(25/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15823/2017; origem: 25/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/10/2017, SEJ - ACERVO ELETRÔNICO INATIVO

(25/10/2017) REAUTUADO - Processo reautuado para: AP / 1021

(25/10/2017) PROCESSO FINDO

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19398/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/10/2017) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(24/10/2017) REMESSA - à Seção de Recebimento e Distribuição de Originários

(13/10/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/10/2017 - ATA Nº 152/2017. DJE nº 234, divulgado em 11/10/2017

(13/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 52762/2017, juntada em 14/9/2017.

(11/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1851/2017; origem: 11/10/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 13/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6533/2017; origem: 18/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/09/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6488/2017; origem: 14/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17022/2017; origem: 14/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6490/2017; origem: 14/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/09/2017, PRIMEIRA TURMA

(14/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 57/2017; origem: 14/09/2017, PRIMEIRA TURMA; destino: 14/09/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(14/09/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 05/09/2017. DJE nº 208, divulgado em 13/09/2017

(14/09/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(14/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/09/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 5.9.2017.

(13/09/2017) PETICAO - numero: 52762/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/09/2017 19:09:34

(13/09/2017) PETICAO - 52762/2017 - 13/09/2017 - JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(08/09/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 24, de 29/08/2017. DJE nº 203, divulgado em 06/09/2017

(05/09/2017) RECEBIDA A QUEIXA - Decisão: Inicialmente, por indicação do Relator, a Turma retificou a ata da sessão anterior para constar que o exame do que veiculado na Petição ocorrerá quando da apreciação da queixa-crime. Na sequência, quanto ao mérito, por unanimidade, a Turma recebeu a queixa-crime, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 5.9.2017.

(31/08/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 96/2017. DJE nº 196, divulgado em 30/08/2017

(30/08/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 30/08/2017 17:30:53

(29/08/2017) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Decisão: A Turma concluiu pelo arquivamento da petição, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 29.8.2017.

(17/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15448/2017; origem: 17/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/08/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(16/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5627/2017; origem: 16/08/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/08/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 86/2017. DJE nº 179, divulgado em 15/08/2017

(16/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(16/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 44956/2017

(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/08/2017) PETICAO - numero: 44956/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2017 19:36:39

(15/08/2017) PETICAO - 44956/2017 - 15/08/2017 - Jean Wyllys de Matos Santos - Requer juntada de documentos e indica nomes para intimações/publicações/notificações.

(14/08/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 14/08/2017 17:13:27

(07/12/2016) PETICAO - numero: 70018/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2016 17:09:20

(07/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9375/2016; origem: 07/12/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 07/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23349/2016; origem: 07/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(07/12/2016) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 70018 Data: 07/12/2016 às 16:18:40

(07/12/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 70018/2016

(07/12/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(07/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com apenas 01 volume.

(20/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016

(19/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19697/2016; origem: 19/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 58790/2016

(18/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2016) PETICAO - numero: 58790/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2016 19:41:22

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1575502/2016; origem: 17/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12081/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2016) PETICAO - 58790/2016 - 17/10/2016 - Ministério Público Federal - apresenta manifestação.

(17/10/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1575502/1575502

(10/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18815/2016; origem: 10/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2016) DESPACHO - Em 03/10/2016.

(03/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7577/2016; origem: 03/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2015) PETICAO - numero: 47621/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/09/2015 16:02:01

(18/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6051/2015; origem: 18/09/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 18/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14509/2015; origem: 18/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/09/2015) PETICAO - 47621/2015 - 18/09/2015 - Eder Mauro Cardoso Barra - Apresenta defesa.

(18/09/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(18/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13183/2015; origem: 28/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/08/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE, ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2015, NÃO FOI RECEBIDA POR ESTA SECRETARIA A RESPOSTA SOLICITADA POR INTERMÉDIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR. EDER MAURO, CÓPIA À FL. 21.

(28/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/08/2015) JUNTADA - DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR. EDER MAURO, CIENTE EM 12/08/2015

(12/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(12/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 12/08/2015) Do , Deputado federal Eder Mauro

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5224/2015; origem: 10/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. DESPAPCHO DE 3/08/15

(10/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(05/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11507/2015; origem: 05/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/08/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4775/2015; origem: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6462/2015; origem: 03/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/07/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(03/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO LUIZ FUX (Setor STF) - Guia 6462/2015 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(02/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1381639/2015; origem: 02/07/2015, DIVERSOS; destino: 02/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6435/2015; origem: 02/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(02/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1613/2015; origem: 02/07/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 03/07/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/07/2015) AUTUADO

(02/07/2015) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6987/2015; origem: 30/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 30/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS