(26/03/2012) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(26/03/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(09/03/2012) PETICAO - Petição nº 62894/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(07/03/2012) PETICAO - Petição 62894/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(07/03/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000707-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(07/03/2012) PETICAO - Petição nº 62894/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 06/03/2012.

(06/03/2012) CIENC - protocolo: 0062894/2012; data_processamento: 09/03/2012; peticionario: P/ MPF

(05/03/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(05/03/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(05/03/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 194032; num_registro: 2011/0004175-1

(02/03/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 02/03/2012

(28/02/2012) PETICAO - Petição nº 18634/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO)) juntada

(28/02/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/02/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/02/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(06/02/2012) PETICAO - Petição 18634/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/02/2012) PETICAO - Petição nº 18634/2012 PrefId - PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO) protocolada em 03/02/2012.

(03/02/2012) PREFID - protocolo: 0018634/2012; data_processamento: 28/02/2012; peticionario: P/ CUSTÓDIO LACERDA BRITO E OUTRO

(02/02/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/02/2012) PETICAO - Petição nº 12253/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO) - Fax) juntada

(02/02/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Relator(a) em 1º/02/2012 e foram recebidos na Coordenadoria em 02/02/2012.

(30/01/2012) PETICAO - Petição 12253/2012 (PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/01/2012) PETICAO - Petição nº 12253/2012 PrefId - PETIÇÃO REQUERENDO PRIORIDADE (ESTATUTO DO IDOSO) protocolada em 27/01/2012.

(27/01/2012) PREFID - protocolo: 0012253/2012; data_processamento: 02/02/2012; peticionario: P/ CUSTÓDIO LACERDA BRITO E OUTRO (fax - 3 fls)

(17/01/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/01/2012) PETICAO - Petição nº 188507/2011 (PETIÇÃO - Fax) juntada

(04/01/2012) PETICAO - Petição nº 195866/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/01/2012) PETICAO - Petição nº 287097/2011 (PETIÇÃO) juntada

(04/01/2012) PETICAO - Petição nº 428245/2011 (PARECER DO MPF) juntada

(03/01/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(22/12/2011) PETICAO - Petição 428245/2011 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/12/2011) PETICAO - Petição nº 428245/2011 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 16/12/2011.

(16/12/2011) PARMPF - protocolo: 0428245/2011; data_processamento: 04/01/2012; peticionario: P/ MPF

(12/09/2011) PETICAO - Petição 287097/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/09/2011) PETICAO - Petição nº 287097/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 08/09/2011.

(08/09/2011) PET - protocolo: 0287097/2011; data_processamento: 04/01/2012; peticionario: P/ CUSTÓDIO LACERDA BRITO E OUTRO

(28/06/2011) PETICAO - Petição 195866/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(27/06/2011) PETICAO - Petição nº 195866/2011 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 24/06/2011.

(24/06/2011) PETREQ - protocolo: 0195866/2011; data_processamento: 04/01/2012; peticionario: JULGAMENTO DO FEITO P/ CUSTÓDIO LACERDA BRITO E OUTRO

(20/06/2011) PETICAO - Petição 188507/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/06/2011) PETICAO - Petição nº 188507/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 17/06/2011.

(17/06/2011) PET - protocolo: 0188507/2011; data_processamento: 04/01/2012; peticionario: P/ CUSTÓDIO LACERDA BRITO E OUTRO(fax - 7 fls)

(09/02/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(08/02/2011) PETICAO - Petição nº 17018/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(07/02/2011) PETICAO - Petição 17018/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(07/02/2011) PETICAO - Petição nº 17018/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/02/2011.

(07/02/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000055-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/02/2011) OFINFO - protocolo: 0017018/2011; data_processamento: 08/02/2011; peticionario: NR 156/11 TJ BA

(02/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente publicada no DJe em 02/02/2011

(02/02/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 194032; num_registro: 2011/0004175-1

(01/02/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente disponibilizada no DJe em 01/02/2011

(21/01/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Presidente indeferindo a liminar ,solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 02/02/2011)

(21/01/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-1745 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA juntado

(20/01/2011) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(20/01/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-1745 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(17/01/2011) PROCESSO - Processo recebido da Presidência, com r. decisão solicitando informações

(11/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente

(11/01/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0259199-2 em 11/01/2011 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(10/01/2011) PETICAO - Petição originária protocolizada em 10 de janeiro de 2011.