Processo 0004209-98.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EDISON LOBAO
- Tipo da parte: Requerente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2766/2016; origem: 24/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(24/02/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 16/02/2016
(24/02/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(05/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2016
(03/02/2016) CIENCIA
(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 155/2016; origem: 01/02/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(01/02/2016) PREJUDICADO - Em 1º.2.2016: "...julgo prejudicado o presente agravo regimental (RISTF, art. 21, IX). Arquive-se. Publique-se. Intime-se."
(03/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 151, divulgado em 31/07/2015
(03/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(07/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10391/2015; origem: 07/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/07/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(07/07/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34281 Data: 07/07/2015 17:56:47.248 GMT-03:00
(07/07/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34281/2015
(07/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(02/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4446/2015; origem: 02/07/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/07/2015) INDEFERIDO - Em 1º.7.2015: "...indefiro o requerimento. Arquive-se. Publique-se. Intime-se."
(02/07/2015) CIENCIA - DA DECISÃO PROFERIDA EM 01/07/2015, PELA ADV. LILIANE DE CARVALHO GABRIEL.
(01/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1380709/2015; origem: 01/07/2015, DIVERSOS; destino: 01/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(01/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6351/2015; origem: 01/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/07/2015, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(01/07/2015) PROTOCOLADO
(01/07/2015) AUTUADO
(01/07/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(01/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
