem: 12/09/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/09/2006) DECISAO DO A RELATOR A - NAO CONHECIDO - RESTANDO PREJUDICADO, EM CONSEQUÊNCIA, O EXAME DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES. PUBLIQUE-SE.

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7498/2006; origem: 08/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/09/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7968/2006; origem: 08/09/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 08/09/2006, PRESIDÊNCIA

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2611/2006; origem: 08/09/2006, PRESIDÊNCIA; destino: 08/09/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7987/2006; origem: 08/09/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 08/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2001/2006; origem: 08/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE; destino: 08/09/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(08/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5300/2006; origem: 08/09/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 08/09/2006, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(08/09/2006) CONCLUSAO - À MINISTRA PRESIDENTE.

(08/09/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 08/09/06 - "DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA (LEI 1.060/50). À DISTRIBUIÇÃO."

(08/09/2006) DISTRIBUIDO EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO

(08/09/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/09/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4462/2006; origem: 06/09/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/09/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO