(26/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 9815/2021; origem: 26/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO

(26/04/2021) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(26/04/2021) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 9815/2021 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO

(26/04/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(19/04/2021) PETICAO - numero: 41609/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/04/2021 21:44:39

(19/04/2021) PETICAO - 41609/2021 - 19/04/2021 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(16/04/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 72, divulgado em 15/04/2021

(14/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2486370/2021; origem: 14/04/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 3071/2021; origem: 14/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2021, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/04/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2284/2021; origem: 14/04/2021, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/04/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2486370/2486370

(14/04/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2021) DECLINADA A COMPETENCIA - "(...)4. Ante o exposto, tendo o procedimento cumprido sua finalidade de levar a notícia da prática delitiva ao conhecimento do dominus litis, no que diz com o Presidente da República, julgo extinto o feito, forte nos artigos 21, IX e § 1º c.c. art. 230-B do RISTF. Quanto à alegada prática delitiva por parte do noticiante, RICARDO BRETANHA SCHMIDT, acolho o parecer ministerial e declino da competência em favor de um dos juízos das Varas Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Publique-se. Dê-se vista à PGR. Preclusa a decisão, remetam-se os autos à primeira instância da Justiça Federal, com as devidas baixas no sistema processual. Brasília, 14 de abril de 2021. Ministra Rosa Weber"

(14/04/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(13/04/2021) PETICAO - numero: 39311/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/04/2021 20:03:42

(13/04/2021) PETICAO - 39311/2021 - 13/04/2021 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(29/07/2020) PETICAO - numero: 58365/2020; localização: GABINETE MINISTRA ROSA WEBER, data recebimento: 29/07/2020 13:02:33

(29/07/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 58365 Data: 29/07/2020, às 11:29:42

(26/05/2020) PETICAO - numero: 36975/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/05/2020 17:34:10

(26/05/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 36975 Data: 26/05/2020 às 17:34:09

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2862/2020; origem: 08/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2468/2020; origem: 07/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/05/2020) PETICAO - numero: 27471/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 01/05/2020 13:14:02

(08/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2862/2020; origem: 08/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2468/2020; origem: 07/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2020) DESPACHO - Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em ações penais de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental.

(07/05/2020) VISTA A PGR

(05/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2295968/2020; origem: 05/05/2020, DIVERSOS; destino: 05/05/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(05/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7179/2020; origem: 05/05/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 05/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/05/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 27471) recebida em 01/05/2020, às 13:14:01

(05/05/2020) AUTUADO

(05/05/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Pet 8821. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(05/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A